Politica social no Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
Serviço social






suely matias





política social no brasil e serviço social






Sousa
2012


suely matias





política social no brasil e serviço social






Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética e Legislação Profissional e Políticas Sociais I.











Sousa
2012
Introdução

As Políticas sociais surgiram, no contexto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil. Nos anos 80 é possível observar mudanças no campo das políticas sociais. O cenário político da década de 90 introduziu inflexões importantes nesse movimento relacionadas a participação de segmentos organizados da sociedade civil na formulação, gestão e controle social das políticas públicas, ganhando força a idéia de constituição de espaços públicos que possibilitem a participação de novos sujeitos sociais.
A participação social passou a representar, em suas diversas modalidades, um elemento estruturante do Sistema Brasileiro de Proteção Social. Oferecendo elementos relevantes para ser debatido atualmente sobre políticas públicas,seja no que se refere a sua institucionalizaçao e execução, seja quanto ao enfrentamento das questões sociais.Política social no brasil e serviço social


A partir da Revolução Industrial, da luta de classe e da intervenção estatal que surgiram as políticas sociais. No período que antecede a Revolução Industrial surgem as leis inglesas, que tinham como objetivo punir e repreender os trabalhadores.
Os anos de 1990 até os dias atuais tem sido de contra-reforma do Estado, as conquistas de 1988 foram muito importantes, porém as condições são totalmente adeversas, em função das condições políticas e econômicas. Em 1990, falava- se muito em “reformas”, mas todas voltadas para o mercado. Houve reformas no Estado, com ênfase especial nas privatizações e na previdência social, desprezando conquistas de 1988 no terreno da seguridade social e com a promessa de um novo projeto de modernidade. 
O termo reforma é típico do discurso de esquerda,mas foi utilzado largamente pelo projeto em curso no país em 1990 como se qualquer mudança indicasse reforma,mas que na verdade esse projeto se auto designava assim com um intuito político-ideológico.
No Brasil o projeto democrático anunciado em 1988 apresenta-se na verdade como uma contra-reforma, pois as idéias democráticas associadas a outras de caráter socialista, poderiam implicar um processo de radicalização e de ultrapassagem do Estado burguês. Na verdade houveum processo de modernização conservadora ou revolução passiva. Ocorreram mudanças nas condiçoes de vida dos trabalhadores, mas sempre contidas e limitadas diante das possibilidades e sempre mantidas sob controle das classes dominantes, ou seja, o país passou de certa forma, através de uma luta democrática, de uma ditadura para uma democracia, mas suas reformas continuaram a manter a burguesia no controle, e a classe trabalhadora apesar de ter tido melhorias objetivas nas condiçoes de vida, esteve sempre contida e limitada aos ditames da burguesia. 
As privatizações ocorriam no país com a desculpa que era necessário reformar o Estado para atrair capitais,reduzir a dívida externa;reduzir a dívida interna,obter preços mais baixos para os consumidores,melhorar a qualidade dos serviços, e atingir a eficiência econômica das empresas. Para conseguir legítimar essas idéias,foi feita uma verdadeira campanha na mídia.
O assunto sobre políticas sociais cresceu no Brasil na perspectiva de sua democratização tendo origem no quadro político dos anos 80, quando emergiu com as lutas contra a ditadura militar e os esforços pela construçao deocrática do Estado e da sociedade civil. O texto constitucional de 1988 é um marco na democratização e no reconhecimento dos direitos sociais. 
A Constituição de 1988, causou um grandeimpacto nas políticas públicas, pois instaurou-se um modelo radicalmente contrário a constituição anterior quetrouxe princípios importantes para nortear a seguridade social.
A asssitência Social foi historicamente, no contexto brasileiro, detida pelas instituições religiosas e utilizada como moeda de troca política, seja na zona urbana, seja na zona rural, com o poder dos coronéis. O processo de consituição da cidadania no brasil foi marcado pela restriçãs das liberdades civis, enquanto o Escutivo ficou o papel de criar os direitos sociais, como um distribuidor repressor paternalista de empregos e favores (Cardoso,2000 ).
A participação social teve um papel relevante tanto no que diz a respeito à expressão de demandas como em relação à democratização da gestão e da execução das políticas sociais. A consolidação desta participação, na última década, efetuou-se principalmente por meio dos diversos formatos de conselhos e dos diferentes mecanismos de parceria colocados em prática nas políticas sociais. A constituição de conselhos e parcerias no interior destas políticas responde a impulsos diversos que atuaram sobre sua criação e desenvolvimento. Os conselhos emergem, sobretudo, das demandas de democratização da sociedade em face do processo decisório que permeia as políticas sociais. As parcerias, por sua vez,inspiram-se em uma demanda de reorganização da intervenção do Estado no campo social, em busca de maior igualdade, eqüidade ou eficiência. Estes impulsos, entretanto, longe de convergirem em torno de princípios comuns, tendem a se contradizer em diversos aspectos, consolidando importantes tensões tanto internas tensões que se desenvolvem no interior de cada um destes espaços de participação – quanto externas – tensões que se estabelecem entre os dois espaços, conselhos e parcerias ( Ferreira,2009 ).
A demanda de democratização implicou a reafirmação da idéia da democracia participativa, de representação social junto às instâncias do Poder Executivo, como também a ampliação desses espaços decisórios. A necessidade de representação da pluralidade de atores junto a uma determinada política pública, reduzindo o hiato entre aqueles que atuam nos diversos níveis de decisão e seus beneficiários, passou a ser amplamente reconhecida. A demanda pela participação social nos processos decisórios das políticas sociais .
A trajetória do Serviço Social, como profissão reconhecida e inscrita na divisão sociotécnica do trabalho, permite identificar uma história de avanços e conquistas, no sentido de consolidar uma produção de conhecimento que lhe dá sustentação teórica e metodológica para intervir na realidade social de formacrítica e criativa, e que este processo de intervenção se faz respaldado em projeto ético e político, comprometido com os interesses coletivos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade justa. Há que se considerar que as pesquisas em Serviço Social têm contribuído para avanços significativos em diferentes campos da ação profissional, no âmbi-to das políticas públicas, no enfrentamento das expressões da questão social em diferentes momentos históricos, na construção da proposta curricular e definição dos seus fundamentos teóricos e metodológicos, na consolidação do projeto ético-político profissional, entre outros aspectos. (Santini,2009)
A década de 80 marca o reencontro do Serviço Social consigo mesmo, no que se refere à busca de estabelecimento de novas bases para a compreensão do seu passado histórico, das particularidades de sua prática na sociedade marcada por relações de classe, da sua relação com o Estado e com as forças da sociedade civil e de sua posição quanto às demandas sociais, cada vez mais complexas, situando-se no âmbito da divisão sociotécnica do trabalho.


