O Diagnostico Institucional

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ALUNA: JOSELITA PEREIRA BULHÕES

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

5 SEMESTRE

MATÉRIA: ESTÁGIO I

1- DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

                                                                     

                         

                                                                                 Salvador Bahia 13 de Junho 2015.

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1- DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

1.1 Identificação do Campo:

- Nome da organização: Delegacia Especializada de Atendimento as Mulheres DEAM.        

- Endereço completo: Rua Doutor Almeida Periperi Salvador -Bahia CEP:40720-070

- Telefone: (71)3117-8203  C.N.P.J: 13.937.149/0001-43.

- E-mail: [e-mail]

 

1.2 Identificação do Supervisor de Campo

- Nome da Supervisora: Adnilza Alves dos Santos Oliveira

- Nº do CRESS: 5º14109-BA

- E-mail: [e-mail]

1.3 Descrição geral do campo:

- Histórico da instituição: origem, cultura organizacional, símbolos,entre outros:

A história das delegacias da mulher deve ser remetida à história do movimento de

mulheres em torno da politização da violência contra a mulher. A partir de meados dos

anos 70, o movimento de mulheres começou a denunciar amplamente a absolvição, pelos tribunais do júri, dos autores de homicídios de mulheres. No início dos anos 80, surgiam grupos feministas em todo o país, voltados ao atendimento jurídico, social e psicológico de mulheres vítimas de violência.

Assim através do  Decreto Nº 23.769/85, que criou a primeira delegacia em São Paulo, estabeleceu a competência dessa delegacia especializada para investigar e apurar, entre

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outros, delitos de lesão corporal, ameaça constrangimento ilegal, atentado violento ao pudor, adultérios entre outros.

Em primeiro lugar, as delegacias da mulher dão visibilidade à violência contra a mulher.

 A inauguração da primeira delegacia da mulher, em 6 de agosto de 1985, atraiu a atenção de todos nacional e internacionalmente.

Desde o início, essa invenção brasileira mostrou que o problema da violência contra a mulher no país era a regra, não a exceção, tornando público um fenômeno que era visto como privado e até normal.

Desse modo a concepção e as atribuições das delegacias da mulher, assim como a formação cultural dos/as policiais, têm sido resultado de muita luta.

De certo, com o passar do tempo foram criados outros decretos que só veio acrescentar nós direitos e deveres que cada cidadão tem para com a sociedade .

Por exemplo após a criação da Lei Maria da Penha as DEAMs assumiram um papel muito importante no combate a violência desse tipo.

Sendo assim constituída em Salvador/Bahia a terceira cidade mais populosa do Brasil, no entanto com duas DEAMs, uma localizada no bairro de Engenho Velho de Brotas e a outra em Periperi, subúrbio ferroviário de Salvador. A primeira Delegacia foi instalada em 1986, no bairro de Brotas e, somente em 2008, foi instalada a segunda DEAM, em Periperi. É possível ver que é insuficiente apenas duas delegacias especializadas de atendimento as mulheres, devido ao grande crescimento populacional em Salvador.

Mas desta forma é possível Contribuir para a construção de uma cidadania de gênero no país, cidadania essa que reconhece as posições sociais hierárquicas em função do sexo e promove a igualdade de direitos, incluindo-se aqui o direito a ter direitos e o direito de acesso à justiça.  

                                           

- Finalidades:

 Atendimento específicos as mulheres, que são agredidas psicologicamente e fisicamente pelas famílias e seus companheiros.  

- Objetivos:

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A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) foi criada com o objetivo de promover e  assegurar atendimento digno à população feminina, vítima de violência doméstica e familiar. O serviço é oferecido por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão aos delitos praticados contra a mulher.

Como reforço foi criada a lei nº 11.340, conhecida como lei Maria da Penha, em 2006, foram disponibilizados mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de condições para o serviço efetivo dos direitos à vida, à segurança, ao respeito, à moradia, à dignidade, à liberdade, à convivência familiar, entre outros.

Para tanto foi um passo muito importante a criação destas leis que assegura os direitos que assistem estas mulheres que se sentem desamparadas no momento de tanta fragilidade.

- Demandas atendidas pela instituição:

 Violência Doméstica e Familiar as Mulheres, investigação de crimes, ameaça, agressões físicas sem lesão (qualificadas como vias de fato), lesões corporais, constrangimento, difamação, calúnia, injúria, estupro, estas  são demandas atendidas diariamente pelas DEAMs em Salvador.

- Principais características da população atendidas pela instituição:

 Quanto ao perfil dessas mulheres, há diversidade, uma vez que a violência contra a mulher ignora graus de instrução, classe social, raça/etnia e idade/geração, tanto intelectual, moral e estrutural e psicologicamente.

- Estrutura e funcionamento da organização: hierarquia, organograma, departamentalização,políticas sócio-administrativas, entre outros (se houver):

A DEAM de Periperi situada na praça do sol, a Delegacia fica no 1º Andar do Complexo Policial que agrega em um mesmo prédio unidades da Polícia Civil, Polícia Militar, e o Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência – VIVER.