Diversos
216.599 Trabalhos sobre Outras. Documentos 62.851 - 62.880
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Contrato De Doação
INTRODUÇÃO A definição de contrato de doação está no artigo 538 do código civil. Nele abordamos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos sequenciados de maneira a tornar mais didático os seus conteúdos, dessa forma, fazem uma análise do tema, no qual vemos que para sua existência é necessário se fazer o interesse das partes, uma em doar e outra em receber. O que se pode conceber a partir do seu conceito legal, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
Contrato De Doação
UNIBAN - Universidade Bandeirantes Curso de Direito – DRA 3A.3 - VM Aurelita de Freitas Teoria das Obrigações Contratuais CONTRATO DE DOAÇÃO São Paulo 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................02 1.1 .- Origem etimológica e histórica do contrato de doação..............................02 2 - DO CONTRATO DE DOAÇÃO......................................................................03 2.1 – Definição..........................................................................................................03 2.2 – Classificação....................................................................................................03 2.3 - Elementos Essenciais do Contrato de Doação..............................................03 2.4 - Partes no Contrato de Doação.......................................................................04 2.5 – Prazo................................................................................................................04 2.6 - Requisitos Subjetivos......................................................................................04 2.7 - Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2014 -
CONTRATO DE DOCUMENTOS COM ORDENS SUSPICIOSAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à rua (nome da rua), (nº), bairro (nome do bairro), São Luís/MA, inconformado com a decisão proferida às folhas (nº) nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA nº 4000/2014, em trâmite perante a 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de São Luís, promovida por KLEBINHO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 7/10/2014 -
CONTRATO DE DOMESTICA
PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Equipe Guia Trabalhista Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Documentos necessários à admissão Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial, ou por pessoa idônea, a juízo do empregador; Exame Admissional, a critério do empregador doméstico; e Apresentar o número da inscrição junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Contrato de eletricidade com a concessionária
A Aniel possui contrato de demanda da energia elétrica com a concessionária, pelo qual paga apenas uma quantia fixa por mês, e não mede o consumo por tipo de produto. Os CIP são apropriados aos produtos de acordo com o tempo de MOD empregado na produção de um e outro, sabendo-se que são necessários 18 minutos para produzir uma caixa de sabão em pó e 11,25 minutos para produzir um frasco de sabão líquido. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Contrato De Empregada Doméstica
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
Contrato de emprego
7º, inciso VI, da CF. O contrato de trabalho poderá ainda ser suspenso ou interrompido. A SUSPENSÃO do contrato de trabalho é a paralisação temporária dos seus principais efeitos. Se o empregado não estiver prestando serviços, o empregador não estará obrigado a pagar o salário, e o período de afastamento não é computado como tempo de serviço. Podem-se citar como exemplos: a suspensão disciplinar; as faltas injustificadas; o auxílio doença após o 15º dia; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Contrato De Empreitada
Conceito: Empreitada é o contrato em que uma das partes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar trabalho para outra pessoa (dono da obra) com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração global ou proporcional ao trabalho executado. Partes: Empreiteiro - quem executa a obra, sendo o devedor da obra e o credor da remuneração; Dono da obra – quem ordena a sua execução e paga o preço, sendo o credor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Contrato De Empreitada
CONTRATO DE EMPREITADA Pelo presente instrumento particular, de um lado................................, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................., com sede na Rua........................................., Curitiba, Paraná, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, de outro lado............................, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..........................., com sede na Rua............................., doravante denominada simplesmente de contratada, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2015 -
