Resenha O Príncipe

MAQUIAVEL, Nicolau. [tradução Pietro Nasseti].

O Príncipe ; comentado por Napoleão Bonaparte.

São Paulo: Martin Claret, 2007.

Por Bárbara Tigre Rocha

Importante pensador da ciência política moderna, Nicolau Maquiavel foi um filósofo, historiador, poeta e diplomata nascido em Florença à época do Renascimento. Uma de suas principais produções trata-se da obra intitulada “O Príncipe” – escrita em 1513 e publicada postumamente em 1532 – fruto de sua experiência por quase quinze anos em atividades ligadas ao Estado, como o exercício da função de Secretário da Segunda Chancelaria do Governo de Florença e, ainda, de várias missões diplomáticas (MAQUIAVEL, 2007, p. 173-176).

“O Príncipe” trata-se de uma espécie de manual cujo propósito seria ensinar ao governante como chegar e como manter o poder e o controle sobre o Estado. Nas palavras do próprio Maquiavel (2007, p. 147) em carta escrita a Francesco Vettori, em 1513:

E como Dante diz que não há ciência se não se retém o que se compreendeu, anotei destas conversações com eles o que acreditei essencial e compus um opúsculo, De Principatibus, onde aprofundo o quanto posso os problemas que tal tema coloca: o que é soberania, de quantas espécies elas são, como se as adquire, como se as mantém, como se as perde. [grifo nosso]

Para Maquiavel, há que proceder a ações políticas estratégicas para que se possa garantir a estabilidade do poder de um príncipe – aqui deve-se entender a figura do príncipe de maneira ampla, ou seja, como governante, e não necessariamente como o herdeiro do trono monárquico. Nesse sentido, o autor desenvolve suas idéias a partir da interlocução com fatos e dados históricos, indo além de paradigmas e abstrações, e apontando a importância – para além da essência – de se preocupar com a aparência.

Importante atentar que a produção de sua obra – suas argumentações e reflexões - não pode ser analisada de maneira descolada da conjuntura histórica, social e política na qual estavam inseridas as cidades-estados localizada na península itálica, onde vivia o autor e onde atuou politicamente grande parte de sua vida. Neste sentido, o contexto de desenvolvimento renascentista a partir do século XV, com o aumento das populações das cidades e o desenvolvimento econômico do comércio, grande responsável pelo êxodo do campo e, principalmente, pelo enriquecimento e expansão da burguesia, que entendia a necessidade de supressão da nobreza como garantia da sua própria ascensão.

No livro dedicado a Lorenzo de Medici – escrito em vinte e seis capítulos – é possível compreender os fundamentos políticos de Maquiavel a partir de uma divisão da sua obra em quatro grandes partes: a primeira parte compreendendo os capítulos I ao XI; a segunda parte, quanto aos capítulos XII e XIII; a terceira parte, do capítulo XIV ao XXIII; e, por fim, a quarta e última parte, compreendendo os capítulos finais do XXIV ao XXVI.

Na primeira parte do livro - capítulos I a XI -, portanto, Maquiavel se dedica a analisar quais os tipos de principados existentes, as maneiras pelas quais é possível adquiri-los ou as estratégias para conquistá-los, bem como para a manutenção do controle e do poder sobre os mesmos, além de apontar – através de diversos exemplos históricos modelos de conquistas e de equívocos que não devem ser cometidos durante a administração do príncipe. O autor ressalta, ainda, a importância do apoio popular na manutenção do poder, e trabalha os conceitos e a importância da fortuna, da virtú, ou da astúcia afortunada.

Num segundo momento – nos capítulos XII ao XIV – o autor enfatiza a importância fundamental das forças armadas para o Estado na obtenção de êxito ao subjugar e defender-se de seus inimigos, além de analisar os tipos de tropas e as especificidades de cada uma, dividindo-as em categorias de tropas mercenárias, auxiliares e mistas. Trata, ainda, da importância, das vantagens e da necessidade de que um príncipe sábio se valha de exército próprio e que esteja sempre atento à arte da guerra – jamais se mantendo ocioso mesmo em tempos de paz – lendo, estudando e analisando casos passados para que esteja sempre pronto a agir e resistir.

Em seguida – entre os capítulos XV e XXIII – o autor pontua quais seriam as posturas que deveriam ser adotadas pelos príncipes para a legitimação de estruturas de poder duradouras. De modo geral, o autor traz a importância de estreitar os laços com o povo (detentor e legitimador do poder), e a necessidade de equilíbrio nas ações, posturas e qualidades do governante, apontando a importância da construção da aparência. Neste sentido, aponta caminhos diante das situações concretas enfrentadas pelo príncipe onde, por vezes, para alcançar a aparência de determinada qualidade, pode haver a necessidade de agir essencialmente de maneira inversa, por exemplo: a vantagem da parcimônia sobre a liberalidade, quando pela prudência do príncipe esta acaba sendo vista como aquela ao serem auferidas as vantagens de não oneração do povo; a preferência pela piedade que pela crueldade, porém, sendo advertido que, a depender das circunstâncias, o cruel poderá ser considerado mais piedoso quando da crueldade se puder evitar o crescimento de desordens; a vantagem de, em não podendo combinar os dois, ser temido em vez de ser amado, devendo-se apenas evitar o ódio; dever de dar atenção ao povo, reunir-se com associações e organizações, promover festas e espetáculos para entretenimento do povo, mas mantendo sempre a majestade e dignidade da sua posição.

Finalmente, na quarta parte – entre os capítulos XXIV e XXVI – o autor reservou espaço para uma breve análise da conjuntura política da Itália, tecendo críticas sobre os equívocos que levaram alguns governantes a perderem o domínio sobre seus territórios, atentando para o fato de que devem os governantes preparar-se para mudanças de “sorte” e de “fortuna”, para que seja possível tomar providências e evitar catástrofes.

Conclui sua obra afirmando que a salvação para a Itália estava na esperança de encontrar um libertador. A partir dessa inferência, podemos interpretar que, Maquiavel propõe a unidade política das cidades-estados como um fator primordial para estabelecer o equilíbrio do poder político no território da península itálica.

Ademais disso, a teoria política desenvolvida pelo autor com base na experiência prática e concreta em vez de abstrações – ou seja, sobre como o Estado e o governo se dão na realidade e não de maneira idealizada – foi responsável pela transformação