Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais (modalidades de ensino)

Disciplina: Legislação da Educação Básica e políticas educacionais

MODALIDADES DE ENSINO E CARACTERÍSTICAS:

Educação de Jovens e Adultos (EJA) Dedicada a pessoas que não conseguiram estudar dentro da idade adequada (acima dos 15 anos para ensino fundamental e dos 18 para ensino médio). Deve ser pensada de modo que o aluno, mesmo que já tenha obrigações trabalhistas, consiga ingressar e manter seus estudos.

Educação Especial Destina-se a alunos que tenham necessidades especiais. Requer métodos específicos e professores especializados. Deve ser desenvolvida de forma inclusiva na rede regular, junto aos demais alunos, apenas com aulas de reforço, caso se faça necessário.

Educação Profissional Pode estar ou não vinculada a rede regular de ensino. Destina-se ao desenvolvimento profissional (ou preparo técnico para uma modalidade de trabalho/profissão).

Pode ser dividida em 3 níveis:

Básico, ao qual não se necessita escolaridade mínima e não está vinculada a um ambiente formal de ensino (escola).

Técnico: Para aqueles que terminaram o ensino médio ou nele se encontram.

Tecnológico: Para alunos que já concluíram o ensino médio. Este apenas se dá no Ensino superior.

Educação a Distância Pode ser encontrada em diferentes níveis e modalidades de ensino. Se caracteriza pela ampliação de campo de trabalho e pesquisa do aluno, uma vez que este não se restringe a horários e espaços específicos, mas tem na rede mundial e em tutores as orientações para uma formação autodidata. Além disso proporciona ao aluno uma interação maior com ferramentas tecnológicas como bancos de dados, bibliotecas virtuais, etc.

Educação Indígena Destinada para populações indígenas, onde se visa proteger a cultura e tradições de cada tribo, bem como a manutenção da língua mãe.

NÍVEIS DE ENSINO E CARACTERÍSTICAS:

Ed. Básica (Ensino Infantil): Dos 0 aos 5 anos. Não obrigatória. Tem como objetivo o desenvolvimento do educando num aspecto geral (englobando o físico, psicológico, social e intelectual).

Ed. Básica (Ensino Fundamental): A partir dos 06 anos de idade. Tem caráter obrigatório e deve ter, no mínimo, 09 anos de duração. Nesta etapa, objetiva-se a formação básica do educando enquanto cidadão.

Ed. Básica (Ensino Médio): Deve ter, no mínimo 03 anos de duração. Tem por objetivo a formação do aluno para o trabalho e para a vida em sociedade, enquanto cidadão.

Ensino Superior: Compreende modalidades como a graduação, cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados. Destinados a alunos concluintes do ensino médio (para níveis maiores como mestrado, exige-se o término da graduação), e que tenham passado por processo seletivo. Tem por objetivo uma formação mais elevada do cidadão e em diferentes áreas do conhecimento, ao qual proporcione aptidão para o desenvolvimento cultural, científico e técnico.

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