OS PRINCIPAIS ACIDENTES DE TRABALHO CAUSADOS NO SETOR DE PRODUÇÃO DE AEROGERADORES NO BRASIL

OS PRINCIPAIS ACIDENTES DE TRABALHO CAUSADOS NO SETOR DE PRODUÇÃO DE AEROGERADORES NO BRASIL

A energia eólica é uma das fontes alternativas que vem se expandindo na produção de eletricidade no Brasil, tem como características preservar o meio ambiente, não é poluente, é renovável e limpa, além de não produzir gases de efeito estufa (Instituto Santa Catarina, 2017).

No entanto, embora a produção de energia renovável por meio de fontes eólicas seja considerada uma energia limpa, no processo de instalação e produção pode gerar impactos ao ambiente. Entre os principais impactos ambientais causados por parques eólicos, destacam-se: o ruído audível, impactos visuais, mortalidade ou mudança da rota de aves e morcegos (Fernandes e Junior, 2017).

O ruído audível (situação apresentada no memorando) é gerado de duas formas: primeiro (mecanicamente) através dos movimentos das peças que compõem um aerogerador, e o segundo (aerodinamicamente) pelo movimento do vento causado pela rotação das pás/hélices. Atualmente, a emissão do ruído por partes dos aerogeradores é amenizada devido aos avanços da tecnológica (Fernandes e Júnior, 2017).

Os efeitos na saúde da exposição a longo prazo, ao ruído de baixa frequência são desconhecidos, mas alguns afirmam que o ruído de turbinas eólicas provoca sintomas, como: Dores de cabeça, tonturas, instabilidade, náusea, cansaço, ansiedade, problema de irritabilidade, depressão, problemas de sono crónicos, zumbido, problemas de concentração e aprendizagem (Teixeira e Costa, 2014).

Os parques eólicos são implantados principalmente na região nordeste, devido às condições climáticas, a localização e o potencial eólico da região. Esses parques eólicos são compostos por aerogeradores (máquina necessária para produzir eletricidade a partir do vento), um edifício de comando que inclui uma sala de comando, um armazém, um gabinete e instalações sanitárias, uma subestação onde os aerogeradores ficam ligados a partir de uma rede de cabos enterrados, e caminhos de acesso aos aerogeradores (Fernandes e Júnior, 2017).

Conforme o Instituto Santa Catarina (2017) o Nordeste tem investido cada vez mais nessa área e já é responsável por cerca de 90% da produção nacional de energia eólica, tendo o RN como principal estado produtor.

A criação de parques eólicos envolve muitas situações nas quais o indivíduo pode sofrer algum tipo de acidente como: Quedas; Lesões; Riscos elétricos; Posturas inadequadas; Espaços confinados; Condições meteorológicas diversas; Instalação em áreas de risco. É preciso cuidado e atenção às normas de segurança em qualquer uma dessas situações, segue abaixo essas Normas Regulamentadoras:

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho aplicadas a Parques Eólicos

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Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (BRASIL, 1991).  

Desde 2014 o mercado de energia eólica tem sofrido uma expansão, o que tem aumentado a demanda por profissionais que tenham formação e possam atuar nessa área. Atualmente são empregadas mais de 200 mil pessoas e a previsão é que esse número continue crescendo. Com o aumento do número de trabalhadores no setor, o trabalho perigoso está relacionado com: a localização; o transporte; a montagem; a Manutenção, e o desmantelamento de turbinas eólicas (Teixeira e Costa, 2014).

Baseada na quantidade de acidentes registrados segundo o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), foram utilizados dados divulgados pela Previdência Social (Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho) e pelo Ministério de Minas e Energia (Relatório Final de Balanço Energético Nacional) também entre os anos de 2007 e 2015. Essa estimativa foi realizada a fim de ratificar o gráfico abaixo:

Tipos de acidentes em parques eólicos brasileiros entre janeiro/2008 e dezembro/2017

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Fonte: Disponível em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/11893/1/CT_COELE_2018_1_17.pdf>

 De outra forma, no ano de 2009 foram registrados 790 acidentes, como neste ano a porcentagem de energia eólica na matriz nacional foi de 0,2% estima-se que tenham ocorrido 2 acidentes neste segmento, conforme a tabela a seguir e a porcentagem de energia eólica na matriz energética nacional no ano específico.

Relação entre acidentes de trabalho e a geração de energia eólica no Brasil

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O trabalho em altura causa em média 600 mortes por ano no Brasil, quando não tão grave, causando sequelas irreversíveis (Instituto Santa Catarina, 2017). É tratado pela NR 10 como risco adicional, também denominado trabalho vertical e, na língua inglesa, work of height. Uma medida de controle ao risco de queda em altura, é a instalação de dispositivo de segurança, como a linha de vida de acordo a NR 35 e norma ensaios de dispositivos de ancoragem ABNT NBR 16325-1 e ABNT NBR 16325-2 (Inovarum).