A Habitação destinada as classes de baixa renda

Universidade Estadual do Centro-Oeste[pic 1]

Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444, de 8 de agosto de 1997

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

Título do Trabalho: A habitação destinada as classes de baixa renda em Pitanga, PR,: Segregatória ou não ?

Palavras-chave: Cidades Pequenas, Segregação residencial e  Políticas Publicas,

Aluno: Anderson Ziebarth 

Orientador: Lisandro Pezzi Schmidt

1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

        Quando estudamos as cidades precisamos entender que elas apresentam diferentes funções e formas, estas também apresentam diferentes dimensões e complexidades, as pequenas possuem particularidades quanto ao fluxo de mercadorias e pessoas e ainda apresentam muitas características rurais voltando sua economia ao meio agropecuário esse é o caso da cidade de Pitanga na região central do Paraná. Mas apesar de terem um fluxo populacional menor que das cidades grandes estas cidades locais com Pitanga possuem problemas tão sérios quanto as suas capitais, principalmente envolvendo o que diz respeito à população de baixa renda e ao acesso a serviços públicos como: saúde, educação, transporte e habitação.

         A habitação por sua vez possui importância primordial, pois para que o cidadão possa receber uma serie de serviços este precisa de um endereço fixo, mas o acesso a terra ainda é um dos maiores problemas da população brasileira independentemente do tamanho ou importância da cidade, para VILLAÇA (1986, p, 3 ) “a terra e a sua propriedade privada são questões fundamentais para solucionar a questão habitacional”. A terra esta no centro de varias questões como conflitos sociais e a segregação, Segundo MARICATO (1996) “o aumento de favelas, de cortiços e de loteamentos irregulares, a partir da segunda metade do século XX, resulta de um processo de urbanização segregador com características da sociedade patrimonialista do Brasil pré-republicano”.

O Estado juntamente com o mercado imobiliário possui alta relevância quando citamos o tema segregação social e residencial , Segundo HARVEY (2005) “o novo empreendedorismo urbano se apoia na parceria público-privada, enfocando o investimento e o desenvolvimento econômico, por meio da construção especulativa do lugar em vez da melhoria das condições num território específico [...]”. O estado por sua vez interfere na produção do espaço urbano em diferentes escalas e de diferentes formas: elabora a legislação e normatizações vinculadas ao uso do solo, como por exemplo, a lei de parcelamento, a lei do zoneamento, a lei do perímetro urbano, o código de obras, ou ainda o Estatuto da Cidade, a Lei Orgânica, o Plano Diretor, a Planta Genérica de Valores, entre tantos outros; realiza empreendimentos como os conjuntos habitacionais ou ainda mecanismos de planificação; aplica a tributação; é o agente fiscalizador; além de oferecer financiamentos (MOREIRA JR. p, 11).

O mercado imobiliário por sua vez tende a escolher espaços diferenciados parra populações com classes sociais diferentes, Como afirma CORRÊA (1995, p. 18), “os donos de terrenos com boa localização, valorizadas por amenidades físicas, agem pressionando o Estado visando à instalação da infraestrutura urbana. Essas áreas da periferia de amenidades são destinadas à população de status. De outra parte, para os detentores de terras mal localizadas, em áreas periféricas sem amenidades, em geral a alternativa economicamente viável é a construção de loteamentos populares, com o menor gasto possível na dotação de infraestrutura”. Uma pratica comum entre os grandes proprietários de terra e o mercado imobiliário é a de retenção de espaços privilegiados ou propriedades mais bem localizadas, em geral nas melhores vias de acesso ou nas áreas reservadas para uso comercial ou institucional. Além disso, mesmo depois de comercializados, a retenção especulativa dos lotes pode continuar a ser praticada pelos novos proprietários durante algum tempo (NASCIMENTO, MATIAS. 2011), sobrando assim apenas as áreas menos favorecidas para a população de baixa renda.

  Como previamente podemos ver a segregação residencial segundo a literatura nacional tem suas principais raízes calcadas nas políticas publicas, nas atividades do mercado imobiliário e na lógica do mercado de trabalho, a sua compreensão e discussão na área acadêmica e publica é de grande valia para a o entendimento dos espaços em nossas cidades, o estudo desses acontecimentos devem ser feitos em uma escala local e temporal para que se possa medir, comparar e identificar possíveis áreas segregadas não apenas por razoes puramente acadêmicas, mas visando dar apoio a níveis locais do governo na elaboração de políticas publicas.

Pitanga como as demais cidades da região central do Paraná teve seu desenvolvimento dado de forma espontânea, esse tipo de cidade por crescer de forma não contralada pode desenvolver-se de formas diferenciadas, assim criando configurações espaciais impares. Para Spósito (1999) “uma cidade define seu espaço pelas ações do social, econômico e cultural das pessoas que ali habitam”, e se ocorre uma segregação seja ela da forma que for esta vai interferir na paisagem da cidade das mais diferenciadas formas, sendo a residencial uma delas. Segundo o Roteiro para Avaliação dos Planos Diretores do Município de Pitanga “sim, existe o diagnóstico de desigualdade social e possuem levantamentos de quantidades específicas de déficits habitacionais. O aumento da população urbana também demandará maiores investimentos em políticas de geração de emprego e programas de habitação popular, constituindo-se em grande desafio à Administração Municipal", desta forma o estudo deste caso pode ajudar a identificar e solucionar possíveis problemas envolvendo a questão habitacional na cidade de Pitanga.

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Buscar a compreensão da atual configuração do espaço urbano do município de Pitanga focando nas habitações destinadas as pessoas de baixa renda.

2.2. Objetivos específicos

2.2.1. Identificar possíveis casos de segregação residencial.

2.2.2. Analisar a relação do mercado imobiliário e do poder publico na atual configuração das áreas descritas.

2.2.3. Caracterizar os processos no desenvolvimento deste tipo de habitação em Pitanga.

3. METODOLOGIA

Para nortear a elaboração desse projeto será utilizado do método histórico analítico para poder entender as transformações do espaço urbano a ser estudado e a formação do tipo de habitação destinado a pessoas de baixa renda , sendo assim analisado o papel histórico do município, desde sua formação por meio dos primeiros habitantes que ali se instalaram e políticas publicas voltadas a habitação no município . Tais dados históricos serão levantados por meio do acervo histórico do município e por entrevistas, ainda será feito um levantamento bibliográfico para compreensão e analise do espaço estudado, também serão usadas imagens de satélite e mapas do município para serem feitas analises do desenvolvimento e configuração espacial da cidade de Pitanga.