Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 137.041 - 137.070
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Natureza Jurídica Das Plataformas
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................2 ESTRUTURAS OFFSHORE..............................................3 PLATAFORMAS OFFSHORE NO DIREITO BRASILEIRO....................................................4 CONCLUSÃO....................................................................6 BIBLIOGRAFIA................................................................7 INTRODUÇÃO: Apesar de a uniformidade ser frequentemente mencionada no que diz respeito à indústria do petróleo, ressaltando a importância regulatória, ainda não há um instrumento internacional que defina e determine a natureza jurídica, a estrutura, a exploração, o funcionamento e as respectivas responsabilidades nas diversas esferas jurídicas que envolvem a atividade offshore. É de interesse dos Estados que haja um marco internacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES MISTURADAS E REGIMENTARES PRODUTOS JURÍDICOS
NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E REGIME JURÍDICO DE SEUS BENS A personalidade jurídica das sociedades de economia mista tem tido, por muito tempo, caráter polêmico, em razão da dualidade de sua disciplina pelo direito privado e por normas de direito público.20 A par disso, o legislador constituinte optou por consagrar a natureza privada da sociedade de economia mista, enquanto participante estatal na exploração direta de atividade econômica, conforme se verifica na letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Natureza Jurídica de Cooperativas
Natureza Jurídica de Cooperativas Conceito legal de natureza jurídica de cooperativa encontra-se no caput do art. 4º da Lei Federal Nº 5.764/71, complementado, naturalmente, pelas características da sociedade. Tais características encontram-se no texto do artigo 1.094 do Código Civil e nos incisos do art. 4º, mas para o momento trabalharemos no caput, pois é ponto central deste artigo, uma vez que visamos analisar os termos do conceito, sem elastecê-lo. Art. 4º - As cooperativas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Natureza Jurídica Do Casamento
3. Da natureza jurídica do casamento Um dos pontos controvertidos acerca do casamento diz respeito à sua natureza jurídica, ou seja, à compreensão do que é o matrimônio para o direito brasileiro. Diferente de alguns ordenamentos jurídicos que definiram em lei sua natureza jurídica[6], o Direito Brasileiro deixou este mister à cargo da doutrina, qual, por sua vez se dividiu em três posicionamentos, compreendendo-o como: a) um contrato; b) uma instituição; c) um ato complexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
NATUREZA JURÍDICA DO CONDOMÍNIO
INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade fazer um estudo mais detalhado e uma análise sobre as relações sócias e aspectos legais que envolve o Condomínio, ou seja verificar as espécies de condomínios, contratos e legislação que rege sobre esse tipo de relação social. A Lei nº 4.591/64, que foi revogada parcialmente, anteriormente regulava a propriedade horizontal, com especificidade, diga-se mais completa e primorosa, portanto as considerações seguem-se à limitação do instituto do condomínio edilício e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.467 Palavras / 18 PáginasData: 11/4/2014 -
Natureza Jurídica Do Juízo Arbitral
Natureza jurídica do juízo arbitral É antiga a polêmica em torno da natureza jurídica do instituto da arbitragem, dividindo-se a doutrina, basicamente, em duas correntes antagônicas: a contratualista, e a jurisdicional. A teoria contratualista, também chamada de privatista, atribui à arbitragem um caráter privado ou contratual, similar ao da transação. Ou seja, a decisão proferida pelo árbitro seria apenas uma decorrência do acordo firmado pelas partes, não tendo, portanto, caráter jurisdicional. Tal corrente, encabeçada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.322 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2014 -
Natureza jurídica do pagamento
C urso de Direito Civ i l II Prof. Ciro Ferreira dos Santos Aula 09 – DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Pagamento - Generalidades Quem deve pagar. A quem se deve pagar Objeto do pagamento Prova do pagamento Pagamento feito por terceiro: interessado e não interessado Lugar do pagamento Tempo do pagamento Pagamento – Generalidades O fim natural das obrigações se dá com a efetivação da prestação (denominado pagamento). No entanto, a extinção das obrigações pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Natureza jurídica: Empreendedor
