História
23.411 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.061 - 12.090
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HISTORIA DO DIREITO
Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
CASO 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito
O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
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- O que é uma Carta Foral? RESP: A carta foral regulamentava os direitos fiscais e os privilégios dos donatários, estabelecia também os tributos Regis (do rei). Oferecia também a organização da administração das vilas: A formação da câmara dos vereadores, composta pelos homens bons (Proprietários de terras concedidas pelo capitão donatário). A principal autoridade jurídica era o presidente da câmara de vereadores que era o juiz ordinário. Percebemos que nesse momento e ainda durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
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HISTÓRIA DO DIREITO 1- Explique o conceito etimológico de advogado e advocacia. 1.1) ADVOCACIA= A etimologia da palavra advocacia tem sua origem no latim: "Advocatus". A advocacia pode ser entendida como a arte de defender e é personalizada na figura do advogado. A advocacia não existe sem a liberdade e sem a intervenção do advogado, pois ambas se complementam. O Direito Romano define essa pessoa como "aquele que expõe ante o juiz competente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Historia Do Direito
Fontes do Direito Romano LASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: As obrigações se classificam da seguinte forma: QUANTO A FONTE Ex contractu: São as nascidas de um contrato entre as partes. Ex. Contrato de compra e venda; Quasi ex contractu: Sãos as obrigações criadas pelos fatos jurídicos voluntários lícitos e tácitos. Ex. Pessoa que manda consertar o telhado do vizinho e depois cobra as despesas do mesmo; Ex Delicto: São as obrigações nascidas quando da prática de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
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Ainda na Mesopotâmia “nas pequenas comunidades a vida demandou certo grau de formalização - na verdade houve uma evolução de costumes para um sistema legal”. Destarte, “a Justiça tornou-se, realmente, a mais importante preocupação dos sumérios, e se seus sucessores na Mesopotâmica”. Ao divulgarem formulários judiciais, os dirigentes pretendiam “trazer Justiça à terra”[17]. Tempos depois surge o Código de Ur-Nammu, promulgado no período da Mesopotâmia Renascentista, por volta de 2100-2000 a.C. Esse texto normativo versou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
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Caso concreto 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
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aula 6 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
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De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: V De um modo geral, a historiografia tem tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014 -
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1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808) No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
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Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? R.: A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal, o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
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Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
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EMENTA: O direito no Brasil Colônia; O Direito no Brasil Império; O Direito que antecede a independência sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito Republicano sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito no Período Militar no Brasil e o Direito no Brasil Democrático e Social. OBJETIVO (S) GERAL (IS) Compreender o pensamento jurídico brasileiro desde a sua formação aos dias atuais, identificando as relações entre as instituições e os institutos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
sHistória do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
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1.5 - Função e Finalidade Social do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade. Ordem, certeza, segurança, paz e justiça Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade assim como, legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
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Caso Concreto 11 Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R - Errada. A república populista vai de 1930 com o golpe de Getúlio Vargas a 1960 com a saída de Jango. O traço característico da república populista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
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Basicamente, a lei de 1831 não teve aceitação do povo daquela época pois os fazendeiros e políticos da época acreditavam que caso fosse abolida a compra e venda de escravos o pais entraria em colapso financeiro e toda a produção agrícola e era baseada na mão-de-obra escrava estaria em risco, já a lei de Eusebio de Queiroz foi aceita pois o então ministro usou de argumentos interessantes ao parlamento como o risco da grande comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
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NARRATIVA ANDREA no atual estágio do desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico, a proibição de causar dano ao consumidor é o que prevalece, sendo irrelevantes, na aferição da responsabilidade do fornecedor, a eventual licitude da atividade do fornecedor ou mesmo a vontade do consumidor de usar produto que possivelmente saiba ser nocivo. fica configurada a culpa Aquiliana, prevista no art. 159 do Código Civil de 1916 , caracterizando-se por omissão na ação. Sabia a ré que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
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Caso 1: Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: A= Não hoje no Brasil não há mais pena de morte . 1ª QUESTÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
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a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flavio defende a lei Civil Law e a Aline a Common Law. Porque Civil Law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleito pela população e o julgamento segue o que está ‘escrito’ como lei. O Common Law é proveniente de uma legislação que não está escrita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2014 -
História Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
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Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, doisalunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitossociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
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QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
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O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do Direito; a distinção entre Direito, Lei e Justiça; o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. Conhecer: as competências: conteúdos, habilidades e atitudes a ser desenvolvidas, em articulação com outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
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ilho, o meu coração se enche de orgulho por te ver saudável e tão cheio de vida, o tempo tem dado o crescimento que você precisa para encarar o mundo de frente, e crescer com ele. É duro admitir que está crescendo e não é mais aquele bebêzinho que eu carregava nos braços, e ao mesmo tempo me alegro por te ver feliz, por te ver realizando seus sonhos com as próprias mãos. Este site
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
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Trabalho De História Semana 4 Todavia, a intervenção de Pedro I no processo de elaboração da nossa primeira Carta (Constituição de 1824), jogou por terra as esperanças desta elite, que alimentava ambições de exercer maior influência nas decisões políticas do país. Porém, não se pode deixar de realçar que houve conquistas liberais, inseridas no art. 179. a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê? Resposta: Não, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
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O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014