História
23.406 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.181 - 12.210
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História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 1 Diferenças Relevantes entre Commom Law e Civil Law COMMOM LAW CIVIL LAW É um Direito jurisprudencial, ou seja, baseado em precedentes jurídicos (judge-made-law) tendo a Lei desempenhado papel irrelevante na sua evolução. Neste conjunto de Direitos, a jurisprudência (é entendida como precedente judiciário) desempenhou papel secundário na sua formação. Caracteriza-se por ser um Direito Judiciário, ou seja, o processo sempre se apresentou tão ou mais importante que as regras do Direito Positivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O que é uma Carta Foral? É um documento responsável basicamente para administração, dando diretos e deveres. Além disso, trata principalmente, dos tributos a serem pagos. Quando teve início em Portugal, os tributos eram pagos pelos Colonos à Coroa. Hoje, da sociedade ao Estado. Podemos até dizer, que Carta Foral é uma maneira de estabelecer “regras” entre a sociedade e o Estado. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
História Do Direito Brasileiro
SEMANA 14 A) Ficou conhecido no Brasil inteiro, durante o início da década de 90, o movimento dos "caras-pintadas", que consistiu em multidões de jovens, adolescentes em sua maioria, que saíram às ruas de todo o país com os rostos pintados em protesto devido aos acontecimentos dramáticos que vinham abalando o governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Para entender o fenômeno dos caras-pintadas é importante analisar o contexto no qual ele está inserido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Historia Do Direito Brasileiro - Caso 1 Ao 5
Caso 1 A) Flavia defendia a cível Law, pois diz que a lei é propriedade, tem como base princípios derivado da lei. B) Porque passou a utilizar a lei superir a qualquer outro fator pelo rigor de regras. C) Cível Law, por que ambos se baseiam na lei. Resposta questão 1: Letra D Caso 2 A) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Ao 14
Direito - HDzinha Para estudo particular: Casos Concretos, Questões Objetivas e Subjetivas, Resenhas e Resumos sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.928 Palavras / 20 PáginasData: 22/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1-14
Semana 01 O que são os Direitos Humanos? Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Semana 02 O que é uma Carta Foral? R – Uma carta de foral é um documento concedido a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2014 -
História do Direito Brasileiro - Era VArgas
UNIVERSIDEADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RESUMO DE “O PERÍODO GETULISTA” DE BORIS FAUSTO Rio de Janeiro 2015 ________________ RESUMO DE “O PERÍODO GETULISTA” DE BORIS FAUSTO Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito Brasileiro, como requisito parcial para avaliação no curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Sulacap. Professor Vinicius Esperança Rio de Janeiro 2015 ________________ RESUMO Através da leitura do texto, pudemos observar que Getúlio Vargas, apesar de ditador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2015 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - IMPÉRIO
Em 29 de novembro de 1832 foi aprovado o Código de Processo Criminal do Império para instrumentalizar a aplicação da lei penal (Código Criminal do Império de 1830), projeto de Manuel Alves Branco (2º Visconde de Caravelas). Alterou substancialmente o Direito Brasileiro → revogou a investigação criminal filipina baseada na devassa, de tom inquisitorial que foi substituído por um Juizado de Instrução, de perfil contraditório sob a direção de um Juiz de Paz. Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Revisão Av2
Povo, se esse resumo poder ajudar... Resumo de História – AV2. 1 – Sistema de organização federal da CF de 1946 – Presidente e o Vice-Presidente cumpririam um mandato de 5 anos, ambos eleitos no mesmo pleito, porém em separado, ou seja, o eleitor votava para Presidente e para Vice, ficava proibida a reeleição do Presidente para mandato imediatamente posterior. 2 – Características de Estado novo na CF de 1937 – Conhecida como “Polaca” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro - Tiradentes
Aula 3 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Pelo que se entendeu, com base na referência feita a Constituição de 1988 uma sentença com esse teor seria possível de ser editada no Brasil nos dias de hoje ? Formule a resposta: R: Tiradentes foi julgado e assumiu total responsabilidade, inocentando seus companheiros, como forma de penalizar e mostrar aos plebeus as punições, Tiradentes foi enforcado e de captado. Hoje isso não seria possível pois no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro AV3
Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 2/7/2014 -