Contrato De Empresa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO A PEC das domésticas aprovada pelo Senado Federal equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais, o que dará mais dignidade aos trabalhadores domésticos. Alguns direitos são de aplicação imediata, outros dependem de regulamentação. Tal proposta é de extrema importância, principalmente, na vida de famílias brasileiras que contam hoje com o serviço de uma mensalista, embora de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Contrato De Empresa De Consultoria
Contrato de Prestação de Serviços Pelo presente instrumento, de um lado, Chalana Lanches Ltda., com endereço à Avenia Afonso Pena nº 3500 - Jardim dos Estados, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, inscrito no CPF 569.352.771-91, doravante designado simplesmente Contratante, e por outro lado Empresa 5AConsultoria e Associados Ltda., com endereço a Rua 14 de Julho nº. 1287, 7º Andar, sala 75, Galeria Itamaraty - Centro, Campo Grande, Mato Grosso dos Sul, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Contrato de empréstimo
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte MACAPÁ 2013 BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte MACAPÁ 2013 BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte Trabalho de apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Contrato De Experiencia
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Pôr este instrumento particular, que entre se fazem a Empresa R, domiciliado à Rua Tupis, , CNPJ 03.052.012/0001-58, neste ato denominado simplesmente EMPREGADOR, e o Sr., portador da Carteira profissional nº série, inscrito no CPF, cadastrado no Pis o nº, doravante chamado simplesmente EMPREGADO firmam o presente Contrato de Trabalho a título de Experiência, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1)- O EMPREGADO trabalhará para o EMPREGADOR, exercendo a função de VENDEDOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Contrato De Experiencia
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular firmado entre as partes, de um lado o Sr.(a), com 31anos de idade, 10, Solteiro(a)(a), residente à RUA-ROSULINO FERREIRA GUIMARAERS,863- , portador da Carteira Profissional N.º 0019265.00025-GO, de ora em diante designado *Empregado* , e de outro a firma RADIO SUDOESTE FM LTDA, com sede a RUA - TAPAJOS, 347 -, de ora em diante designada *Empregadora* , fica justo e combinado o seguinte: 1º-A *Empregadora* admite o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Contrato de experiência
Contrato de Experiência Contrato de experiência é o acordo individual de trabalho em que as partes (empregador e empregado) estabelecem as cláusulas relativas às relações de trabalho, como salário, cargo, função, horas de trabalho etc., e fixam também a data em que ocorrerá a sua extinção, que não poderá exceder os limites fixados em lei. É o contrato de trabalho por prazo determinado que proporciona ao empregador a oportunidade de observar, durante o período, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2014 -
Contrato De Experiência
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - DÚVIDAS FREQUENTES O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por outro lado, o empregado, na vigência do período, poderá saber se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. Embora previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
Contrato De Fiança
CONTRATO DE FIANÇA Na manifestação e no acordo de vontades, criam-se direitos e obrigações entre as partes envolvidas, tendo a própria lei conferido eficácia à válida em institutos jurídicos. Segundo Hironaka , ao declarar o consentimento em assumir obrigações frente a outrem, haverá a chamada declaração bilateral de vontades, como ocorre nos contratos, sendo desta forma definido como acordo de duas ou mais vontades, mediante com a ordem jurídica, para à produção de efeitos jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2013 -
Contrato de franquia
Contrato de Franquia Contratos de Colaboração Tipos: • • • • Comissão Representação Comercial Concessão Comercial Distribuição • Franquia Franquia Segundo a lei 8.955/94: “Franquia empresarial é o sistema pelo qual o Franqueador cede o direito de uso da marca ou patente a um Franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
Contrato De Franquia
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL Módulo III ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING) 14/04/2014 1. Quais os requisitos formais para a celebração do contrato de franquia? O primeiro e mais importante requisito formal para a celebração do contrato de franquia é a Circular de Oferta de Franquia, que é o documento usado pelo franqueador para fornecer as informações comerciais, financeiras e jurídicas da sua franquia para investidores interessados em adquirir e operar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Contrato De Franquia
1) Quais os requisitos formais para a celebração do contrato de franquia? O contrato de franquia caracteriza-se como sendo: • Típico, por estar tipificado na legislação pátria pela Lei 8.955/94; • Formal, pois o artigo 6º da Lei 8.955/94 estabelece que o contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presença de duas testemunhas. O contrato será considerado válido independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público; • Bilateral ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2014 -
