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Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional

Por:   •  29/4/2019  •  Artigo  •  4.567 Palavras (19 Páginas)  •  117 Visualizações

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IFMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Campus Ribeirão das Neves

Rua Taiobeiras 169, 33858 Ribeirão das Neves, Brasil.

Pós Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional

Ana Paula Gomes

Edson Alves Peixoto

Rosane Pereira Vieira

Sheila Cristina Falinacia Barbosa

PROJETO INTERDISCIPLINAR

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS

Ribeirão das Neves

Abril/2019

IFMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Campus Ribeirão das Neves

Rua Taiobeiras 169, 33858 Ribeirão das Neves, Brasil.

Pós Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional

Ana Paula Gomes

Edson Alves Peixoto

Rosane Pereira Vieira

Sheila Cristina Falinacia Barbosa

PROJETO INTERDISCIPLINAR

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS

Projeto interdisciplinar apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, sob orientação do Prof. David Silva Franco.

Ribeirão das Neves

Abril/2019

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SUMÁRIO

Página

Resumo ---------------------------------------------------------------------------------

Introdução -------------------------------------------------------------------------------

Como surgiram, o que são, e o marco legal das PPPs no Brasil

Como são organizadas as PPPs --------------------------------------------------

Quais critérios formais devem ser observados no projeto para que seja

lançada uma PPP ---------------------------------------------------------------------

Conclusão ------------------------------------------------------------------------------

Referências ----------------------------------------------------------------------------

Resumo

O presente artigo versa sobre a situação das PPPs no Brasil, levando-se em consideração até que ponto tais parcerias podem ser viáveis e funcionais no que tange a resolução de problemas de infraestrutura, enfrentados pelo setor público atualmente. O objetivo da pesquisa é analisar as características, as vantagens e as desvantagens em relação à Parceria Público-Privada de iluminação pública pactuada na cidade de Belo Horizonte e regiões.

O método utilizado foi pesquisa, onde falaremos sobre o tema, bem como resultados obtidos pela implantação do projeto de PPP de iluminação pública em Belo Horizonte, que atualmente é a primeira capital do país a operacionalizar um contrato de PPP para este fim. Os resultados encontrados indicam que essa estratégia parece ser viável e funcional, no que diz respeito à iluminação pública de Belo Horizonte.

Palavras-chave: Parceria Público-Privada; Gestão Pública; Iluminação Pública

1. Introdução

Uma grande mudança no pensamento que define o papel apropriado do Estado no mercado aconteceu a partir dos anos 1990 (Estache, 2001). Essa reforma gerencial, que começou na década de 1980, ficou conhecida como nova administração pública (Hood, 1991). Em conjunto com o contexto de escassez de recursos e demandas sociais crescentes dos governos, serviu como alavanca para o surgimento de novas formas de contratação de serviços públicos e maior transferência de responsabilidade a parceiros privados (Guasch, 2004).

A Administração Pública brasileira vem ao longo do tempo passando por reformas, principalmente no que se refere ao planejamento de gastos públicos.

Visando uma melhoria nos seus investimentos bem como das condições econômicas, buscando ainda maximizar o aproveitamento de parcerias entre o setor privado e o setor público, o Estado vem buscando novas formas de investimentos. Neste contexto surge no Brasil na década de 1990 as Parcerias Público Privadas (PPPs) que são novas formas de arranjos contratuais administrativos de concessão, a serem firmados entre o poder público e a iniciativa privada.

A finalidade deste trabalho é analisar as características, as vantagens e as desvantagens em relação à Parceria Público-Privada de iluminação pública pactuada na cidade de Belo Horizonte.

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