O Direito de Morte e Poder Sobre a Vida

O curso de Politica III sobre Questionamentos a Dominação, abordou até aqui as consequencias e os problemas de uma dominação ou autoridade e começa com a seguinte pergunta de Michel Foucault, "É inútil revoltar-se?" e veremos que não, a revolta não é só útil, como também é necessária. Vimos com o anarquista Bakunin, que a revolta é oque separa o homem dos demais animais terrestres, é um sentimento extremamente necessário e talvez o mais importante para o ser humano, pois é com a revolta que uma pessoa, uma minoria ou todo um povo vai se levantar contra um governo tirano e dizer que não aceita mais obedecer as suas condutas impostas violentamente.

No texto "Direito de Morte e Poder Sobre a Vida" Foucault vai nos dizer corretamente que o governante cria condutas para governar. Essa conduta nada mais é do que o obedecimento as normas e as leis criadas pelo Estado, para que nós tenhamos uma cultura adequada para manter o próprio Estado, a lei é um instrumento de dominação. Mas como o Estado vai manter um cidadão sob determinada conduta? No texto Foucault diz que o Soberano tem um poder proveniente do 'patter potestus' (poder do pai), onde assim como em Roma o pai tinha o poder de tirar a vida do filho, o Soberano tem o poder de vida e morte sobre seus suditos. Os suditos são filhos do Rei, são partes do próprio Rei e somente o Rei pode lhes tirar a vida, se outro alguém matar o sudito esa matando parte do Rei, é oque Foucault chama de primeira fase do poder, presente no Estado absolutista, onde só o Rei tem o poder de decidir quem morre. Internamente o Estado vai exercer o poder de vida e morte e manter a ética e a conduta com a policia, já externamente em tempos de paz o Estado vai usar a diplomacia e em tempos de guerra vai utilizar o dispositivo militar. Quem não segue a conduta, não obedece a lei é um infrator, um sujeito perigoso e o Estado deve puni-lo, aplicar sanções, mandar prender, torturar e até matar.

O Estado exige obediência para governar, mas somente os dispositivos de punição não são suficientes, Foucault vai resgatar um significado weberiano de que a massa precisa ser educada, pois é somente com a educação que a massa vai aceitar obedecer e é graças a sujeição/obediência do sudito que o Soberano esta onde esta. Para o Soberano governar, é necessário que os governados por vontade própria sigam as condutas e muitas vezes as reproduzam no anseio de ser igual ao dominador, como a massa trabalhadora que segue a burguesia como referência, onde o trabalhador quer ser igual ao burgues e não igual ao seu vizinho que também é proletário. A educação é fundamental para a massa aceitar por vontade própria a sua condição de sujeição e coloca em pauta a questão do saber, onde o aparelho do saber é formado, organizado e posto em organização pelo próprio poder, uma questão estratégica onde o saber esta extremamente associado ao poder, para a reprodução do próprio poder. Esse fato de que a massa aceita ser subordinada pela sua própria vontade, pois foi educada para a obediência, nos faz pensar como funciona a relação de sujeição, que não existe somente no aparato legal, mas também nas relações entre indivíduos das mais diversas formas possíveis. Uma dessas formas é o princípio da tolerância que aparece em Proudhon, onde alguém que esta hierarquicamente acima tolera certas coisas de quem esta abaixo, quem tolera é porque domina e tem a opção de não tolerar, não existe tolerância em uma relação horizontal.

O poder então se explica pelas suas relações hierarquicas que se estabelecem entre os indivíduos através da aceitação a sujeição e não pelos próprios indivíduos, é um fenomeno que circula, se estabelece em redes e faz no indivíduo seu ponto de transmissão. Ou seja, o poder tem que ser explicado através das relações que ele próprio estabelece e apesar de não se explicar pelo indivíduo, o poder passa pelo indivíduo, pois dentro das relações de poder, é o indivíduo que se sujeita e quer exercer o poder sobre o outro. O problema então não esta em uma alma central, mas sim nos corpos periféricos, onde esta o efeito do poder. Na sociedade capitalista moderna, o poder também tem uma análise ascencional, onde suas relações podem ser úteis e vantajosas para o indivíduo que deseja subir na hierarquia social. Para a burguesia que é a classe que comanda a sociedade capitalista, oque interessa são disciplinas estratégicas do poder, principalmente no que diz respeito as relações do Estado com a propriedade, como o lucro, a utilidade dos corpos, a punição e o sistema de vigilância.

A burguesia vai derrubar o Rei, o clero, a nobreza e tomar o Estado para sí com o intuito de governar os corpos para a obtenção de lucro, o capitalismo vai transformar a especie em uma maquina economicamente util e politicamente dócil, Foucault chama isso de segunda fase do poder, oque interessa agora é o corpo vivo, pois um corpo vivo é um corpo produtivo. O Estado capitalista deixa o corpo viver exclusivamente para produzir até o momento de sua morte, vai exigir maxima produtividade, pois quanto mais produtivo é um corpo, mais economicamente util e politicamente dócil ele se torna, um operário que trabalha doze horas diárias, no fim do dia esta exausto para pensar em política. A espécie humana que tem um corpo de maquina, não é um animal político como diria Aristóteles, mas um animal cuja vida depende da politica, é oque Foucault chama de biopolítica, onde tudo depende da política e da vida política. É interessante ver como a burguesia vai tomar o poder do Estado ao derrubar um despota absoluto e colocar um novo sistema político, a democrácia parlamentar, com a promessa de que esse novo sistema traria poder ao povo. Para conseguir governar, a burguesia vai manter características fundamentais do Estado, como as prisões, os assassinatos, o exercito, a policia, trabalhadores que trabalham exaustivamente, o desrespeito das leis por parte dos que governam, tudo com o intuito de garantir e aumentar a propriedade, características que também vão existir no Estado socialista do séc XX com o mesmo intuito utilitarista de garantir a produção. Oque nos leva a crer que, independente de quem se apropriar do poder, o Estado sempre vai cometer ilegalidades para governar.

É necessário entender o exercício da soberania de cima para baixo, que é como quem esta no poder exerce a dominação e de baixo para cima, que é como quem esta em baixo se apropria do exercicio de poder estatal. Programas populistas inclusive, são para manter a necessidade de um Soberano, quem é dominado vai clamar pela existência do Estado. O limite do exercicio da soberania, que Foucault chama de terceira fase do poder, é o nazismo, onde o Estado decide quem deve viver e quem deve morrer. A burguesia