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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 99.091 - 99.120

  • Estacio Adm I

    (OAB) Lei de iniciativa da Assembléia Legislativa determina a criação de um novo órgão de controle com atribuições de fiscalização dos gastos públicos, principalmente após a constatação de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado. Indignado, o Governador intenta ação objetivando a inconstitucionalidade da referida lei, ao fundamento de que se trata de afronta ao princípio da separação dos poderes. Decida a questão de maneira fundamentada. A norma que dá origem à obrigação de a

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: pituassu
  • ESTACIO AV-2

    1 – Conceito – parte é uma das pessoas que fazem o processo, segundo Humberto Theodoro Júnior, ou seja, sujeito da lide ou do negócio jurídico material (em sentido material) deduzido em juízo ou ainda sujeito do processo (sentido processual). 2 – Denominações das Partes: a)Excipiente (autor) e Exceto (réu) quando litigantes num Processo de Exceção de Incompetência ou de Suspeição; b)Reconvinte (autor) e Reconvindo (réu) quando litigantes num Processo de Reconvenção; c)Recorrente (parte cuja

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    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: FLAVIAPATYB
  • Estácio Civil Semana 1

    Aula 01 Caso 01 A) Não, por que segundo a teoria natalista do direito a personalidade jurídica começa do nascimento com vida, conforme art. 2º. Primeira parte do CC\2002. Contudo a personalidade jurídica não depende do registro civil. B) Resguardar direitos que acompanham a pessoa natural desse seu nascimento até sua morte. È a primeira porta para o exercício da cidadania. Ex: ser matriculado na escola, carteira profissional, RG, CPF, certidão de casamento e titulo

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: RodrigoManhaes
  • Estacio De sá - Prova

    Zuleika silva, brasileira, solteira, faxineira, identidade nº xxx, CPF nº yyyy, residente na rua das margaridas, nº 7, casa 2, fundos, Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 01 de fevereiro do corrente ano, andava pela Rua dos Voluntários da Pátria, em Botafogo, quando caiu em um buraco, sem qualquer proteção ou sinalização, oriundo de obra inacabada do Município do Rio de Janeiro, Imediatamente, Zuleika foi levada por transeuntes ao hospital Municipal mais próximo, situado no

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: carolinelamb
  • Estácio De sá ética E Estatuto Da OAB Semanas 1' A 8

    SEMANA 1: Caso 1: a) Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? Na época do Iluminismo em "Enciclopédia" de D'Alembert e Diderot atribuiu a "moral" o sentido de conjunto de normas e valores em que os homens de certa época e lugar acreditam e que realizam mediante suas ações. Enquanto a ética seria o conjunto de teorias filosóficas, racionais e reflexivas, sobre as normas e os valores em que os homens

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    Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: blancoperez
  • Estácio RESUMO DE ANALISE TEXTUAL - AV1 E AV2

    RESUMO DE ANALISE TEXTUAL – AV1 Aula 1: A língua -> é uma construção social, e corresponde à cultura, história e sociedade de um determinado povo, de uma determinada nação. Linguagem é uma faculdade (capacidade) que permite exercitar a comunicação, latente ou em ação. A variação padrão ou norma culta -> É a forma de se comunicar das pessoas que têm mais prestígio social, das que possuem um nível de escolaridade maior. Enfim, é a

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    Tamanho do trabalho: 5.785 Palavras / 24 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: AlanVieira
  • Estacio-FAL ANA ESTATÍSTICA

    Estácio -FAL ANÁLISE ESTATÍSTICA VIVIAN OLIVEIRA Maceió 2014 1) Defina o que é administração? Administração é a tomada de decisão sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para atingir objetivos, é o gerenciamento de uma organização, levando em conta as informações fornecidas por outros profissionais e também pensando previamente as consequências de suas decisões. É também a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. 2) Qual é a origem

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    Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: v1v1an
  • ESTACIONAMENTO

    D E C L A R A Ç Ã O Declaramos para os fins que se fizerem necessários perante a Universidade Anhanguera de São Paulo – Unidade Belenzinho, que o Sr(a). Jéssica de Souza Mazzone, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 76023, série 00312-SP, pertence ao quadro de funcionários desta empresa desde 16/06/2014 e que o(a) mesmo(a) no período de 01/03/2014 a 28/03/2014, executará um total de 25 (vinte e cinco) horas

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por:
  • Estacionamento Do Teodolio

    Estacionamento do Teodolito 1º Parte: Centralização e nivelamento a olho nu Destrava-se o tripé e levanta até a altura do queixo de modo que o teodolito fique a uma altura confortável para o operador. Em seguida, abra as pernas do teodolito de modo que o centro desta ação fique equidistante. O objetivo desta etapa é a centralização e o nivelamento do aparelho a olho nu. 2º Parte: Encaixe o teodolito no tripé Coloque o teodolito

