EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

E.E.B.DEPUTADO NILTON KUCKER      

Nome: Sueli Pereira                                                                              1°Bimestre      

Professara: Simone                                                                                 Turma 348    

HISTORIA da EDUCAÇAO

Ficha Bibliográfica: O EU E O OUTRO NA ESCOLA/CONSTRUÇÃO PARA INCLUIR A HISTÓRIA E A CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS

AUTOR: ZOIA ALCEU / A questão da Educação indígena na legislação brasileira e a escola indígena/ PAG: 69 á 85                                                                                    

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Desde a colonização do Brasil com a chegada dós primeiros colonizadores, a população indígena sofre com a retirada de suas culturas, de suas riquezas e invasão de suas terras. Os povos indígenas foram vistos como selvagens e o dever do estado e também da Igreja era de apenas catequização e civilização desses, isso já existe desde ó século XVI, a educação escolar serviu de instrumento de destruição cultural dos povos indígenas, pois o que se buscava era a domestificação destes, a fim de torná-los força de trabalho para as diversas atividades que aqui se desenvolviam; as relações que se estabeleciam eram de dominação e homogeneização cultural.

Algumas tribos demonstravam resistência as ideias dós colonizadores não aceitando ser dominados por eles, pois estavam vendo morrer sua língua sua cultura muitos foram dizimados.  No entanto, sabe-se que a educação pode ser também o principal instrumento de inclusão, respeito ao pluralismo cultural e afirmação de uma nova era para esses povos.

A educação também trouxe a esperança para ó povo indígenas, pois com ela eles descobriram quais eram seus direitos e que poderiam adquirir novamente suas terras ao qual lhes foi roubada. Adquiriram autonomia na sua luta na construção política indígena para a educação que ênfase a formação e valorização da sua cultura e praticas educacional.

A primeira constituição brasileira outorgada em 1824 ignorou completamente a existência das sociedades indígenas e consequentemente a existência da cultura brasileira. Através de um Ato Institucional de 1834 o governo designou as Províncias a de agrupar os índios em estabelecimentos coloniais facilitando co isso a apropriação de suas terras.

As primeiras ações do Estado Brasileiro com relação aos povos indígenas só foram desenvolvidas nos primeiros anos da Republica e 1910 O SERVIÇO de PROTEÇÃO ao ÍNDIO (SPI).

A implantação da nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBP/9.394/96)e com o Plano Nacional de Educação(PNE).

Um dos pontos de destaque do PNE está na universalização da oferta de

Programas educacionais aos povos indígenas, para todas as séries do ensino fundamental, assegurando autonomia pedagógica, financeira e participação das comunidades indígenas nas decisões relativas ao funcionamento das escolas.

Também atribui aos estados à responsabilidade legal pela educação

Indígena, tendo como uma das metas a profissionalização e o reconhecimento público do magistério indígena, mediante a criação da categoria de professores indígenas como carreira específica do magistério, e implementando programas de educação continuada para o aperfeiçoamento desses profissionais do ensino.

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