A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLITICA NO BRASIL
Por: talianina • 13/11/2015 • Trabalho acadêmico • 2.487 Palavras (10 Páginas) • 177 Visualizações
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SUMÁRIO
1-INTRODUÇAO----------------------------------------------------------------------------------------3
2-DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------------------------------------4
2.1- O contexto da década de 1980, enquanto momento histórico brasileiro para a construção das Políticas Sociais.------------------------------------------------------------------5
2.2- A origem das Conferências de Saúde. ----------------------------------------------------6
2.3-O exercício do controle social e a contribuição da participação popular na elaboração do SUS. ----------------------------------------------------------------------------------7
2.4-Contexto Político da inclusão da Participação Popular e a institucionalização de espaços de participação seus desafios e potencialidades. ----------------------------------8
3-CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------------------9
4-REFERÊNCIAS-------------------------------------------------------------------------------------10
1-INTRODUÇÃO
Neste, faremos uma abordagem do momento histórico vivido em 1986, ano marcante para a história da saúde do Brasil, onde aconteceu a Reforma Sanitarista e a VIII conferencia Nacional de Saúde, fatos estes que mudaram a historia das políticas públicas no nosso país, em especial no setor de saúde com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde). O SUS é apontado pela Organização Mundial de Saúde, como sendo um exemplo para os outros países em desenvolvimento, a idéia desse sistema é garantir o direito a saúde de todo cidadão brasileiro.
Até então só tinha direito a saúde quem tinha emprego formal, enquanto os demais civis não eram amparados gratuitamente, encabeçados pelo sanitarista Sergio Auroca, o Movimento sanitarista consegue programar as diretrizes para uma melhoria na saúde, onde o estado era obrigado a oferecer saúde publica a toda população, as políticas Públicas vieram como proposta planejada de enfrentamento às desigualdades sociais, enfatizando que essas políticas Públicas não eliminam a pobreza,elas existem para compensar as crises impostas pela economia capitalista.
Guizardi et al(2004) cita a VIII Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, como um momento de ruptura com a velha visão curativa e imediatista de saúde, pois em seu relatório final defende o direito universal à saúde, como um direito de toda a população brasileira, e imprescindível estimular a participação da população organizada nos núcleos decisórios para a garantia deste direito.
2- DESENVOLVIMENTO
2.1- O CONTEXTO DA DÉCADA DE 1980, ENQUANTO MOMENTO HISTÓRICO BRASILEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.
Como contexto histórico a década de 80 tivemos a mobilização popular nomeada de Reforma Sanitarista, movimento este que foi de suma importância para a construção de políticas sócias no setor de saúde, ate então apenas os trabalhadores registrados eram que tinha assistência medica. Aproveitando se do 8ª conferencia Nacional de Saúde, seu líder e mentor o sanitarista Sergio Auroca incentivou diretrizes para melhorias e posteriormente a criação do Serviço Único De Saúde.
"a mobilização em torno dos problemas sociais no início da década de 80 em meio às eleições diretas para os governos estaduais (1982) não só favorece o debate sobre as reformas do setor saúde em todo o país, como coloca o MOS em estreita interação com o Movimento de Reforma Sanitária, que lidera os impulsos de mudanças nas políticas de saúde envolvendo ainda funcionários públicos, professores universitários, sindicalistas e associações profissionais" (DOIMO, 1995’’
Neste período houve a convocação da Assembléia Nacional Constituinte em 1987, o Movimento Sanitário se aliou com a frente parlamentar ligada à saúde, conseguindo assim, a aprovação do texto constitucional que afirma ser a "SAÚDE UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO", onde afirma a participação dos movimentos sociais na elaboração de políticas de saúde e controle de sua execução e que descentraliza os serviços através da implantação do (SUS) Sistema Único de Saúde.
‘’Na regulamentação desse dispositivo, a Lei Federal n.º 8.142 instituiu que, o Sistema Único de Saúde - SUS,
"contará em cada uma das esferas de governo, sem prejuízo das funções do Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - “o Conselho de Saúde.”
2.2- A ORIGEM DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.
Tivemos a 1ª Conferência Nacional de Saúde que foi realizada no Brasil há 73 anos, durante o governo Getúlio Vargas, em 1941, ocorreu antes mesmo da criação do Ministério da Saúde. Diferentemente das conferências mais recentes, convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde, quem esteve à frente da primeira edição foi o então ministro da Educação, Gustavo Capanema.
Estas ocorreram nos intervalos de a cada quatro anos, porem a mais importante delas apartir da primeira foi a 8ª, que se fez no ano 1986, onde ficaram estabelecida as diretrizes para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta conferencia também teve outra peculiaridade, houve a participação popular, e membros, onde há maior reivindicação.
A 1ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada no estado do Rio de Janeiro entre 10 e 15 de novembro de 1941, e ficou caracterizado apenas como um encontro técnico de administradores do Ministério da Saúde e dos estados, tendo como foco a organização sanitária estadual e municipal, à ampliação e sistematização das campanhas nacionais. Em Novembro de 1950 realizou se a 2ª, a 3ª em dezembro de 1963, a 4ª de 30 de agosto a 4 de setembro de 1967,a 5ª entre 5 e 8 de agosto de 1975 em Brasília,onde deu impulso ao movimento sanitarista,a 6ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada entre 1 a 5 de agosto de 1977,a 7ª aconteceu entre 24 e 28 de agosto de 1980,tendo como tema central a extensão das ações de saúde através dos serviços básicos.
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