Resenha Crítica

RESENHA CRÍTICA

Uma análise crítica é o que se apresenta a seguir, cujo texto-fonte foi o artigo Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil, publicado em 2008 na revista Opinião Pública da Universidade de Campinas (UNICAMP). O autor Cesar Marcelo Baquero Jacome é Ph.D em Ciência Política e professor titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escreveu vários livros e artigos sobre democracia, incluindo em 2018 o título: A juventude e os desafios da construção da democracia no Brasil.

Com uma linguagem rebuscada e termos bem elaborados o texto traz a análise das distorções constatadas no processo e construção democrática no Brasil numa visão institucional, uma abordagem que por sua vez não é capaz de explicar a ambigüidade entre o surgimento de uma economia de mercado e uma sociedade desconfiada de seus representantes e das instituições políticas. Discorre sobre a democracia no Brasil e seus problemas, e como o determinante Capital Social pode influenciar num caminho de mudanças e melhorias no âmbito democrático brasileiro.

O autor inicia descrevendo que no Brasil temos uma democracia institucionalizada, com regras e procedimentos que normalizam a vida política. O problema é que ao se atribuir a estas regras e procedimentos um peso exclusivo, desfavorecendo o papel da história, cultura política e da população na composição das representações políticas dos cidadãos, podemos subestimar os obstáculos para o alcance de uma democracia plena. Visto que o problema mais importante diz respeito a qualidade democrática vigente nos países. Alguns autores argumentam que não há evidências de que a democracia gere crescimento econômico, entretanto outros versam que o desempenho econômico está diretamente ligado a qualidade das instituições, no caso brasileiro o mercado tem assumido papel central nas relações econômicas, políticas e sociais.

O texto apresenta a representatividade da população no processo democrático, destacando que a sociedade tem perdido espaço, pois práticas políticas tradicionais enfraquecem as instituições, aumentam o poder do presidencialismo e criam uma relação desconforme entre legislativo e executivo, colocando a população em situação de subordinação, impedindo assim a construção de uma cultura política participativa e crítica. A democracia brasileira tem sua governabilidade como um problema permanente, se considerarmos a eficiência do legislativo e do executivo na elaboração de programas e políticas públicas e a dificuldade do governo em implementá-los, caracterizadas por instituições políticas carentes de credibilidade e legitimidade, além da relação de clientelismo entre população e políticos. Vale ressaltar ainda a impunidade e imparcialidade das leis brasileiras. Diante deste contexto, em países como o Brasil existe mais desigualdade de oportunidades a educação, saúde, trabalho, moradia e qualidade de vida para a população, o que diminui o interesse, a discussão e a participação política nos setores mais pobres, ocasionando numa solidificação de uma democracia mínima.

Traçando alguns aspectos da democracia brasileira, o artigo exibe que o Brasil obteve ganhos significativos, principalmente como modelo de transmissão de poder. Porém é necessário rever os conceitos tradicionais de democracia para fomentar mais democracia, pensar um modelo diferente, que incorpore as dimensões subjetivas com vistas a fortalecer a democracia. Neste cenário um instrumento para fortalecer a democracia é o Capital Social. Nas últimas décadas aumentou consideravelmente o número de organizações não governamentais, associações comunitárias, de direitos humanos e muitas delas foram criadas por iniciativa dos cidadãos, sendo assim consideradas como incentivadora de capital social. As redes sociais passaram também a serem tratadas como dispositivos estratégicos de soluções sociais. Podemos classificar três tipos de capital social: o encapsulamento que emergem das relações intra-gupos, o de ponte de relações entre-grupos e o de conexão que se refere às relações que se produzem entre camadas diferentes de riqueza e status. Esta ferramenta é vista como o elo mais humano que faltava quando se aplicavam modelos econômicos de mercado, além de estar associado a uma melhor qualidade democrática.