Censura no Contexto Escolar: Pensando a historicidade da censura do professor e a influência do movimento Escola Sem Partido dentro de sala de aula
Por: Teteti • 18/4/2019 • Trabalho acadêmico • 2.456 Palavras (10 Páginas) • 253 Visualizações
18/04/2019 Psicologia da Educação - Resenha Crítica - Censura no Contexto Escolar - Documentos Google
Censura no Contexto Escolar:
Pensando a historicidade da censura do professor e a influência do movimento
Escola Sem Partido dentro de sala de aula
Rafael Bernardino
Resenha crítica entregue
para a professora Vanessa
Andrade, como requisito
parcial para obtenção de
nota no curso de
Psicologia da Educação
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Dezembro, 2018
https://docs.google.com/document/d/1rAob-zuGIXnWdhl9DMci1vvktraxrkp7dGuK0r1hz-c/edit?ts=5c103b6f 1/6
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1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha crítica sobre a censura no contexto escolar e, por isso, utilizaremos a historicidade da censura, tendo como base de comparação a ditadura empresarial-militar, para então se fazer possível um paralelo com a atual conjuntura, principalmente por causa do Movimento Escola Sem Partido que tem ganhado muita força desde 2014, mesmo tendo iniciado em 2003. Além disso, utilizaremos Paula Sibilia e Michel Foucault para analisar as consequências destes ataques à sala de aula no contexto vigente.
2. A HISTORICIDADE DA CENSURA
O golpe de 1964 instaurou um onda de repressão e de perseguição aos trabalhadores, de maneira a evitar manifestações e quaisquer críticas ao regime instaurado, isto pois, era uma necessidade manter a hegemonia ditatorial. Todavia, outras tarefas eram urgentes, como, isto é, uma maneira controlar ideias e o pensamentos contrários ao governo. Basicamente, a intenção era construir projetos de visão de mundo que tomasse a ditadura como único e melhor caminho pro Brasil.
Então, dessa forma as repressões foram direcionadas às instituições escolares, especialmente para a prática docente, desde o ensino primário até o ensino superior. Ou seja, o magistério demandava controle institucional, pois era um espaço e é, de construção de conhecimento que poderiam criticar e questionar a ordem ditatorial. Assim, qualquer sinal de resistência e crítica ao golpe era classificada como atividade subversiva e, então, os professores eram rechaçados.
Mas a questão central é que tanto em 1964 quanto hoje, há uma disputa político ideológica em torno do currículo, ou seja, a disputa é entre projetos de formação humana. Ou seja, o que temos em disputa é aquilo que será passado para os alunos e, para além disso, é a prática docente, uma vez que tanto em 1964, quanto hoje, os educadores são demonizados e postos como pessoas que precisam estar sendo vigiadas, pois caso contrário irão defender pautas como o marxismo e, desvirtuar as crianças. Ignorando totalmente que o professor é um ser político, como qualquer outro indivíduo. Desta forma, ao tentar ocultar a sua visão e obrigá-lo a estar neutro vai de encontro a uma construção de um currículo plural e diverso que leva em consideração as diferentes visões de mundo em sala de aula, por mais contraditórias que elas sejam.
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3. ANALISANDO O MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
O programa Escola Sem Partido é uma proposta de lei que pretende especificar os limites da atuação dos professores, impedindo que eles promovam suas crenças particulares em sala de aula, incitem estudantes a participarem de protestos e difamem os alunos que pensem de forma distinta. Além disso, o projeto dá o direito dos pais de escolherem como será o ensino de religiões distintas de seus filhos (“direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”). O Escola Sem Partido defende a fixação nas escolas um cartaz com uma lista por ele chamada de "deveres do professor". Esses deveres consistem em: 1 - O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias; 2 - O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta deles; 3 - O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas; 4 - Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa - isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito; 5 - O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções; 6 - O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.
Este Movimento, por sua vez, fez com que dois projetos de lei fossem escritos de maneira a embasar e salientar os deveres do professor em sala de aula. O PL 867/2015 na Câmara dos Deputados, traz maior controle nos debates e práticas pedagógicas que contrariem a religião dos pais, enquanto que o PL 193/2016, no Senado Federal, busca proibir o debate sobre gênero e sexualidade. Ambos apresentam justificativas parecidas:
“É fato notório que professores e autores de
materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas
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