PIBID FILOSOFIA UFBA E A LEI 10.639

PIBID FILOSOFIA UFBA E A LEI 10.639

O que é a Lei 10.639?

Esta Lei foi criada com em 2003, que versa sobre o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, ressaltando a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Ela foi alterada para a Lei 11.645/08 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as escolas públicas e particulares, do ensino fundamental e o ensino médio.

PIBID FILOSOFIA NO COLÉGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM.

No CESB aplico os projetos tendo como base o filosofo Renato Nogueira, doutor em Filosofia pela UFRRJ (2006), onde no seu livro, Ensino de Filosofia Africana e a Lei 10.639*, Nogueira mostra formas pedagógicas para o desenvolvimento da práxis da Lei.

Uma atividade realizada com os alunos do 2° ano vespertino, onde fizemos uma atividade, a confecções de máscaras africanas, com o objetivo de mostrar a estética africana, símbolos, características, onde após as confecções fizemos um debate sobre o ponto de vista de cada aluno. Os alunos tiveram um conhecimento sobre a estética africana que nunca foi mostrada a eles em sala de aula, sendo que alguns deles já tenham visto fora do ambiente escolar não sabia o valor simbólico e cultural que as máscaras africanas tem.

Outra atividade realizada, foi a história em quadrinho, do filosofo Renato Nogueira, “ERA UMA VEZ NO EGITO”, onde tem como objetivo mostra uma nova perspectiva de Filosofia, a Filosofia Africana, onde introduzimos a filosofia africana através do pensamento egípcio antigo, mostrando essa filosofia de forma lúdica e didática, citando dos autores Mathew Lipman e Walter Kohan utilizando os quadrinhos para desperta um interesse na cultura e história afro-brasileira e africana de acordo com a Lei 10.639.

A ESCOLA COMO ESPAÇO FORMATIVO E ÉTNICO-RACIAL        

A escola é um espaço formação de individuo para viver em uma sociedade como um verdadeiro cidadão. A formação do cidadão afrodescendente perpassa, com um aprofundamento, pela compreensão, organização e respeito da história, identidade e de sua religião.

A escola como um espaço físico é um local de descoberta para os jovens, onde se conhece um novo mundo para conviver com os embates encontrados no ambiente. Lá também é o local de aprendizado e conhecimento, onde se deve se ensinar os valores éticos e democráticos, pois é da parte escolar uma formação digna de um cidadão.

Para alguns jovens negros (grande maioria) existe uma grande dificuldade na sua aceitação de identidade (auto aceitação). O que de fato ocorre com esses jovens negros é que a alteridade do branco está afetando a sua autoestima ocultando seu potencial, desvalorizando a sua origem e o que mais ocorre nesse período é que a estética branca, a do cabelo liso, olhos claros e nariz afilado seja o parâmetro do jovem negro como padrão de beleza. Sendo assim só o jovem negro que tem essas característica será aceito por eles, o seu ideal estético, o “negro-branco”.

“O processo educativo pode ser uma via de acesso para as crianças negras ao resgate de sua identidade, auto estima e autonomia, pois a escola é o ponto de encontro e embates das diferenças étnicas, podendo ser instrumento eficaz para diminuir e prevenir o processo de exclusão social e incorporação do preconceito pelas crianças !!” (Pollyana Cassio Nunes)

A falta do negro nas escolas priva os alunos negros de conhecerem a sua história, tirando a probabilidade do jovem afrodescendente ver que tem a possibilidades dele ocupar no futuro um cargo escolar, sendo ele de professor, coordenador, diretor, secretário, não só vendo sim com o cargo de importância e representatividade.

Com isso, a importância de se aprofundar os assuntos étnicos no Brasil ficou submetida com a promulgação da Lei n° 10.639, em janeiro de 2003 que altera a antiga Lei n° 9394/96 e torna obrigatório as mudanças no currículo no nível fundamental e médio nas escolas públicas e particulares incluindo “História e cultura afro-brasileira”, mesmo assim, só a lei não basta para que de fato ocorra a mudança no currículo escolar, muito menos nas universidades na formação das profissionais da educação. Essa Lei tem que atuar no nível superior, mudando os currículos das universidades estabelecendo para os curso de licenciatura uma formação adequada aos futuros professores de acordo com a Lei n° 10.639.

SÓ CABE AO 20 DE NOVEMBRO PARA O NEGRO SER LEMBRADO?

Em grande maioria as escolas brasileiras, sejam elas públicas ou particulares só fala do negro especialmente no dia 20 de novembro, tem até algumas que fazem a “semana da consciência negra” que não é semana, são três a quatro dias de pequenas lembranças ao negro. Mas o que são três dias para duzentos dias letivos? É um absurdo!

Mas que dia é esse, 20 de novembro? Está data foi criada na década de 70 para homenagear o Líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, onde nesse dia ele foi assassinado por tropas brasileiras em 1695. O dia ganhou mais força em 1978 quando surgiu o Movimento Negro Unificado no país que transformou essa data em nacional.

Esta data é uma forma encontrada pela população negra para reforça os mitos e as referências históricas da cultura e trajetória negra no Brasil e as lideranças atuais. A Lei federal de 2011, a 12.519, que institui o 20 de novembro como o dia da Consciência Negra. Com isso, são realizados atividades na “semana da consciência negra” como cursos, palestras, audiências, seminários, oficinas e as tradicionais passeatas.

Dentro das escolas não cabe somente as disciplinas de história para falar da cultura e do continente Africano, cabe também as demais disciplinas, como as exatas, ciências naturais e principalmente das humanidades. Nas disciplinas de humanidades quero focar na Filosofia que segundo Charles Mills “A Filosofia é a mais branca dentre as áreas no campo das humanidades” (Mills 1999, p.13). Essa epígrafe mostra quanto tão branca é a Filosofia.

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