Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 99.121 - 99.150
-
Estado De Defesa
ESTADO DE DEFESA O estado de defesa é uma medida excepcional menos gravosa que o estado de sítio, decretada pelo presidente da RFB com posterior aprovação do congresso Nacional, e que visa restabelecer a normalidade em locais restritos e determinados. Por estado de defesa nos referimos a um conjunto de medidas temporárias com o objetivo de manter ou restabelecer, dentro de uma área determinada e delimitada, a ordem pública ou a paz social, quando estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Estado De Defesa E Estado De Sitio
O Sistema de Emergência é o meio de defesa da ordem preferido nos países de direito escrito, medida cuja origem se encontra no Direito francês. Para que haja estado de sítio é mister que a suspensão seja limitada no tempo e localizada no espaço. Se ela não for limitada no tempo, não haverá no fundo, suspensão de garantias mas sim supressão de garantias. É medida excepcional e perigosa, só deve ser declarado em circunstância excepcionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Estado De Defesa E Estado De Sitio
ESTADO DE DEFESA 1.1 DEFINIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Estado de defesa é uma situação de emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição cuja suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de defesa Nacional decretar estado de defesa para preservar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Estado De Defesa E Estado De Sitio
ESTADO DE DEFESA O Estado de defesa a sua generalidade está previsto no art.136 CF, são criados por decreto do Presidente da República, por tempo determinado e em locais restritos, a fim de preservar ou imediatamente restabelecer a paz social ou a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
Estado De Defesa E sítio
ESTADO DE DEFESA E SÍTIO A Constituição Federal prevê os meios adequados e proporcionais para restabelecer a ordem em situações de crise. Para tanto, é necessário que dois critérios sejam avaliados para que o estado de defesa possa ser decretado: necessidade e temporariedade. O primeiro se caracteriza pelos acontecimentos de máxima gravidade que requerem a adoção de medidas excepcionais para a conservação da estabilidade. Já o segundo, obriga que um prazo seja estipulado, pois este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
ESTADO DE DEFESA OU SITE
DIREITO É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. O direito objetivo engloba tanto a legislação de cada país quanto o conjunto das normas jurídicas de determinado ramo do direito, por exemplo, direito administrativo, direito civil, direito penal, entre outros. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Estado De Deformaçao
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Trabalho Completo CURVA DE FLUXO EM ESTADO PLANO DE DEFORMAÇÕES CURVA DE FLUXO EM ESTADO PLANO DE DEFORMAÇÕES Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Tecnologia Enviado por: monique 01 abril 2013 Palavras: 3280 | Páginas: 14 CURVA DE FLUXO EM ESTADO PLANO DE DEFORMAÇÕES SUMÁRIO 1. Objetivo............................................................................... 2 2. Aparelhagem....................................................................... 2 3. Introdução............................................................................ 2 4. Procedimento....................................................................... 6 5. Processamento de dados......................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2013 -
Estado de Direito
. A norma jurídica 1.1. Conceito; (Normais juridicas e comandos – Conduta social imposta. Regra de conduta. Padrão de conduta) 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; (Dois comandos) Imperativo categorico ‹ “deve - Ser – a”) / Iperativo hipotético ‹ “Se For B” Há dois comenado É taxativo, objetivo Tem necessidade de complemento Imperatico categórico e imperativo hipotética 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c) Imperatividade; d) Heteronomia; e) Alteridade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
ESTADO DE DIREITO
Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. b) Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Estado de direito constitucional e segurança dos direitos humanos
Tema 1: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos desmandos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Estado de direito e direitos humanos
Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos desmandos do Estado Moderno experimentada nos Estados Unidos da América e, sobretudo, na França dos tempos da Revolução de 1789. Nessa viagem ao século XVIII, a expectativa é propiciar um encontro também com as origens do Estado Constitucional de Direito Contemporâneo, fruto da vontade geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
Estado De Espírito E Predisposição
Estado de Espírito e Predisposição: O estado de espírito momentâneo do comprador, como sentimentos de ansiedade, raiva ou alegria, e as condições do momento, como cansaço, doença ou falta de dinheiro, podem influenciar sua decisão de compra. Essas disposições temporárias e circunstâncias costumam naturalmente anteceder grande parte das nossas decisões, sobretudo aquelas com maior custo e complexidade. Os estados de espírito se incluem na classificação de Lowen e Minor (2003) como um dos fatores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Estado De Exceção
Estado de exceção Giorgio Agamben, filósofo italiano, era professor convidado da universidade de Nova York. Depois do ataque às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, ao voltar de suas férias na Itália, Aganiben desistiu de lecionar naquela universidade, porque lhe foram impostas várias condiçÕes, no aeroporto, para que entrasse no país: fichamento, coleta de impressões digitais, revista e outras exigências. Ele disse que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ESTADO DE EXCEÇÃO E O PATRIOT ACT
1. INTRODUÇÃO A propensão do poder executivo de se prevalecer de eventos ditos emergenciais, para que possa invadir a esfera do poder legislativo, em suas funções atípicas – como na emissão de decretos e medidas provisórias – tem se tornado um paradigma de governo dos países ocidentais. Isto pode ser verificado, por exemplo, através das medidas tomadas pelo Governo Estadunidense, no período republicano entre 2001 e 2009, que restringiam uma série de direitos relativos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Estado de Gestão
