GESTÃO PÚBLICA PANORAMA ATUAL DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

PANORAMA ATUAL DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

O Sistema Educacional Brasileiro e os seus diversos níveis de ensino são identificados como excludentes. Reflete as desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais do país. Lutas históricas pela democratização do acesso e garantia da permanência marcam a trajetória educacional brasileira. Ao fazermos uma analise do ensino superior a partir de uma reconstrução da sua trajetória histórica, apresentamos uma leitura das políticas educacionais recentes para o setor. Abordando a gênese da universidade, a periodização do ensino superior no Brasil e a descrição de alguns programas e/ou ações do Ministério da Educação na perspectiva da ampliação do acesso e garantia da permanência. À guisa de conclusão, são tecidas algumas reflexões acerca da repercussão das políticas iniciadas no governo Lula para a educação superior.

Historicamente havia-se a necessidade de flexibilização do sistema, redução do papel exercido pelo governo, ampliação do sistema e melhoria nos processos de avaliação com vistas à elevação da qualidade desse ensino. Atualmente o Ensino Superior brasileiro faz parte de um sistema complexo, diversificado, em constante mudança e expansão. As classificações feitas pelo ministério da educação em relação instituições de Ensino Superior destacam-se: Públicas (federais, estaduais e municipais); Privadas (comunitárias, confessionais, filantrópicas e particulares), definições relacionadas com as formas de financiamento com que cada um dos modelos procuram sobreviver no cenário da educação superior. Oficialmente, uma das primeiras iniciativas do governo Lula para o setor Educacional se revelou na edição do Decreto de 20 de outubro de 2003 que “institui Grupo de Trabalho Interministerial – GT encarregado de analisar a situação atual da época e apresentar plano de ação visando uma reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES” (Brasil, 2003).

Destarte, o sistema de Ensino Superior público é mantido pelo poder público, em nível federal, estadual ou municipal. Já as instituições públicas federais colocadas nessa categoria utilizam recursos públicos para a sua manutenção, ou seja, o governo federal é o seu principal mantenedor. Por sua vez, as instituições estaduais têm no governo estadual o seu principal financiador. Sendo que, essa modalidade de ensino público estadual está mais concentrada na região sudeste do Brasil, onde estão às grandes universidades que apresentam programas de ensino e pesquisa avaliados como sendo os de melhor qualidade do país.

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