Comportamento organizacional
Por: VIVIANE2078 • 26/4/2015 • Trabalho acadêmico • 548 Palavras (3 Páginas) • 152 Visualizações
ÿþI M P A C T O S D E C O R R E N T E S D E D E P O S I Ç Õ E S I R R E G U L A R E S D E R E S Í D U O S D A C O N S T R U Ç Ã O C I V I L
Q U E S T Õ E S R E L E V A N T E S
I N S T R U Ç Õ E S N O R M A T I V A S I B A M A N ° 1 3 / 2 0 1 2
- L i s t a B r a s i l e i r a d e R e s í d u o s S ó l i d o s , u t i l i z a d a p e l o C a d a s t r o T é c n i c o F e d e r a l d e A t i v i d a d e s P o t e n c i - a l m e n t e P o l u i d o r a s o u U t i l i z a d o r a s d e R e c u r s o s A m - b i e n t a i s , p e l o C a d a s t r o T é c n i c o F e d e r a l d e A t i v i d a d e s e I n s t r u m e n t o s d e D e f e s a A m b i e n t a l e p e l o C a d a s t r o N a c i o n a l d e O p e r a d o r e s d e R e s í d u o s P e r i g o s o s , b e m c o m o p o r f u t u r o s s i s t e m a s i n f o r m a t i z a d o s d e g e s t ã o e c o n t r o l e d o I B A M A .
I N S T R U Ç Õ E S N O R M A T I V A S I B A M A N ° 1 / 2 0 1 3
Q U E S T Õ E S R E L E V A N T E S D A P O L Í T I C A N A C I O N A L D E R E S I D U O S S O L I D O S
A r t . 5 º - A P N R S i n t e g r a a P o l í t i c a N a c i o n a l d o M e i - o A m b i e n t e e a r t i c u l a - s e c o m a P o l í t i c a N a c i o n a l d e E d u c a ç ã o A m b i e n t a l - ( L e i 9 . 7 9 5 / 1 9 9 9 ) , c o m a P o l í t i - c a F e d e r a l d e S a n e a m e n t o B á s i c o - ( L e i 1 1 . 4 4 5 / 2 0 0 7 ) , e c o m a L e i 1 1 . 1 0 7 / 2 0 0 5 - C o n s ó r - c i o s P ú b l i c o s .
A r t . 8 º - S ã o i n s t r u m e n t o s d a P N R S , e n t r e o u t r o s :
- P l a n o s d e g e r e n c i a m e n t o d e R e s í d u o s s ó l i d o s ;
- I n v e n t á r i o s e o s i s t e m a d e c l a r a t ó r i o a n u a l d e r e s i d u o s s ó l i d o s ;
- C o l e t a s e l e t i v a , s i s t e m a s d e l o g í s t i c a r e v e r s a ;
- C o o p e r a t i v a s , a s s o c i a ç ã o d e c a t a d o r e s d e m a t e r i - a i s r e u t i l i z á v e i s e r e c i c l á v e i s ;
- M o n i t o r a m e n t o , l i c e n c i a m e n t o e f i s c a l i z a ç ã o a m -
b i e n t a l ;
- C o o p e r a ç ã o t é c n i c a e f i n a n c e i r a e n t r e o s s e t o r e s p ú b l i c o e p r i v a d o ;
- E d u c a ç ã o a m b i e n t a l ;
- I n c e n t i v o s f i s c a i s , f i n a n c e i r o s e c r e d i t í c i o s ;
- C a d a s t r o N a c i o n a l d e O p e r a d o r e s d e R e s í d u o s P e r i g o s o s , ( I B A M A I N 1 / 2 0 1 3 ) - C a d a s t r o T é c n i c o F e d e r a l d e A t i v i d a d e s P o t e n c i a l m e n t e P o l u i d o r a s .
A r t . 1 8 º - A e l a b o r a ç ã o d e p l a n o m u n i c i p a l d e g e s - t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s , é c o n d i ç ã o p a r a o D i s t r i t o F e d e r a l e o s M u n i c í p i o s t e r e m a c e s s o a r e - c u r s o s d a U n i ã o , o u p o r e l a c o n t r o l a d o s , d e s t i n a d o s a e m p r e e n d i m e n t o s e s e r v i ç o s r e l a c i o n a d o s à l i m p e - z a u r b a n a e a o m a n e j o d e r e s í d u o s s ó l i d o s , o u p a r a s e r e m b e n e f i c i a d o s p o r i n c e n t i v o s o u f i n a n c i a m e n t o s d e e n t i d a d e s f e d e r a i s d e c r é d i t o o u f o m e n t o p a r a t a l f i n a l i d a d e .
E N T E N D E N D O A P O L Í T I C A N A C I O N A L D E R E S Í D U O S S Ó L I D O S
I N S T R U Ç Õ E S N O R M A T I V A S I B A M A N ° 1 0 / 2 0 1 3
I n s t i t u i N o v a I N d o C . T . F d e A t i v i d a d e s e I n s t r u m e n t o s d e D e f e s a A m b i e n t a l i n c l u i a t i v i d a d e s d e c o n s u l t o r i a t é c n i c a a m b i e n t a l e p r o f i s s i o n a i s d a s á r e a s t é c n i - c a s r e s p o n s á v e i s p o r p r o j e t o s .
- I m p l e m e n t a ç ã o d o C N O R P - C a d a s t r o N a c i o n a l d e O p e r a d o r e s d e
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