História Do Direito Brasileiro Caso 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2
CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
História Do Direito Brasileiro Resposta Caso 2 A 13
AULA 2 Carta Foral – é uma carta editada por um rei que determinava a organização jurídica, política, tributária, de costumes e de defesa a ser seguida por uma vila (cidade) para que ela fosse considerada um domínio da Coroa Portuguesa. Do ponto de vista político, o foral determinava a composição da Câmara dos Vereadores, ela seria composta pelos homes bons, ou seja, os proprietários de terras escolhidos pelo capitão donatário para iniciarem a colonização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Revisao
Conversa aberta. Uma mensagem lida. cursodireito2014@gmail.com Pesquisar Gmail ESCREVER Marcadores Entrada Com estrela Importante Enviados Rascunhos (1) [Imap]/Trash História Livros PDF Mais Hangouts Mais 3 de 44 Qual o motivo deste anúncio? Curso NR10 SEP - R$155,00 - cursosdenr10.com.br/CertificadoNR10 - Online com Certificado Legal Válido Min. Trabalho e CREA. Matricule-se! Imprimir tudo Nova janela FW: resumo da materia para AV2- HDB Entrada x Karine Joana dos Santos <kikakarine@hotmail.com> 6 de jun (Há 3 dias) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro Semana 1
História do direito brasileiro Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
História do Direito Brasileirо
História[editar | editar código-fonte] A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Características do pensamento jurídico Português: Direito canônico - principal influência do Direito Português. A História do Brasil por Boris Fausto Trecho sobre o Brasil Colônia: "No Brasil dos primeiros tempos, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Historia Do Direito Brasilero
lei foi aprovada principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada diretamente pela aplicação do "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Império do Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Parlamento, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de Queirós, que insistiu na necessidade de o país tomar por si só a decisão de pôr fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana. Porém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO CASO 11
Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
História do direito de Basileia
História do Direito Basileiro Caso concreto 1 a) A tese usada pelos adeptos da Common Law foi defendida por Aline, enquanto a tese usada pelos adeptos de Civil Law foi defendida por Flávio. Aline entende que os juízes são mais confiáveis, característica essa pertencente à tese do sistema Common Law, onde o direito é criado ou aperfeiçoado por eles. Já Flávio, defende a tese que é baseada na vontade daquele que faz a lei (legisladores),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
História do Direito Didático no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar Primeira questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DO BRASIL
Simulado de Direito Constitucional Assunto: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS P/ JULIANA MAIA Autor: JULIANA MAIA I) EXERCÍCIOS SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO Considere que a Constituição de 1988, em relação a determinada matéria, tenha passado a exigir regulação por lei complementar, ao passo que a Constituição anterior previa que a mesma matéria fosse disciplinada por lei ordinária, que fora editada e encontrava-se vigente e eficaz ao tempo da promulgação da nova Constituição. À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 2/10/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil
EMENTA Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial; O direito na República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força; O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. O Direito No sentido amplo da Ciência do Direito a palavra “Direito” vem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
História Do Direito Do Brasil -semana 2 (correção Do Professor)
SEMANA 2 CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil- 05
Caso concreto 05 Historia do Direito Brasileiro- Estacio de Sá – Primeiro período Questao numero 01- A despeito da pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. Desde a década de 1830, a cafeicultura se tornou a principal atividade agroexportadora do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Historia Do Direito Do Trabalho
1º período[editar | editar código-fonte] Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
História Do Direito Do Trabalho
O Direito do trabalho é recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na Idade Antiga (4000 a.C). A "coisificação" do trabalhador. Durante a Idade Média, existiam três tipos básicos de trabalhadores: 1- Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; 2- Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; 3- Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014