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RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E O ESTADO COMO BASE PARA COMPREENSÃO DO CAPITALISMO

Por:   •  1/6/2018  •  Dissertação  •  2.059 Palavras (9 Páginas)  •  304 Visualizações

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UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PAULO JOSÉ FONSECA ANIBAL

MATRÍCULA: 20172300117

RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E O ESTADO COMO BASE PARA COMPREENSÃO DO CAPITALISMO

RIO DE JANEIRO

        2017


RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E O ESTADO COMO BASE PARA COMPREENSÃO DO CAPITALISMO

A sociedade capitalista é dotada de uma complexidade incomensurável, que constitui um todo de relações sociais de cuja observação menos atenta deixa passar despercebidos alguns pontos extremamente relevantes para sua compreensão. No entanto, por meio de um olhar mais cuidadoso, tornasse possível desvendar camada por camada, evidenciando papéis, comportamentos e instituições presentes neste sistema, de sorte que se desemboca em um cenário estrutural que pode ser, pelo menos parcialmente, discutido e compreendido de um ponto de vista científico. Viabilizando, assim, explicitar características presentes na mecânica social que desrespeitam ao modo de produção capitalista, bem como demonstrar como se dão as relações sociais durante este processo, e, na medida do possível, demonstrar, dentro do contexto social, o papel desempenhado pelo Estado; seja como garantidor de um sistema, seja como fruto dele, e, em consequência disso, somente em uma etapa posterior, construir uma compreensão clara dos problemas intrínsecos a este construto social. Logo, entender, de uma perspectiva orgânica, o sistema capitalista.

Primeiramente, uma sociedade surge à medida que os homens vão interagindo entre si e, por diversos motivos, se associando. Em decorrência disso, desenvolvem-se grupos com formas próprias de se relacionar e pensar, cujos comportamentos vão mutuamente se modelando, de tal forma que começam a ter características comuns, valores comuns e, por fim, acabam se identificando uns com os outros, indivíduos ou instituições, nutrindo a ideia de pertencer ao todo. Como consequência, o cultivo de certas práticas acaba por ultrapassar as barreiras do tempo, criando alguns costumes que, por sua vez, afetam a maneira como os homens podem se relacionar. Ao passo que essas mudanças vão ocorrendo, vão se produzindo, ao logo do tempo, tipos diferentes de estruturas sociais, sendo estes arranjos capazes de se distinguirem uns dos outros pela diversidade e dinâmica das relações entre seus sujeitos.

Conforme ensinado pelo Prof. Reinaldo Dias:

Uma sociedade é um grupo autônomo de pessoas que ocupa um território comum, tem uma cultura comum e possui uma sensação de identidade compartilhada. As sociedades são unidas por meio de relações sociais, não só entre pessoas, mas também entre as instituições sociais (família, educação, religião, política, economia). (DIAS, 2012, p. 93)

Ainda assim, é oportuno observar que a organização social ocorre de forma desigual, na medida em que o acesso a bens, serviços, educação e poder é um tanto variado. Acessíveis para uns; para outros, nem tanto. Dividindo, pois, a sociedade em diversas camadas ou classes, constituindo assim um fenômeno chamado de estratificação social. Pode-se depreender, a partir dessas informações, quais são as características fundamentais daquilo que é uma sociedade: grupo autônomo, território comum, cultura comum, identidade compartilha e a presença de instituições. Isto posto, é possível definir sociedade como sendo um grupo autônomo, dividido em classes quanto às oportunidades, possuindo cultura, identidade e instituições comuns, delimitado por um território e caracterizado mediante à dinâmica dos relacionamentos de seus agentes, sejam eles indivíduos ou instituições.

Todavia, encarando que a sociedade é uma estrutura relacional entre os diversos agentes, pessoas, grupos, instituições e classes, como dirimir os conflitos resultantes dessas interações, sobretudo as desiguais? Já que existem cultura e território comum, como tomar decisões enquanto coletividade? E, delimitada uma sociedade, como ela se representa perante a outra? Há, pois, uma resposta: por meio do Estado. Através do qual são tomadas as decisões que regem aquilo que é público e, também por meio dele, um povo se representa perante outro, constituindo-se um este por meio de um povo, um território e um governo soberano. Sendo esses três objetos os elementos fundamentais de uma estrutura estatal. E aqui cabe um breve questionamento: naquilo que atine ao povo, o que é este senão um grupo autônomo, com hábitos comuns e identidade compartilhada, mantendo um vínculo jurídico-político a um Estado? Dessa perspectiva, observa-se que os conceitos de sociedade e de Estado estão intimamente ligados, a ponto de surgirem expressões como sociedade civil e sociedade política, conforme se segue:

Com relação ao Estado, que também pode ser entendido como sociedade política, podemos entende-lo como parte da sociedade que toma para si não só domínio exclusivo do uso da autoridade para impor a lei, mas também que deve organizar e garantir o bom funcionamento de várias áreas da sociedade. Assim cabe ao Estado que sejam atendidas as necessidades da educação, saúde, previdência social e etc., além de organizar as manifestações culturais para as quais foi designado.

Já o campo de atuação da sociedade civil é mais amplo e mais complexo que o do Estado. Na sociedade civil se desenvolvem inúmeras manifestações que passam ao largo do controle do Estado. (DIAS, 2012, p. 97)

O Prof. Luiz Carlos Bresser também desenvolveu este assunto de forma bastante didática:

A sociedade civil é constituída pelas classes sociais e grupos, que têm um acesso diferenciado ao poder político efetivo, enquanto que o Estado é a estrutura organizacional e política, fruto de um contrato social ou de um pacto político, que garante legitimidade ao governo. Em outras palavras, a sociedade civil é o povo, ou seja, o conjunto dos cidadãos, organizado e ponderado de acordo com o poder de cada indivíduo e de cada grupo social, enquanto que o Estado é o aparato organizacional e legal que garante a propriedade e os contratos. (PEREIRA, 1995)

Em virtude disso, pode-se dizer que o Estado é a sociedade política, não se confundindo com governo, sendo este apenas um aspecto daquele, e manifestando seu poder de forma legiferante, judiciária e executiva. Cria leis que dão sustento as relações sociais, julga os agentes sociais mediante suas leis e, ao mesmo tempo em que as fiscaliza, detém o poder necessário para faze-las valer.

Ainda neste âmbito, Engels escreve:

O Estado não é pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é a 'realidade da ideia moral', nem 'a imagem e a realidade da razão' como afirma Hegel. É, antes, um produto da sociedade quando esta chega a determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade em uma luta estéril, faz-se necessário um poder colocado acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da 'ordem'.

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