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR TECNÓLOGO EM MARKETING LOGÍSTICA EMPRESARIAL Jeferson Silva Prado – RA5507126679 – Tecnologia em Marketing Satoru Nak – RA3769750326 – Tecnologia em Marketing Janaina Cristina Iglesias – RA5533122765 – Tecnologia em Marketing Camila Trindade Pierini – RA4300067076 – Tecnologia em Marketing Maria Sandra Alves Santos – RA5570150859 – Tecnologia em Marketing Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Logística Empresarial”, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Natureza, competência e jurisdição
INTRODUÇÃO REGIMENTO INTERNO DO T.C.E.-PA Título I NATUREZA, COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO Capítulo I NATUREZA E COMPETÊNCIA Art. 1ºAo Tribunal de Contas do Estado do Pará, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição e na forma da legislação vigente, em especial da sua Lei Orgânica: I - julgar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e das entidades da administração indireta, incluídas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
NATUREZAS JURIDICA
.4 FINALIDADE: ?????? Portanto, convém dede logo adiantar que os alimentos têm por finalidade essencial possibilitar a manutenção da vida daquele que não pode por si só realizar a satisfação de suas necessidades vitais. Porém explica LÔBO, 2008,P.344. Alimentos em direito de família, tem o significado de valores, bens ou serviços destinados à necessidade existenciais da pessoa, em virtude de relações de parentesco, quando ela própria não pode promover, com seu trabalho ou rendimentos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
NAVEGAÇAO
Pergunta 1 Cone, com o vértice sobre a antena, que não possui sinal significativo é denominado: Resposta Cone eletromagnético Cone de Lambert Cone de silêncio Cone de bloqueio 5 pontos Pergunta 2 Uma aeronave recebe no ADF a MR 260º para aproar a estação, no menor tempo possível, deverá fazer: Resposta 100º de curva pela esquerda 260º de curva pela direita 260º de curva pela esquerda 100º de curva pela direita 5 pontos Pergunta 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Navegação
Seção de Combustão dos Motores à Reação Introdução A seção de combustão consiste basicamente de uma carcaça externa e um revestimento interno perfurado, um sistema de injeção de combustível e um sistema de ignição e partida. A função dessa seção é adicionar energia térmica ao ar entregue a ela pelos compressores, expandir e entregar os gases com velocidade a seção de turbinas. Uma maneira de pensar sobre a combustão é que quando adicionamos combustível ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2015 -
Navegacao Aerea
Sumário NDB...........................................................................4 VOR...........................................................................5 ADF............................................................................5 RNAV..........................................................................6 NDB Radiofarol (muitas vezes referido pela sigla NDB, de Non-Directional Beacon) é uma estação transmissora especializada, instalada numa posição geográfica fixa e precisamente conhecida, que emite sinais de radiofrequência com um formato pré-determinado que permite a estações de rádio móveis (terrestres, aéreas ou marítimas) fazer a sua identificação e determinar a sua posição relativa face ao ponto geográfico de emissão. O formato mais comum dos sinais consiste na emissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2012 -
Navegação aerea
Professor: Marcos Fernando Severo de Oliveira Disciplina/turma: Navegação Aérea Semestre: 2016.A AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA Questão 1) 2,5 Pontos Menor giroscópio do mundo é feito de luz Redação do Site Inovação Tecnológica - 16/04/2015 Giroscópio óptico Físicos das universidades Cidade de Nova Iorque e Yale, ambas nos Estados Unidos, criaram o menor giroscópio do mundo usando luz. A técnica usa um par de ondas de luz girando ao redor de um disco em nanoescala, uma no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Navegação De Robos Moveis
