Oligopólios do Ensino Superior no Brasil

Uma Visão Global do Boom na Educação Superior Com Fins

Lucrativos

Tristan McCowan

Tema en debate:

Mercantilização do Ensino Superior

Observatorio Latinoamericano de Políticas Educativas / Laboratorio

de Políticas Públicas OLPEd / LPP

Noviembre de 2004

Mercantilização do Ensino Superior

Observatorio Latinomericano de Políticas Educativas (OLPED/LPP)

Noviembre 2004

Uma Visão Global do Boom na Educação Superior Com Fins Lucrativos

Tristan McCowan

O processo de comercialização da educação superior (ES) é por vezes sutil e complexo,

com a natureza pública das instituições sofrendo uma lenta erosão devido ao aumento

dos financiamentos por parte de fontes privadas e com as orientações de base

gradualmente movendo-se do acadêmico para o financeiro. Porém, alguns

desenvolvimentos estão longe de serem sutis. A última década presenciou um ‘boom’

das universidades com fins lucrativos - companhias estabelecidas com o fim específico

de fazer dinheiro com educação superior. Essas instituições são uma ameaça à educação

superior pública de qualidade que ultrapassa em muito aquela proposta pelo setor

privado tradicional.

Algumas das formas em que a lucratividade se manifesta na educação, como serviços de

catering, tem influência mínima na natureza da instituição; outras, como publicação de

livros didáticos e divulgação de propaganda, podem ter profundo efeito no currículo e

nas experiências do aluno. Recentemente, porém, houve um aumento na atividade

lucrativa no nível da própria instituição ou do seu corpo administrativo. Em alguns

países, este tipo de lucratividade ainda é oficialmente ilegal - i.e. Rússia e Turquia

(Maas, 2001; Tooley, 2000) - mas muitos outros aprovaram legislações permitindo a

entrada de companhias no mercado da educação, e em alguns casos o promoveram

ativamente. No Reino Unido, houve experiências com contratação da administração das

escolas secundárias estaduais a empresas, processo que está ganhando vulto nos EUA.

Algumas dessas empresas, tais como a Edison, alcançaram proeminência na bolsa de

valores, e a educação tem sido vista cada vez mais como uma oportunidade de

investimento que oferece retorno significativo.

Entretanto, as áreas que mais conduziram ao desenvolvimento da educação com fins

lucrativos estritamente privada (i.e. financiamento privado e gestão privada) foram os

níveis pré-escolar e pós-secundário. Enquanto na Europa a educação superior com fins

lucrativos ainda se encontra em estágio inicial, os EUA têm um setor bem estabelecido

e o crescimento é ainda mais dramático em países com sistemas de educação superior

menos desenvolvido. Este processo tende a se acelerar com a implementação do AGCS

(Kelk & Worth, 2002). Muitas instituições públicas - tais como a London School of

Economics - também estão desenvolvendo atividades com fins lucrativos (Bok, 2003).

A educação pós-secundária com fins lucrativos nos EUA teve sua origem no ‘boom’ da

educação à distância em princípios do século XX (Noble, 2001). Então, como agora, os

novos fornecedores eram vistos com um grau de suspeita pelo público em geral -

alimentados por um bom número de escândalos referentes a estratégias de recrutamento

- e com resistência (se bem que com um certo grau de imitação) pelas instituições de

educação tradicional. Seu sucesso, porém, era garantido pelo desejo de adultos no

mercado de trabalho de aperfeiçoarem as possibilidades de suas carreiras sem terem de

se submeter a uma graduação convencional.

O atual crescimento das IFPs no EUA está fundamentado na mesma população alvo,

Mercantilização do Ensino Superior

Observatorio Latinomericano de Políticas Educativas (OLPED/LPP)

Noviembre 2004

mas assim como na educação à distância, (agora através da Internet), há instituições

físicas, embora com estruturas organizacionais radicalmente diferentes daquelas do

campus tradicional. Elas incluem grandes companhias comercializadas e “escolas de um

campus único, do tipo familiar, que atendem a um nicho extremamente estreito”.

(Borrego, 2002). O crescimento do setor tem sido fenomenal: o número de IFPs

graduadoras aumentou de 165 para 721 entre 1981 e 1999, e o número de matrículas

cresceu em quase 48% entre 1996 e 2000, comparado aos 5.7% do setor tradicional.

Houve um posterior aumento de 21% nas matrículas entre 2002 e 2003. 8% dos que

oferecem cursos de quatro anos e 28% dos que oferecem cursos de dois anos estão

agora no setor com fins lucrativos, e as IFPs controlam 41% do mercado de ensino à

distância por via eletrônica. Está se tornando também uma área cada vez mais atraente

para os investidores: o ensino superior com fins lucrativos deu um retorno de 108%

desde o ano de 1999. Algumas instituições sem fins lucrativos correm um risco

crescente de serem incorporadas por empresas educacionais (Blumenstyk, 2003;

Borrego & Blumenstyk, 2001; Kely, 2001; Morey, 2001; Phillips, 2003).

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