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Questionário – Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

1. Qual é a importância dos princípios do Direito do Trabalho?

2. Por que os elementos basilares são de extrema importância? E quais são eles?

3. Como é possível identificar os efeitos resultantes das funções que os princípios e fontes implicam as relações trabalhistas?

4. Qual é a diferença entre contrato de trabalho e contrato de emprego?

5. Quem são os sujeitos nas relações de trabalho e emprego?

6. Quais são os efeitos resultantes das relações na esfera do Direito do Trabalho?

7. Quais são as obrigações determinadas por lei aos sujeitos da relação?

8. Quando há quebra de contrato, quais as ocorrências decorrentes?

9. Como compreender e entender os efeitos resultantes dessas relações na esfera do Direito do Trabalho?

10. Qual é o conceito de sindicato e sua natureza jurídica?

R: O sindicato é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista. Por exemplo, existem sindicatos de trabalhadores (carteiros, metalúrgicos, professores, médicos, etc) e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais).

natureza jurídica dos sindicatos é de associação privada de caráter coletivo, com funções de defesa e incremento dos interesses profissionais e econômicos de seus representados, empregados e outros trabalhadores subordinados ou autônomos, além de empregadores

11. Por que os sindicatos e as repercussões geradas no vínculo empregatício são importantes?

12. Como avaliar as negociações emergentes entre empregado e empregador?

R: Há de se analisar os efeitos resultantes dessas negociações, tendo de um lado a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, em que o primeiro se caracteriza quando um sindicato da categoria dos trabalhadores e dos empregadores se reúne para estipular condições de trabalho para ambos os sujeitos, tendo o segundo o encontro entre um sindicato da categoria dos trabalhadores, com uma ou mais empresas, que também objetivam condições nas relações de trabalho