PERÍODO | ACONTECIMENTOS |
1874
| - Existia a Casa dos Expostos para o atendimento das crianças abandonadas das primeiras idades.
- E a Escola de Marinheiros para os abandonados maiores de 12 anos.
- O código Civil relacionava a ideia de “menor desvalido” com a de menor delinquente ou criminoso, fazia a repressão como medida para solucionar o problema desse menor.
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1875 | - Criação de Instituições dirigidas às classes desfavorecidas. Como o Asilo de Meninos Desvalidos no Rio de Janeiro.
- Criação do primeiro Jardim de Infância do Brasil, Meneses Vieira.
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1876 | - Criação de três Institutos de Menores Artífices em Minas Gerais.
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1899 | - Foi criado Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Brasil com sede no Rio de Janeiro. Tinha como objetivo atender os menos de 8 anos, elaborar leis que regulassem a vida e a saúde os recém-nascidos etc.
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1908 | - Início da primeira creche popular, dirigida cientificamente a filhos de operários até dois anos.
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1909 | - Inaugura-se o Jardim de Infância Campos Salles, no Rio de Janeiro
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1919-1920 | - Criação do Departamento da Criança no Brasil, cuja responsabilidade era do estado. Esse Departamento foi reconhecido como Utilidade Pública e se atribuía em diferentes tarefas como iniciativas de amparo à crianças e a mulher grávida.
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1922 | - O Departamento da Criança no Brasil, organiza o primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância. Seu objetivo era de tratar sobre todos os assuntos que se referiam à criança, do ponto de vista social, médico, pedagógico e higiênico.
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1930 | - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública. O atendimento proposto era médica, acreditava que a medicina era uma maneira de socorrer a criança e sua família.
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1933 | - Foram introduzidos novos órgãos para a assistência à infância, tais como lactários, jardins de infância, gotas de leite, consultórios para lactantes, escolas maternais, policlínicas.
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1940 | - Surgiu o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Saúde destinado a coordenar as atividades nacionais relativas à proteção da infância, da maternidade e da adolescência.
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1941 | - Criação do Serviço de Assistência a Menores (SAM) para o atendimento de menores de 18 anos, abandonados e deliquentes, se ligava ao Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores.
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1942 | - Surge a Legislação Brasileira de Assistência ( LBA), o principal objetivo era proteger a maternidade e a infância, dando amparo total à família.
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1946 | - A LBA passou por uma transformação. Sua política assistencial se voltou ao atendimento exclusivo da maternidade e da infância através da família.
- Surgiram centros de proteção à criança e à mãe ( creches, postos de puericultura, comissões municipais, hospitais infantis e maternidades), contava com o apoio da APMI, Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
- O UNICEF criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas tinha como objetivo principal socorrer as crianças dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial.
- Foram realizadas campanhas de vacinação e distribuição de alimentos.
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1948 | - Fundação da OMEP- Organização Mundial para Educação Pré-Escolar que tem como finalidade atender a crianças de 0 a 7 ano, de todas as classes sociais.
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1961 | - A Assistência do UNICEF passou a se relacionar diretamente com as prioridades dos países auxiliados, a situação das crianças passava a ser estudada com o governo do país em questão.
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1964 | - Depois da extinção da SAM, foi criada a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNDABEM),que herdou seu patrimônio e suas atribuições.
- Seu objetivo era formular e implantar a polícia nacional do bem-estar do menor, mediante o estudo do problema e planejamento das soluções, a orientação, coordenação e fiscalização das entidades que executem essa política.
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1968 | - Houve uma ampliação da atuação da OMEP-Brasil e foi firmado um convênio com o Ministério da Saúde por dois anos, foram fundados os primeiros Centros de Atendimento ao Pré- Escolar (CAPEs) e comunidades desprivilegiada do Rio de Janeiro.
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1972 | - Criação do INAN- Instituto Nacional de Alimentação e Nutricional, sua função era de elaborar programas de assistência alimentar destinados a atender a população escolar de estabelecimentos oficiais de ensino do 1º grau.
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1974 | - A FLBA se compromete a executar o Projeto Casulo, inserido no programa Assistência ( Subprograma Assistência ao Menor ), objetivando com pouco gasto, atender ao maior número possível de crianças.
- As Unidades Casulo prestavam assistência ao menos de 0 a 6 anos, de modo a prevenir a marginalidade.
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1975 | - O Ministério da Educação criou fez declarações sobre a necessidade da educação pré-escolar, durante o VII Encontro de Secretária de Educação e Cultura. Assim criou uma Coordenação de Educação Pré-Escolar denominada de CODEPRE, para realizar estudos e contatos com outras agências a fim de desenvolver um plano de educação pré-escolar.
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1978 | - Foram firmados convênios com o Ministério do Trabalho para a orientação e implantação de creches com a LBA.
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