RACISMO NA ESCOLA E A AÇÃO SUPERVISORA COMO AGENTE DE MUDANÇA

INTRODUÇÃO

O conceito de racismo e a discussão sobre sua existência ou não em nossa cultura é tema de infindáveis controvérsias e, os sociólogos e juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto de um denominador comum. Essa dificuldade é acentuada principalmente no âmbito institucional da escola que tradicionalmente tem optado pelo silêncio sepulcral como forma de evitar maiores embates. Essa dificuldade é o pano de fundo desse trabalho, pois pretendemos discutir as práticas discriminatórias e a postura da escola no enfrentamento dessas questões, além de mostrar ação supervisora como agente de mudança e transformação das práticas pedagógicas para superação do racismo escolar.

Partindo do pressuposto que a escola participa do contexto histórico-cultural, é importante perguntar e discutir qual tem sido a resposta (atitude) institucional frente às práticas discriminatórias que, eventualmente, ocorrem nos limites dos seus muros. Tendo em vista o papel da escola no estado democrático de direito, a discussão sobre a prática do racismo e seu enfrentamento é fundamental para a construção de uma cidadania plural. Conhecer as formas de discriminação racial existentes na escola e verificar qual tem sido a postura dos educadores nesse “lugar” é tarefa difícil e complexa que, por isso mesmo, não temos a pretensão de, ao final deste trabalho, oferecer soluções definitivas sobre o tema. o objetivo deste trabalho é bem menos pretensioso. Ao discutir a postura da escola frente às práticas discriminatórias, nos limites de suas cercas, queremos romper com a prática do silêncio sepulcral que nos impede de avançarmos no processo de implementação de ações que visem mudanças significativas em relação à questão racial.

Diante desse objetivo, iremos desenvolver nosso trabalho em três partes. Inicialmente, com o intuito de aprofundar nossa visão e quebrar o silêncio, nossa pesquisa se debruçará sobre o intrincado discurso que permeia a discussão sobre racismo.

A discussão acerca do assunto será feita através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de livros, revistas, periódicos, artigos, sites da internet, jornais etc. tudo que possa contribuir para a fundamentação conceitual desta monografia.

Adiantamos que nosso trabalho não tem a pretensão de pôr um ponto final na discussão que, como já dissemos, está longe de se ter um denominador comum. Tendo em vista a complexidade do tema e os limites desse.

CAPÍTULO I

EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA

Sabe-se que não existe um consenso definidor de educação e pedagogia, pois estas dependem do contexto social, cultural, político e econômico no qual estão inseridos os homens e a sociedade que queremos formar.

A educação é uma prática dinâmica da formação de cidadãos e a pedagogia teoriza essa prática.

“A pedagogia é a teoria e prática da educação, cujo objeto é a educabilidade do ser humano. (Libâneo 1999, p. 97)”.

Entendemos que essa “educabilidade” se constrói na escola, porém a educação escolar que temos e excludente e podemos observar isto através das práticas pedagógicas curriculares excludentes, tendo em vista a dissociação existente entre ensino e realidade social dos educandos pertencentes aos grupos oprimidos, as minorias sociais, como negros, pobres, índios, portadores de deficiências físicas etc., segundo alguns estudiosos como Gonçalves (1995), Figueira (1990) e Silva (1995).

Apesar da Constituição Federal (1988) garantir “a liberdade de condições para o acesso e permanência na escola” a realidade observada é que os desfavorecidos formam um verdadeiro exército de excluídos do conhecimento e do usufruto das riquezas do país legitimado pela escola através do currículo oculto, práticas pedagógicas tradicionais neoliberais e o livro didático.

“Alguém que se vê rejeitado” em sua linguagem, em seus costumes, em sua expressão, sente-se a si mesmo como rejeitado, como diminuído, como inferior, visto que a imagem que os outros têm da gente é fundamental na formação da imagem que se tem da gente mesmo. (Teresa Nidelcoff 1988. p. 45).

Para Bárbara Freitag (1980. p.15) a educação será sempre vista dentro de um contexto social econômico e político no qual se pretende formar o cidadão, expressa uma doutrina pedagógica baseada em uma filosofia de vida, concepção de homem e sociedade no qual o processo educacional se dá através de instituições específicas como a família, igreja, escola e comunidade que se tornam porta-vozes de uma determinada doutrina pedagógica.

Observa-se neste cenário que a escola se sobressai no que diz respeito à função de reproduzir a força de trabalho, as relações de produção e cultura através da ideologia de educação como forma de ascensão social e de democratização de oportunidades.

A educação formal ou informal deveria ser um processo de aquisição de conhecimentos com o objetivo de formar cidadão valorizando o saber já elaborado dos indivíduos apresentado por ele, do seu contexto vivido de acordo com sua classe social, gênero, raça e valores culturais. Deverá contribuir para o desenvolvimento do país, combatendo as desigualdades sociais geradas pela discriminação das minorias sociais.

A educação escolar como um processo de cultura está em permanente mudança e reconstrução e exigem sempre novas descrições, análises novas e novos tratamentos sem menosprezo às diferenças individuais para eliminar os considerados “incapazes”, “reprovados”, “repetentes”, ou “excluídos”.

Por esta razão, a educação escolar necessita de alguns suportes teóricos e metodológicos que embasem estas práticas, favorecendo os aspectos conjunturais da realidade cotidiana dos educandos.

Repassando a história da Educação Brasileira ela nos revela que o pensamento pedagógico brasileiro do passado ainda está presente na teoria e na prática da educação escolar da atualidade.

O modelo de família patriarcal importou as idéias dominantes da cultura medieval européia internalizada pelo trabalho educativo dos jesuítas.

Para Veiga (1994, p. 40), o plano de instrução no Brasil era consubstanciado na proposta pedagógica, Ratios Studiorum, trazida da Europa que dominou o país até a expulsão dos jesuítas por Pombal em 1759. Os pressupostos didáticos diluídos na Ratio se caracterizavam pela ação pedagógica marcada pelas formas dogmáticas do pensamento, contra o pensamento crítico. Enfocava instrumentos e regras