Cooperação Fronteiriça e o Desenvolvimento Local: Uma Análise Acerca do Município de Corumbá

Cooperação fronteiriça e o desenvolvimento local: uma análise acerca do município de Corumbá^[1]∗

Paulo Cesar dos Santos Martins

Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Resumo

O presente trabalho, resultado de uma iniciação cientifica desenvolvida no decorrer do ano de 2015 e 2016, tem por objetivo apresentar um estudo sobre o município de Corumbá (município em estratégica posição geográfica; região de tríplice fronteira com Bolívia e Paraguai), buscando uma maior compreensão das particularidades da região de fronteira bem como os desdobramentos e mudanças ocorridas ao longo dos anos que impulsionaram as transformações da região fronteiriça de Corumbá, no âmbito econômico, cultural e regional. Pretende-se apresentar os resultados finais da pesquisa, evidenciando assim se o município de Corumbá fez e faz uso da cooperação subnacional como estratégia para fomentar o desenvolvimento local da região além de buscar uma maior compreensão das relações de integração fronteiriça; como elas ocorrem e se são importantes para desenvolvimento da aérea de fronteira e para os municípios que ali estão localizados.

Palavras-chave: Corumbá, Integração Regional, Cooperação

Introdução

Com a inserção de novos atores no âmbito internacional, principalmente no pós-Guerra Fria, diversas ações que antes eram tidas como sendo exclusivas dos Estados passaram a ser conduzidas por outras esferas, atores não estatais e agentes subnacionais ampliando, assim, o estudo das Relações Internacionais. Nesse sentido, entender como se dá a atuação desses novos atores no âmbito internacional voltado para as regiões de fronteira, até mesmo pela própria integração regional possibilitada a partir desses novos processos de atuação constante bem como o surgimento de novos atores, é fundamental para compreender o desenvolvimento histórico do município de Corumbá e as transformações ocorridas na região. Assim, o presente trabalho pretende analisar as relações desenvolvidas na região de fronteira e a atuação do município no fomento ao desenvolvido e na integração regional uma vez que o mesmo se tornou um grande impulsor na articulação e aperfeiçoamento das relações de fronteira ao longo dos anos.

Para isso, será presentadas algumas informações relevantes e dados históricos dos municípios de Corumbá, Puerto Quijarro e Puerto Suárez, dando ênfase ao desenvolvimento de Corumbá e as relações que ali se desenvolvem, para compreender como ocasionaram as relações de aproximação e cooperação fronteiriça entre os municípios ali localizados bem como a existência de acordos de cooperação fronteiriça; se existe e se são efetivos, para entender o processo de aproximação e interação entre as cidades e até mesmo entre Brasil e Bolívia.

Materiais e Métodos

O presente trabalho se valerá de algumas referências teóricas e pesquisas de autores na área das Relações Internacionais como base para discutir a questão das relações de fronteira. Além disso, os dados e informações apresentados são resultados de diversas entrevistas e visitas a campo, necessárias para o entendimento da realidade local e também de levantamentos bibliográficos importantes para se ter um maior entendimento das relações de fronteira que ali se fazem presentes.

Resultados e Discussões

Com uma área de 64.962,720 km² e fazendo fronteira com a Bolívia e o Paraguai^[2], o município de Corumbá possui uma  população estimada de 103.703 pessoas e está localizado na região Centro-Oeste do Brasil, a oeste do estado de Mato Grosso do Sul (IBGE, Censo 2010). Sendo considerada a maior cidade pantaneira, Corumbá sempre foi muito importante pela sua localização estratégica, uma vez que dispõe de grandes corredores para a entrada e saída de mercadorias advindas de outros países da América do Sul e Europa.