A capacidade de explorar locais específicos em um determinado ambiente é fundamental para a autonomia de um robô móvel. Sem essa capacidade, um robô estaria limitado a um determinado espaço, sendo impossível concluir ações que envolvem deslocamento. Para um robô se locomover ele precisa inicialmente se localizar no ambiente, por isso a localização é um dos maiores desafios no campo da robótica móvel. Para resolver esse problema é comum utilizar sensores como o sonar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Navegador genovês
Navegador genovês (1451-1506). Descobriu a América e acabou ligando a Europa ao Novo Mundo. Cristóvão Colombo foi o primeiro homem a comprovar o que muita gente, em sua época, já desconfiava: o mundo, na verdade, tinha uma forma esférica. Ele acreditava ser possível viajar para o leste ou para o oeste e acabar retornando ao ponto de partida. Colombo nasceu em Gênova, cidade portuária no norte na Itália, onde cresceu circulando entre navios e marinheiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Navegar Sem Ler, Ler Sem Navegar e Outras Combinações de Habilidades do Leitor
RIBEIRO, Ana Elisa. Navegar sem ler, ler sem navegar e outras combinações de habilidades do leitor. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 03, p. 75-102, dez. 2009. Impresso e digital No artigo “Navegar sem ler, ler sem navegar e outras combinações e habilidades do leitor”, a autora aborda a relação de grupos de leitores de jornais impressos e digitais. Baseando-se principalmente nos conceitos de letramento, sistema de mídia, hipertextos e mídias mosaiquicas. Destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
Navegue filmes Desmundo
ria do Direito Brasileiro - 1ª SEMANA Resenha do Filme Desmundo Mais uma vez tem-se uma significativa contribuição da literatura para a história tradicional, que nem sempre consegue revelar com riqueza de detalhes aspectos dessa história. O filme Desmundo (2003), de Alain Fresnot, homônimo da obra de Ana Miranda, retrata a realidade do Brasil de 1570. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descoberta, dominar o povo gentio e estabelecer produção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Navio Cargueiro
Navio cargueiro Um navio cargueiro em Elliot Bay, Seattle, Washington Um navio cargueiro ou navio de carga é um tipo de navio utilizado para o transporte de cargas. Construídos para carregar cerca 4 000 contentores, estes navios facilmente recebem o título de maior meio de transporte já construído. Estas embarcações podem levar até 12 passageiros e aplicam-se-lhes as classificações gerais, legais e de construção dos navios mercantes. Os cargueiros são cada vez mais dotados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Navio Graneleiro
Os navios graneleiros são destinados ao transporte de grandes quantidades de carga a granel, como milho trigo soja, etc. E caracterizam-se por um longo convés principal em que o único destaque são os porões. (TRANSAEX, 2009) Até aos anos 50 os graneis sólidos eram transportados em navios de carga geral, em condições muito deficientes do ponto da estabilidade (designadamente no transporte de cargas como cereais e carvão que têm tendência para correr) e da descarga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2014 -
Navios
P R O J E C T O D E N A V I O S I Tipos de Navios forma mais comum de classificação de navios é de acordo com a sua actividade. O Regulamento Geral das Capitanias destingue cinco categorias não-militares: Comércio, Pesca, Recreio, Rebocadores e Auxiliares. Contudo, para fazer justiça à diversidade de navios existentes, é preferível utilizar uma classificação mais detalhada como a que se mostra na Figura 3.1. Dentro dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
NAVIOS PORTA-AVIÕES EKRANOPLANOS E HIDROAVIÕES TRANSPORTE AO MESMO TEMPO AÉREO E AQUAVIÁRIO
Introdução Os navios porta-aviões são faze parte de dois meios de transporte, o aquatico e o aéreo, no aquatico ele é um veículo e no aéreo um terminal, os hidroaviões são veículos no transporte aéreo e não precisam de terminais, ou melhor, qualquer extensão aquática suficientemente grande acaba funcionando como tal, e ekranoplanos não são nem embarcações e nem aviões, é algo entre as duas coisas. Desenvolvimento 1.0 Surgimento Os porta-aviões surgiram por volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2014 -
Nayani
