Alimentação Escolar
Por: LeilaRohrig • 19/4/2015 • Artigo • 1.169 Palavras (5 Páginas) • 229 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Leila Guimaraes Rohrig
O PNAE E AGRICULTURA FAMILIAR
Josi Görgen
Porto Alegre
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Leila Guimaraes Rohrig
O PNAE E A AGRICULTURA FAMILIAR
Trabalho Final de conclusão do Curso PNAE
do Programa Formação Pela Escola.
Josi Görgen
Porto Alegre
2014
RESUMO
Este trabalho abordará questões relativas ao PNAE e às implicações burocráticas e funcionais de cumprir-se o percentual de no mínimo 30% do valor repassado com a agricultura familiar.
Palavras Chave: PNAE; implicações; agricultura familiar.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1
- DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 2
- A Legislação e suas dificuldades de adequação no município.......................... 2
- Levantamentos do PNAE no Município de Paverama...................................... 3
- Análise de Dados.............................................................................................. 3
- Proposta de Solução.......................................................................................... 3
- CONCLUSÃO ...................................................................................................... 5
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 6
- INTRODUÇÃO
O Programa de Alimentação Federal tem contemplado em suas prerrogativas a agricultura familiar como critério de utilização dos repasses do PNAE. Dentro desta legislação, implicações burocráticas e de dinâmica de cumprimento desta legislação tem ocorrido. Este trabalho abordará as dificuldades enfrentadas pelo município de Paverama para que esse proposta de inserção, com cunho psicossocial do PNAE se efetive de forma adequada e dentro dos objetivos estimados pelo programa.
1
- DESENVOLVIMENTO
2.1 A Legislação e suas dificuldades de adequação no município
O PNAE, criado pelo Governo federal, trata-se de um programa que além de preocupar-se com a aquisição de alimentos saudáveis para os educando, tem um caráter socila inserido em suas prerrogativas, pois a obrigatoriedade aquisição da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, fomenta a economia e tem reflexos sociais.
Segundo a apostila de estudos, a legislação vigente traz que:
“do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no mínimo 30%(trinta por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar do empreendedor rural ou suas organizações.” (p. 93)
Dentro desta obrigatoriedade de utilização há várias implicações e dificuldades que se apresentam, pois no município de Paverama não há agricultores devidamente autorizados para executar o Programa do PNAE. Dentre as dificuldades que os agricultores enfrentam para adequar-se ao PNAE estão:
- A falta de conhecimento e informação;
- Dificuldades de transporte para escoar a produção dentro da dinâmica necessária para a rede de Ensino;
- A desorganização dos produtores e falta de suporte técnico;
Os itens acima citados acarretam dificuldades em contemplar o valor de 30% com a agricultura familiar oriunda do Paverama, sendo necessária a contratação de produtores de fora do município ou de cooperativas de produtores, também de
2
municípios vizinhos, aspecto que impossibilita o fomento da agricultura familiar local.
- Levantamentos do PNAE no Município de Paverama
A base de dados que será analisada neste trabalho diz respeito aos números de 2013, visto que o ano de 2014 ainda está em vigência e não houve fechamentos destes percentuais.
O valor repassado para o município foi de R$ 102.140,00 para tender um total de 1268 alunos em 15 escolas, sendo 13 da rede municipal e 02 da Rede Estadual, essas últimas através e convênio firmado com o estado.
...