Estado Gestor X Estado Burocrático. ( Centralização) outorga x delegação contratual Adm. Dir, (descentralização) Pessoa jurídica nova (Adm indireta) - União Federal - órgão não atua em juizo - Autarquias (INCA,INSS,IBAMA,BCO CEN) - Presidente da República ---- - Ministros; -----distribuindo competencias. - Secretarias; --- Fundações Públicas - Empresas Públicas; - Soc. Econ. Mista; - Assoc. Públicas; (Art6º. §1º, lei 11.107/05) - consor.públ. Dir. públ. - servidor público; Art 175, CF/88 - pertence ao |Estado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
Estado De Natureza
Estado de Natureza, contrato social, Estado Civil O conceito de Estado de Natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do Estado de Natureza: 1. a concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em Estado de Natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou “o homem lobo do homem”. Nesse estado, reina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2014 -
Estado De Necessidade, Legitima Defesa E Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estado de Necessidade Art. 24, CP – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável § 1º Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo § 2º Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2014 -
Estado De Sitio
Estado de exceção Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Encontre fontes: Google — notícias, livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Estado De sítio
ESTADO DE SÍTIO Conceito: - Suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais, na hipótese de comoção de grave repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, ou, ainda, declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira, a teor dos artigos 137 a 139 da CRFB. Pressupostos: - O desencadeamento do estado de sítio pressupõe a ocorrência de comoção grave de repercussão nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
ESTADO DE SITIO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2014 -
Estado Degoias
Aula/Atividade - tema: Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais Esta atividade deve ser feita em dupla e ser entregue até o prazo final do dia 13 de fevereiro (digitado ou feito a mão mesmo). No final vocês têm cinco questões a serem feitas. Aproveitem os links, pesquisem, assistam aos vídeos e caprichem nas respostas! Valeu! O que são direitos? Para começo de conversa, precisamos recordar de nossas aulas em sala sobre a história dos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
Estado Democrático De Direito
O Estado democrático de direito Resumo: O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Este trabalho foi orientado pela Professora Rosana Aparecida Valderano de Lima. Sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Estado Democrático De Direito
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Helio Monteiro de Paula 138663-8 – 1º B DIREITO CONSTITUCIONAL I – Professor Marcos José da Costa A ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO A ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo Professor Mestre Marcos José da Costa, no Curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.597 Palavras / 39 PáginasData: 27/5/2014 -
Estado Democratico De Direito
1. INTRODUÇÃO O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2014 -
Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal
O modelo de Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal de 1988 deve ser capaz de propiciar a garantia, a efetividade e a implementação dos direitos fundamentais, efetivando, assim, os direitos fundamentais como a única forma de promover o desenvolvimento social. Não sei se você tem conhecimento, mas os “direitos fundamentais” são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade, à propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Estado do centro de educação profissional Arapoti
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ARAPOTI CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO (ll) ARAPOTI – PR 2013 LUCIANO ANÁLISE DE LEITE Relatório apresentado ao Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti, para obtenção da nota parcial do Curso Técnico em Agropecuária. Orientador: Juliana Ferreira ARAPOTI – PR 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PROPRIEDADE 6 2.1. SALA DE ORDENHA 6 2.1.1. Ordenha mecanizada 6 2.1.2. Resfriamento 6 2.1.3. Coleta de amostras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2014 -
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES DECRETO LEI nº 8.509 - 28/11/06 – Conveniado com a SEDUC PLANO DE AULA MENSAL 2016 PERÍODO: 2º MÊS: Abril SÉRIE / ANO: 9º Ano (8ª A, 8ª B, 8ª C) DISCIPLINA: Matemática PROFESSOR (A): Ronaldo Pimentel dos Santos TEMPO PREVISTO: 11/04/2016 a 29/0/2016 OBJETIVOS CONTEÚDO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS RECURSOS DIDÁTICOS AVALIAÇÃO * Efetuar operações com Equações do 2º grau - incompletas e completas, usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Estado do Rio de Janeiro
(OAB/ Exame Unificado) - O Estado do Rio de Janeiro, através de lei, declara que determinada área passará a ser reserva florestal permanente. Por entender que não há, nessas hipóteses, apossamento administrativo, não efetua indenização. Para a Administração ocorreu mera limitação parcial do imóvel. Entretanto, o proprietário entende que, dessa forma, ocorreu verdadeira restrição à sua propriedade, esvaziando-a economicamente, pois dela não mais poderá usar e fruir, segundo sua natural destinação. Afinal, o Poder Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Estado Do Vaticano
O Vaticano ou Cidade do Vaticano, oficialmente Estado da Cidade do Vaticano (italiano: Stato della Città del Vaticano), é a sede da Igreja Católica e uma cidade-Estado soberana sem costa marítima cujo território consiste de um enclave murado dentro da cidade de Roma, capital da Itália. Com aproximadamente 44 hectares (0,44 km²) e com uma população de pouco mais de 800 habitantes, é o menor país do mundo, tanto por população quanto por área. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2013 -
Estado E Capitalismo Monopolios
Estudo e questão Social no capitalismo dos monopólis O monopolista recoloca, em patomar mais alto, o sistema totalizente de contradições que confere a ordem burguesa os seus tr capitalismo durante o seculo XIX passou por grandes modificações estrutura econonico, social e politico. O capitalismo aços brasileiros de exploração, alienação e transitoriedade historica. O analise historico de transito do capitalismo concorrencial ao monopolista ja foi suficiente elaborado e nao cabe retira-lo o acrecimo dos lucros capitalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014