Pre projeto de TCC

DELIMITAÇÃO DO TEMA

A pesquisa compreende a partir de uma investigação realizada em diversos materiais sobre o tema violência doméstica contra a mulher, realizando uma análise dos fatores que motivaram a criação da Lei Nº 11.340, intitulada como Lei Maria da Penha. Trazendo com bases os números crescentes da violência doméstica sofrida por mulheres em seus lares ou fora deles.

PROBLEMA

Quais os principais motivos que levam mulheres vítimas de violência doméstica a não denunciarem os seus agressores?

Qual a efetiva participação da Lei Maria da Penha no combate a violência contra a mulher?

Por que depois mesmo da criação de leis que punem com severidade os agressores, a violência contra a mulher ainda cresce?

HIPÓTESES

        Por que os padrões de sociedade em relação ao gênero se estabelecem de forma intolerante ao longo de sua construção histórica. Colocando o feminino sempre inferior e submisso ao masculino.

        Apesar das conquistas já realizadas, principalmente no campo jurídico, a desigualdade de gênero ainda é motivadora de muitos atos de violência, e muitos desses casos chegando até o feminicídio.

OBJETIVO GERAL

Buscar de forma efetiva identificar os indícios de violência doméstica contra a mulher, salientando a aplicabilidade da Lei, procurando compreender as dificuldades e apontando as formas de como identificar e as possibilidades de combate e prevenção.

OBJETIVO ESPECIFICO

Ressaltar a grande importância da prevenção sobre a violência doméstica contra mulheres.

Conhecer a realidade sócio histórica de mulheres vítimas de violência doméstica.

Pesquisar a atuação e contribuição do serviço social no combate e prevenção da violência doméstica contra mulheres.

Compreender o processo de construção de direitos da mulher, como igualdade e criminalmente através da Lei Maria da Penha.

Conhecer órgãos estatais responsáveis por operacionalizar as políticas públicas de prevenção e manutenção dos mínimos sociais a mulher.

JUSTIFICATIVA

        A vida das mulheres sempre foi regida por um sistema machista e patriarcal, onde a mulher precisa manter um padrão de comportamento especifico, cobrada através da sociedade, são padrões que geralmente acompanham a vida inteira das mulheres, desde o nascimento, até a vida adulta, são simples como brincadeira de criança, onde as meninas já serão ensinadas a serem cuidadoras do lar, e assim delimitando que o espaço da mulher será de dona de casa, até outros padrões como o casamento, sempre manter a beleza física, ditando como e quando podem falar e sempre subjugando o sexo feminino como o sexo frágil.

        A violência contra a mulher, em destaque a violência doméstica, é um problema que afeta em igual todas as classes sociais, só que em classes mais baixas sempre há uma incidência maior desse tipo de violência. Vem tomando proporções alarmantes na sociedade brasileira. Através de uma recente pesquisa realizada em 2018, diz que em média 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, e na sua maior parte o agressor é conhecido. E o mais alarmante é uma pesquisa do Data folha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública, que traz a informação que 16 milhões de mulheres com idade a cima de 16 anos já sofreram algum tipo de violência, e este levantamento traz os lugares onde essa violência foi praticada, 3% ao estarem se divertindo em bares, 8% no trabalho, 8% na internet, 20% na rua e o dado mais alarmante é de 42% em suas próprias casas.

A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram a dominação e a discriminação pelos homens e impedindo o pleno avenço das mulheres [...] (ONU, 1993).

        A Lei Maria da Penha é um importante mecanismo legal que vem contribuindo para o enfrentamento aos abusos violentos, porém não tem sido suficiente, pois muitas mulheres continuam caladas ou coagidas por seus agressores, na maioria das vezes não recorrem à justiça por medo, e por não conhecer os seus direitos, e ainda por muitas delas dependerem economicamente dos seus agressores.

        A violência doméstica não se caracteriza apenas pelo ato de agressão física, mas também a violência psicológica, patrimonial, sexual, moral e entre outras. A lei traz proteção jurídica e amparo social as vítimas que necessitam de acompanhamento e tratamento psicológico. Além disso também a importante contribuição do serviço social através de profissionais inseridos nas instituições que cuidam das vítimas de violência doméstica. O profissional de serviço social precisa aprimorar os seus conhecimentos e linguagens, e isso perpassa a pratica diária, buscando uma pratica profissional com mais eficiência, trazendo a luta contra práticas de desigualdades de gênero, culturais, econômicas e sociais que estão tão enraizadas na história da nossa sociedade.

METODOLOGIA

O método de abordagem cientifica que será utilizado é indutivo partindo de um raciocínio particular para chegar a uma conclusão geral e o método dialético, que investiga a realidade pelo estudo da sua ação recíproca, da contradição de fenômeno e da mudança que ocorre na natureza e na sociedade.

O método que será adotado é o teórico quantitativo e qualitativo, que consiste na pesquisa de obras, artigos e documentos eletrônicos que tratam do assunto. O texto será elaborado com as conclusões tiradas a partir dessas leituras.

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

        O termo violência deriva do latim “violentia”, que quer dizer “veemência, impetuosidade”, porem sua etimologia está associada a “violare” que significa “violação”. Esta compreende todos os aspectos relacionados a noção de uso da força, como superioridade física, visando destruir a integridade do outro. De causalidade complexa, a violência é um fenômeno comum a toda a humanidade, que se relaciona a peculiaridades sociais que podem trazer aprovação ou desaprovação, de acordo com a época, culturas e sociedades.

Violência contra a mulher é qualquer conduta, ação ou omissão de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause danos, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico, ou ainda a perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos ou privados.

        Violência doméstica não pode ser vista como algo novo. São reflexos construídos ao longo da história, que já se enraizaram e que trazem questões sociais e culturais voltadas ao comportamento feminino.

...