Resenha educação quilombola

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP

UNIAFRO – PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA

História e cultura afro-brasileira: território, religião e identidades

                                                                                     RAMON ÁTILA DOS SANTOS^[1]

                                                                                   [e-mail]

As dificuldades de uma educação de qualidade nas escolas quilombolas

    Ao iniciar a leitura do texto Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências, de autoria de Shirley Aparecida de Miranda, doutora em educação pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora da mesma instituição, nos deparamos com vários tipos de modalidades de educação definidas pela LDBEN. São elas: educação de jovens e adultos; educação especial; educação profissional; educação indígena; educação do campo; ensino à distância e educação quilombola.

    A educação quilombola, que é o mote para o artigo em questão, foi instituída na resolução nº 4/2010 art. 41, seção VII. Essa resolução diz que deve-se “respeitar as especificidades étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente”. A aplicação, no entanto, fica comprometida pelo fato de ter apenas um artigo nessa resolução que contempla a educação quilombola. Outro fator que prejudica a aplicação da lei é a falta de conhecimento por parte de muitas pessoas, quiçá da maioria.

    Para melhor entendimento sobre a definição de quilombo, bem como o preconceito que o ronda, a autora traz uma definição do Conselho Ultramarino, de 1740: “Quilombo é toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada...” (Schitt; Turatti; Carvalho,2002). Essa definição mostra, claramente, a intenção de criminalizar os quilombos. Isso só se modifica a partir do século XX, com Clóvis Moura, quando  ele diz que quilombos devem ser vistos como resistência à escravidão e não como algo criminoso.  

    O texto traz, também, uma questão muito importante: muitos acreditam que os quilombos deixaram de existir desde a época da escravidão. Isso não é verdade. Há muitas comunidades remanescentes quilombolas que ainda hoje mantém sua cultura africana. Esse desconhecimento, de achar que os quilombos não existem, faz com que a lei instituída, da educação escolar quilombola, seja pouco divulgada e quando é posta em prática em algumas comunidades, é feita de forma precária. Essa afirmação é possível ser confirmada pelo número reduzido de escolas dentro das comunidades dos quilombos. As escolas, quando existem, são pequenas, sem energia elétrica, na maioria das vezes, são construídas com material muito grosseiro. Os professores possuem baixo nível de escolaridade. Tudo isso faz com que os piores indicadores educacionais sejam de escolas quilombolas.

    Com todas essas questões, muitos alunos evadem e outros procuram as escolas das zonas rurais, fora dos quilombos. Escolas que não privilegiam ou valorizam a cultura africana e afro-brasileira e muito menos colocam a Lei 10.639/03 em prática, mas que possuem uma melhor estrutura.

    Para que haja uma mudança significativa na educação quilombola, é necessário que haja uma maior divulgação desse tipo de modalidade de educação fazendo com que o Poder Público sinta-se pressionado e tome as medidas necessárias. É preciso que a escola assuma seu papel social que é a de