Caso B A quantia de R$30.000,00 foi emprestada por Ana, a sua irmã Clara, para ser liquidada em doze parcelas mensais iguais e consecutivas. Sabe-se que a taxa de juros compostos que ambas combinaram é de 2,8% ao mês. A respeito deste empréstimo, tem-se: I - Se Clara optar pelo vencimento da primeira prestação após um mês da concessão do crédito, qual será o valor da prestação? O valor de cada prestação devida por ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Nayanne
0,5 pontos Pergunta 4 O conjunto de atividades voltadas para a busca de um determinado conhecimento utilizando métodos específicos define: Resposta a. Uma pesquisa. b. Um estudo. c. Um questionário. d. Um planejamento. e. Uma ciência. .0,5 pontos Pergunta 5 Quaisquer que sejam as distinções que se possam fazer para caracterizar as várias formas de trabalhos científicos, é preciso afirmar preliminarmente que todos eles têm em comum a necessária procedência de um trabalho de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Naylo Peccanha College of Agriculture
Colégio Agrícola Nilo Peçanha (CANP), localizado no município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro e é um colégio agrícola do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). O CANP formava com o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, em Bom Jesus do Itabapoana e o Colégio Universitário Geraldo Reis, em Niterói, o trio de instituições da Universidade Federal Fluminense voltadas ao ensino fundamental e ensino médio. Porém o CANP passou a ser ministrado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2014 -
Nazifascismo
Nazifacismo: É uma forma de governo , uma ideologia que surgiu no século XX no período entre guerras , terá como principais representantes , os governos De Adolf Hittler na Alemanha em 1933 , o governo de Benito Musolino na Itália em 1922 e também representantes na Espanha ,Portugal e em outros países da Europa ,que chegou a influenciar no Brasil mais precisamente no governo de Getúlio Vargas.[a] Influenciou não de forma direta mais indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2015 -
Nazismo
Nazismo, conhecido oficialmente na Alemanha como Nacional-Socialismo(em alemão: Nationalsozialismus), é a ideologia praticada pelo Partido Nazista da Alemanha, formulada por Adolf Hitler e adotada pelo governo da Alemanha de 1933 a 1945. Esse período ficou conhecido como Alemanha Nazista ou Terceiro Reich.No Brasil, como em vários outros países, a apologia do nazismo é capitulada em lei como crime inafiançável. O nazismo é frequentemente considerado por estudiosos como uma derivação do fascismo. Mesmo incorporando elementos comuns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
NBC 10.5 E NBC 10.23
PLANO DE CONTAS: ATIVO 1 ATIVO - Classificam-se nesta conta todos os bens e direitos da empresa. 1.1 ATIVO CIRCULANTE - Classificam-se nesta conta todos os bens e direitos da empresa que estão dentro de seu ciclo operacional. 1.1.1 DISPONIBILIDADES - Classificam-se nesta conta todos os bens e direitos da empresa que possui liquidez imediata. 1.1.1.01 DISPONIBILIDADES EM CAIXA 1.1.1.01.001 Caixa - Classificam-se nesta conta todos os bens numerários (dinheiro) que se encontram no caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2012 -
NBC PA 12
Título: NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada Jeane Santos Gomes² Francisco Moreira Sales RESUMO O presente trabalho tem como objetivo regulamentar as atividades que o Auditor Independente e os demais Contadores que compõem o seu quadro funcional técnico devem cumprir com relação às exigências da Educação Profissional Continuada e às ações que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove para facilitar, controlar e fiscalizar o seu cumprimento. Objetiva também mostrar qual a importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2014 -
Nbc Pa 12
NBC PA 12 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA Sumário Item OBJETIVO 1 – 5 AUDITOR INDEPENDENTE 6 – 17 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 18 – 22 CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE 23 – 28 CAPACITADORAS 29 – 32 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA 33 – 40 ANEXOS I, II e III Objetivo 1. Esta Norma tem por objetivo regulamentar o Programa de Educação Profissional Continuada que deve ser cumprido pelos contadores referidos no item 3. Objetiva também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015