Considerações Finais 

A participação social foi muito importante para que as políticas sociais fossem mais discutidaas, ocorrendo em espaços de debate, deliberação e controle das políticas e que se institucionalizam em nível federalnos conselhos nacionais das políticas sociais, assim como as que se referem à participação na execução destas políticas pela via da organização de parcerias entre gestores públicos e entidades privadas de fins não lucrativos revelam que no último quartel do século XX o Estado brasileiro ganhou permeabilidade a diferentes formas de demandas sociais, avançando-se no estabelecimento de mecanismos de concertações e de consensos sobre políticas públicas.
Consolidando ainda, espaços de articulação do Estado com iniciativas sociais no que se refere à execução de ações por meio de diferentes arranjos de regulação e execução de políticas. 













Referências

CARDOSO, F. G. As novas diretrizes curriculares para a formação profissional do Assistente Social: principais polêmicas e desafios. Revista Temporalis, Brasília,2000.

FERREIRA,Claudia Maria.Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do serviço social IV:serviço social.São Paulo,2009.

FALEIROS,Vicente de Paula. A Política social do estado capitalista:as funções da previdência e assistência sociais. São Paulo:Cortez,2008

Marx, K. O Capital – crítica da economia política. 3ª Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

Oliveira, F. de Os direitos do antivalor – A economia política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, 1998.

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