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: NathyGa
  • ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

    ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

    ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: RESERVA DE VAGAS PARA EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES 1 INTRODUÇÃO A história oficial, digamos assim, do estacionamento reservado para pessoas com deficiência no sistema viário de Belo Horizonte começou em 1996. Naquele momento, embora a regulamentação do trânsito já fosse uma atribuição municipal, a Polícia Militar de Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito, instituiu uma credencial que foi denominada de cartão Pró-Acesso. Em 1998, com a entrada

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    Tamanho do trabalho: 4.713 Palavras / 19 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: marchengo
  • Estacio_plano 8

    Plano de Aula: Habeas Corpus Liberatório PRÁTICA SIMULADA III Título Habeas Corpus Liberatório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Habeas Corpus Liberatório Objetivos Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida. O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao órgão competente,

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: 123binho
  • Estações de tratamento de águas residuais

    O tratamento de esgotos consiste na remoção de poluentes e o método a ser utilizado depende das características físicas, químicas e biológicas. Na Região Metropolitana de São Paulo, o método utilizado nas grandes estações de tratamento é por lodos ativados, onde há uma fase líquida e outra sólida. O método, desenvolvido na Inglaterra em 1914, é amplamente utilizado para tratamento de esgotos domésticos e industriais. O trabalho consiste num sistema no qual uma massa biológica

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: prisobral200
  • Estações do Ano

    Estações do Ano As estações do Ano. Todo mundo já sabe que durante o ano ocorrem quatro estações: Primavera, verão, outono e inverno. As estações do ano acontecem por causa da inclinação da terra em relação ao sol. O movimento do nosso planeta em torno do sol, dura um ano. Esse movimento recebe o nome de translação e a sua principal conseqüência é a mudança das estações do ano. Se a Terra não se inclinasse

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Paulo1964
  • Estadiamentos Da Morte

    ESTADIAMENTOS DA MORTE Luto é uma palavra que acompanha o ser humano desde sempre, principalmente quando perdemos alguém de quem gostamos muito. É uma espécie de despedida forçada e para sempre. Mas afinal o que é o luto? Como se processa? É mesmo necessário esse doloroso processo? O luto é um processo necessário e fundamental par preencher o vazio deixado por qualquer perda significativa não apenas de alguém, mas também de algo muito importante, como

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Carolllzinha
  • ESTADIO FIXO SOCIAL

    SOCIAL- ESTÁCIO FIC Detalhamento dos Projetos e Ações dos Programas de Responsabilidade Social e das Atividades Curriculares de Cunho Social PROGRAMA Mencionar cidadania, saúde, cultura ou meio ambiente PROJETO/AÇÃO Mencionar o nome do Projeto ou Ação. ( ) Projeto de Responsabilidade Social ( ) Atividade Curricular de Impacto Social Indique se o projeto, atividade ou ação é de responsabilidade social ou é atividade curricular de impacto social. A Responsabilidade Social da Estácio é concretizada em

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: jimmysbc
  • Estado

    d. População, território, governo e soberania. e. Independência, território e reconhecimento externo Question 3 Notas: 1 (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos. b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: gongh
  • Estado

    O estado Interfere muito nas atividades sociais. Ele atua como um mediador , tentando suprir as necessidades sociais ( quer consiga ou não ) Falou-se em crise quando as antigas categorias foram aplicadas ao novo Estado , pois não se pensou em ver o nexo entre essa nova realidade do Estado e a nova organização e a natureza jurídica do estado. As atividades sociais empoem ao Estado seu modo de vida . A ambigüidade nasce

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/4/2014 Por: Carolsilva8
  • ESTADO COMO ENTRADA DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS

    INTRODUÇÃO Os serviços públicos existem para satisfazer as necessidades vitais e básicas da socie-dade, entretanto, apesar das suas imprescindibilidades, muitos deles não são realizados para a coletividade como um todo, ou seja, não são genéricos, mas específicos e divisíveis. Nestes últimos, o Poder Público deixa de prestar os serviços inerentes e obrigatórios ao Estado, para atuar como um agente econômico, v.g., através do fornecimento de água, energia elétrica, co-leta de lixo e etc., serviços estes

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    Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: juninhododa
  • Estado constitucional

    O Estado Constitucional O Estado Constituinte 104. O Estado Constitucional, no sentido de Estado enquadrado num sistema normativo fundamental, é uma criação moderna, tendo surgido paralelamente ao Estado Democrático e, em parte, sob influência dos mesmos princípios. O constitucionalismo, assim como a moderna democracia, tem suas raízes no desmoronamento do sistema político medieval, passando por uma fase de evolução que iria culminar no século XVIII, quando surgem os documentos legislativos a que se deu o

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: nemsona
  • Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

    O Constitucionalismo vem caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes,

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: anaarice
  • Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do HomemQuestões para Acompanhamento da Aprendizagem

    Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do HomemQuestões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: niniyanca
  • Estado constitucional dos direitos: diuréticos: fim da retenção de água

    O Estado Constitucional de Direitos constitui:Diuréticas: o fim da retenção hídrica Agem nos rins e no córtex da glândula supra-renal, inibindo a produção do hormônio cortisona, que bloqueia a perda de peso ou, pior, engorda. Ervas: cavalinha (Equisetum arvense), dente-de-leão (Taraxacum officinalis), cabelo-de-milho (Zea mays), sabugueiro (Sambucus nigra), abacateiro (Persea americana), quebra-pedra (Phyllantus niruri) e salsa (Petroselium sativum). Digestivas: intestino regulado e barriga lisinha Contêm substâncias que atuam no fígado, onde é fabricada a bílis,

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: LauraCEcilia
  • Estado Contemporâneo

    6) Com base no que você estudou até agora, discorra sobre as relações entre o modelo de proteção social instaurado no Brasil na Era Vargas e as desigualdades sociais que encontramos hoje no País: Na Era Vargas foram criados diversos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) que eram instituições vinculadas aos sindicatos de trabalhadores, destinados a prover a estes assistência médica e outros benefícios sociais, tais como aposentadoria e pensões. Cada Instituto possuía organização própria

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: JEAN280411
  • ESTADO DA BAHIA                          PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

    ESTADO DA BAHIA                          PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

    ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ DECRETO Nº ......../2018 de 02 de Fevereiro de 2018. . “Institui a Declaração Mensal de Serviços a ser apresentadas pelos Prestadores de Serviço do Município de Caetité dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao estabelecido no art. 132 da Lei Complementar nº 001/2001, Código Tributário Municipal, D E C R E T A:

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2021 Por: William Araujo Lima
  • Estado da Defesa e do Site

    Estado de Defesa e Sítio 1. INTRODUÇÃO O Sistema de Emergência é o meio de defesa da ordem preferido nos países de direito escrito, medida cuja origem se encontra no Direito francês. Para que haja estado de sítio é mister que a suspensão seja limitada no tempo e localizada no espaço. Se ela não for limitada no tempo, não haverá no fundo, suspensão de garantias mas sim supressão de garantias. É medida excepcional e perigosa,

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    Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: rayane1995
  • Estado Da Natureza

    O estado de natureza nada mais é que a situação pré-social, ou seja, como os indivíduos existem sem a existência de uma sociedade organizada. Hobbes (século XVII) disse que as pessoas vivendo em estado natural, são indivíduos isolados e em constante conflito. Vigora então a lei do mais forte, onde esse domina os mais fracos através do medo. Rousseau (século XVIII) disse que os humanos viviam de forma inocente e benévola. Pegavam o que a

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: andreza15
  • Estado De Bem Estar Social

    O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL AUTOR: Lidiana S. Santos Tivemos ao redor do mundo, diferentes formas de se instalar um Estado de Bem-Estar social, em que o Estado seria convocado à responder e atender as demandas postas pela classe trabalhadora, insatisfeita com sua situação de degradação. Palavras-chaves do texto: Welfare State, Proteção social, Garantia dos direitos. INTRODUÇÃO O ano de 1929 foi um marco importante na história dos EUA e do mundo, foi

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    Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: leticiaanogueira
  • Estado De Choque

    Estado de choque O choque acontece quando o fluxo de oxigênio para as células do corpo diminui ou para por completo. Ele vai aumentando gradativamente e causando danos nos tecidos de acordo com sua extensão, até o momento em que o coração não recebe oxigênio suficiente e para de bater, causando a morte. Esta emergência pode ter diversas causas: grande perda de sangue, infarto, aceleração do coração, queimaduras graves, traumatismos de crânio, tórax e abdômen,

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    Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: twechio
  • Estado De Conclusão Da Pergunta

    Fazer teste: Atividade TeleAula II (2014/2) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: esta atividade segue as seguintes configurações: o possui número de tentativas ilimitadas; o valida a sua frequência na disciplina em questão; o apresenta as justificativas corretas para auxílio em seus estudos – porém, aconselhamos que as consulte como último recurso; o não considera “tentativa em andamento” (tentativas iniciadas e não concluídas/enviadas); o possui um

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: inha
  • ESTADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS DA CONVENÇÃO

    FACULDADE SALVADOR – FACSAL CURSO DE DIREITO, SEGUNDO SEMESTRE, MATUTINO O INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI Nº 8.069/1990, INSPIRADO NUM CASO CONCRETO. Salvador – Bahia, maio de 2013. FACULDADE SALVADOR – FACSAL CURSO DE DIREITO, SEGUNDO SEMESTRE, MATUTINO O INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI Nº 8.069/1990, INSPIRADO NUM CASO CONCRETO. Pesquisa apresentada como requisito para aprovação na

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    Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: ZenildaF
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