O Sistema de Organização e Gestão da Escola

O Sistema de Organização e Gestão da Escola

O estudo de escola não é novo, remonta à década de 30. Até aquele momento, não havia um sistema de ensino para a população, apesar de haver uma administração escolar. Na época não houve favorecimento do desenvolvimento de um corpo teórico em relação à administração educacional, e as publicações que existentes até a Primeira República consistiam em “memórias, relatórios e descrições de caráter subjetivo, normativo, assistemático e legalista” (SANDER, 2007).

Nessa mesma época, a trajetória da administração da educação toma um novo rumo, pois a educação tradicional não favorecia os ideais de desenvolvimento do país naquele período, que se voltava para o avanço da industrialização. O cenário foi influenciado pelo movimento pedagógico da Nova Escola que desejava maior cientificidade no campo educacional acompanhado da ampliação da oferta educacional, ou seja, uma concepção burocrática, comparando a organização escolar com a organização empresarial.

Nos anos 80, as denominações foram Organização Pedagógica do Trabalho, ou Organização do Trabalho Escolar, com enfoque crítico.

O autor Libâneo (2001) indica que, no Brasil, há 3 tipos de concepções de organização e gestão de escolas: técnico-científica (ou funcionalista), autogestionária e a democrática-participativa.

Toda escola necessita de uma estrutura de organização interna, prevista no Regimento escolar ou na legislação vigente. A organização escolar refere-se a princípios e procedimentos relacionados a ação de planejar o trabalho da escola, o uso de recursos, sendo que a administração é a utilização racional de recursos para a realização de determinados fins. A gestão é a atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização, envolvendo aspectos gerenciais e técnico-administrativos. A estrutura pode ser esquematizada abaixo:

Gestão da Educação significa tomada de decisões sobre o que ensinar, a maneira de ensinar, as finalidades e objetivos de ensinar. É responsável por garantir a qualidade educacional e na formação de cidadãos. Os princípios garantem que os conteúdos habilitem ao mercado de trabalho, como também reforçam o compromisso de um mundo mais justo e humano, indiferente de cor, credo ou opção de vida. A gestão deve ser compreendida na atualidade, pois é influenciada por demandas econômicas, políticas, sociais, tecnológicas e culturais (FERREIRA, 2009).

A gestão escolar constitui uma dimensão e um enfoque de atuação em educação, que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino, orientados para a promoção efetiva da aprendizagem dos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade complexa, globalizada e da economia centrada no conhecimento. Por efetividade entende-se, pois, a realização de objetivos avançados, em acordo com as novas necessidades de transformação socioeconômico-cultural, mediante a dinamização do talento humano, sinergicamente organizado (LÜCK, 2009, p. 24).

[pic 1]

Figura 1 – Representação gráfica da organização estrutural de uma escola.

[pic 2]

Figura 2 – Organograma representando a concepção técnico-científica, ou funcional.

[pic 3][pic 4][pic 5][pic 6][pic 7][pic 8][pic 9]

Figura 3 – Organograma representando a concepção autogestionária.

As instâncias colegiadas, entendidas como instrumentos da gestão democrática, são essenciais para efetivar a participação da comunidade nos processos escolares.

Conselho Escolar: é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, avaliativo e fiscalizador das questões relativas aos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros. Neste conselho, pais, professores, funcionários e alunos mostram seus interesses e reivindicações. A principal atribuição do Conselho Escolar é a aprovação e o acompanhamento da efetivação do Projeto Político‐Pedagógico da escola. O Conselho Escolar é o órgão máximo de direção da escola e um instrumento de gestão e participação da comunidade escolar o qual tem como objetivo a democratização da escola pública (BOGATSCHOV et al, 2012).

Direção: de acordo com Libâneo (2001), o diretor coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola, auxiliado por demais componentes do setor técnico-administrativo. Atende às leis, regulamentos e determinações de órgãos do sistema de ensino.

        Setor técnico-administrativo: são as atividades meio que garantem o atendimento dos objetivos e funções da escola. Podem ser: secretaria (documentação escrituração e correspondências); zeladoria, vigilância, atendimento ao público, biblioteca, laboratórios, etc.

        Setor pedagógico: compreende as atividades de coordenação pedagógica e orientação educacional. O coordenador pedagógico participa de tudo que envolve as atividades pedagógico-curriculares. Também participa do relacionamento entre pais e comunidades. O orientador educacional cuida do atendimento e do acompanhamento dos alunos, como também do relacionamento entre pais, alunos e comunidade.

Conselho de Classe: é um órgão de natureza deliberativa quanto à avaliação dos alunos, e tem como objetivo a é a melhora no processo de ensino e suas relações com a aprendizagem.

Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF): é uma instituição auxiliar cujo objetivo é melhorar a educação por meio da integração entre a família, a escola e a comunidade. Sua função é possibilitar que os pais, professores e funcionários opinem, reivindiquem e compreendam seu papel na escola. Funciona mediante uma diretoria executiva e um conselho deliberativo. (VEIGA, 2005; LIBÂNEO, 2001).

Grêmio Estudantil: é a entidade que representa os alunos, visando a participação destes na vida escolar. O grêmio estudantil tem caráter facultativo, sem fins lucrativos e com fins educacionais, culturais, cívicas e sociais. O Grêmio Estudantil deve representar os estudantes, defender seus direitos e favorecer a comunicação entre alunos e comunidade escolar. É regulamentada pelo Regime Escolar (VEIGA, 2005; LIBÂNEO, 2001).