As Competências Básicas
Por: Ramon98 • 17/10/2020 • Artigo • 751 Palavras (4 Páginas) • 141 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Ramon Carrilho Corrêa de Oliveira
COMPETÊNCIAS BÁSICAS
São Fidélis – RJ
2020
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Ramon Carrilho Corrêa de Oliveira
COMPETÊNCIAS BÁSICAS
Trabalho de Conclusão do Curso
Transporte Escolar no âmbito do
Programa Formação pela Escola.
São Fidélis – RJ
2020
RESUMO
Buscando garantir aos indivíduos um dos direitos previstos na Constituição de 1988, o governo vem tentando prover meios para o acesso e a permanência dos alunos na escola. Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e seus programas, vem sendo fornecido, de forma suplementar, recursos técnicos e financeiros aos entes executores de estados, municípios e o Distrito Federal, para que apliquem na manutenção e melhoria do ensino.
O FNDE é o principal como órgão executor das políticas educacionais federais voltadas à educação básica pública e oferece vários programas que são implementados nos municípios: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; PNLD – Programa Nacional do Livro Didático; PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola; PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e O Programa Caminho da Escola.
Neste trabalho, buscou-se conhecer um pouco mais dos programas acima mencionados, apresentando-os e analisando-se o potencial dos mesmos.
Palavras chave: Competências Básicas; Educação Básica; Execução municipal.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO .............................................................................................. 5
- DESENVOLVIMENTO................................................................................. 6
- CONCLUSÃO ................................................................................................ 7
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................... 8
INTRODUÇÃO
Buscando garantir aos indivíduos um dos direitos previstos na Constituição de 1988, o governo vem tentando prover meios para o acesso e a permanência dos alunos na escola. Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e seus programas, vem sendo fornecido, de forma suplementar, recursos técnicos e financeiros aos entes executores de estados, municípios e o Distrito Federal, para que apliquem na manutenção e melhoria do ensino.
O FNDE é o principal como órgão executor das políticas educacionais federais voltadas à Educação Básica pública e oferece vários programas que são implementados nos municípios por meio de seus gestores públicos: PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola; Programa Caminho da Escola; PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; PNLD – Programa Nacional do Livro Didático e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.
DESENVOLVIMENTO
Um dos programas comandados pelo FNDE é referente ao Transporte Escolar (PTE). Neste, os entes executores recebem auxílio de duas formas distintas: por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) que presta uma ajuda financeira destinada a manutenção dos veículos escolares utilizados em zona rural; e através do Programa Caminho da Escola que fornece, por meio de licitação, veículos escolares padronizados.
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