Contrato De Franquia
CONTRATO FRANQUIA EMPRESARIAL “BURGÃO” Pelo presente instrumento particular, BURGÃO FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA., empresa com sede na Avenida Das Américas, nº 3.500, Bloco: Honk Konk – Sala 125 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 06.987.169/0001-63, doravante denominada FRANQUEADORA, neste Termo, representada pelas suas sócias Caroline Botelho Machado Freire, brasileira, casada, comerciante, portadora da carteira de identidade nº 39.883.683-3 expedida pelo SSP/SP e inscrita no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Contrato De Gaveta
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXX XXXXX, Brasileira, maior, solteira, portadora da carteira de identidade nºXXXXX SSP/XX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominada VENDEDORA; e XXXXX XXXX XXXX, brasileiro, maior, solteiro/casado, portador da carteira de identidade nº XXXX SSP/XX, CPF nº XXXXXXX, residente de domiciliado na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
Contrato De Gaveta
Número do processo: 1.0024.06.997587-8/001(1) Númeração Única: 9975878-28.2006.8.13.0024 Acórdão Indexado! Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) DUARTE DE PAULA Relator do Acórdão: Des.(a) DUARTE DE PAULA Data do Julgamento: 22/11/2006 Data da Publicação: 13/01/2007 Inteiro Teor: EMENTA: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADO COM REINTEGRATÓRIA - CONTRATO DE GAVETA - NÃO COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DO COMPRADOR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO. Define-se o contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Contrato De Gestão
1) Em que consiste o denominado Contrato de Gestão? Indique sua fonte normativa. O Contrato de Gestão está previsto na Lei n° 9.637/1998 cumulado com o art. 37 da Constituição Federal, e consiste no: Art. 5°. (...) instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1°. Por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS 1- DAS PARTES. CONTRATANTE: Juliana __,portadora do CPF sob nº__, RG nº__, Estado civil, nacionalidade, profissão, endereço completo com CEP. CONTRATADO: Camila Marques Leite, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP nº __, Com endereço profissional (endereço completo) 2- DO OBJETO. 2.1- As partes vem através do presente pactuar contrato de prestação de serviços advocatícios, visando principalmente Ação de Cobrança c/c despejo na comarca de __________. 2.2- O presente contrato abanca a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
CONTRATO DE HONORARIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: TIAGO PENALBER ACATAUASSU NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de n°.222222222 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n° 333333333-3, residente e domiciliado no Condomínio Alto de Pinheiros, rua Colômbia, quadra 6, N° 09 sob o CEP:66606-000, cidade de Belém no estado do Pará. CONTRATADO: ANDRÉ EDUARDO DE SÁ OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF N° 584919102-04, inscrito na OAB-PA sob o N° 201002075432, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Por este instrumento particular de contrato de honorários advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado, como contratante, DANILO MENDES, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade número xx. xxx. xxx -x, inscrito no CPF sob o número xxx. xxx. xxx -xx, residente e domiciliado na Rua Tapajós, número 555, Bairro Centro, nesta cidade e comarca de Tupã/SP e, de outro lado, como contratado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE RAUL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 010203040-00, RG 1010101010, residente e domiciliado na Rua Álvaro Leitão, nº 248, bairro fontes, na cidade de Passo Fundo/RS. CONTRATADO PAULO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 71.444, inscrito no CPF sob nº 303030303-00, RG 1515151515, estabelecido profissionalmente na Rua Dom Pedro nº 120, no Centro, na Cidade de Passo Fundo/RS. As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Contrato De Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular de contrato de honorários advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATANTE, Marcelo Pera, profissão, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o número 000, RG, cidade, estado, país, e, de outro lado, como CONTRATADO, Maria Maçã, advogada, brasileira, inscrita na OAB/PR sob o número 1.002, portador do CPF número 000, residente e domiciliada na cidade de Ponta Grossa, com escritório à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Contrato De Honorários Advocatícios
Contrato de Honorários Advocatícios BELTRANO, brasileiro, estado civil, filiação, advogado, inscrito na OAB sob nº..., seção..., com escritório na rua..., nº..., bairro..., na cidade de ..., Estado de..., CEP 00000-000, ora contratado, e MARCOS DE TAL, filiação, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº..., e portador do RG de nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., na cidade de..., Estado de ..., CEP 00000-0000, ora contratante, contratam entre si o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014