A região passou a ter um forte crescimento entre meados do século 19 e início do século 20 com e exploração da navegação no Rio Paraguai. "Os acordos entre Brasil e Bolívia, sempre estiveram circunscritas a discussões relacionadas ao comércio do petróleo, da resolução dos problemas de infraestrutura, das questões concernentes a fronteira, energia e comunicação" (FERNANDES, 2012, p. 19). Sendo assim, houve uma maior aproximação do município de Corumbá com as cidades fronteiriças; Puerto Quijarro e Puerto Suarez, e acabou se aproximando de certa forma também do Paraguai, já que sua região é chamada de tríplice fronteira, uma vez que faz divisa fronteiriça com a Bolívia e Paraguai.

Segundo informações do site governamental do departamento de Santa Cruz, Puerto Quijarro foi fundada em 18 de junho de 1940 e possui uma área de 1.430 km², estando localizada a leste do departamento de Santa Cruz, na Bolívia.  Possui uma população de 19.088 habitantes e tem sua economia baseada na exportação de cereais e seus derivados, além do intercâmbio comercial com o Brasil através da fronteira com Corumbá. Por sua vez, Puerto Suárez, cidade que também está localizada na fronteira com o Brasil, foi fundada em 10 de novembro de 1875 e possui uma área territorial de 12.841 km². Sua população é de 16.140 habitantes e tem sua economia baseada na pecuária, indústria, turismo, hospitalidade e atividades de comércio exterior além da agricultura que possui como principais produtos de cultivo o milho, feijão, mandioca, citrus e soja. A atividade pecuária é baseada na criação de gado, bovinos e aves (GOBIERNO, 2016).

Nesse sentido, Corumbá passou a ser ainda mais relevante pela sua localização.

A localização geográfica de Corumbá, que outrora garantia a posse do território para o Brasil, ou seja, o porquê da existência de Corumbá, hoje é a base de sobrevivência da cidade, sendo ainda utilizada pelo governo brasileiro para expandir sua influência sobre a Bolívia e garantir, pelo capitalismo, a expansão do mercado consumidor para mercadorias produzidas no Brasil, capturando, ao mesmo tempo, novas áreas para produção de produtos primários, como soja e madeira (LANZA, 1994, p. 28). 

        A partir dessa expansão, a cidade passou a ganhar importância no cenário internacional. Cada vez mais obteve a vinda de colônias de diversos países para a região além do desenvolvimento de intensas relações transfronteiriça, sendo possível observar em seus territórios a presença de diversas comunidades que, mesmo possuindo diferenças relacionadas ao idioma ou até mesmo culturais, se relacionam da mesma forma.

Sobre toda esta atmosfera fronteiriça reproduz-se uma circulação construída por ralações de amizade, parentesco, parcerias e afinidades diversas, à margem dos regulamentos, mobilizando uma “complementariedade visível” na escala local, enriquecendo a alma do lugar (OLIVEIRA; LINJARDI, 2013, p. 75).

        Em Corumbá, os setores de desenvolvimento têm se diversificado bastante. As atividades voltadas para a pecuária diminuíram ao longo dos anos devido a condições naturais e limitações da própria região; cheias contínuas, regiões pantaneiras, etc., provocando um êxodo rural e aumento das favelas no espaço urbano (BRITO, 2011, pag. 82). Por conta dessa diminuição, o Turismo, em meados da década de 70, passou a se expandir por conta desse enfraquecimento das atividades econômicas e também a queda da pecuária. Além disso, por se tratar de região de fronteira, a região acaba por ter um atrativo ainda maior; seja por pessoas de outros Estados que vem até o município pelo turismo de compras ou até mesmo pela procura de serviços, empregos ou oportunidades de abrir um comércio.  “Corumbá mantém relações econômicas, sociais e culturais com as cidades de Ladário, a 6 km; Puerto Quijarro (Bolívia), a 5 km, e Puerto Suárez (Bolívia), a 11 km. (BRITO, 2011, p. 92) ”. Assim, a integração passou a ser algo ainda mais vivo e presente na população que ali reside.

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