RELATORIO DE ESTÁGIO

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO

DE serviço social

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA

RELATÓRIO SUPERVISIONADO ESTÁGIO III

Palmas-To

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0.1-INTRODUÇÃO

A primeira entidade gestora da política de assistência social, trabalho e emprego no Estado do Tocantins foi a Fundação Santa Rita de Cássia, criada pelo Decreto Nº 561/89. Diante da expansão administrativa do Estado houve a necessidade de uma melhor adequação estrutural com amplitude necessária para atender a área da assistência social, com personalidade de Secretaria de Estado.

Assim sendo, foi criada a Secretaria do Trabalho e Ação Social, com suas atribuições embasadas na Lei Nº. 791/95, consequentemente, foi extinta a Fundação Santa Rita de Cássia por meio da Lei Nº. 815/96, sendo que seus programas, projetos e atividades foram absorvidos pela nova secretaria. Houve alteração em sua denominação para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do Decreto Nº. 2915, de 2/1/2007, e posteriormente com os avanços na política Nacional de Assistência Social viu-se a necessidade de nova mudança, hoje denominada Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – SETAS, que está localizada na cidade de Palmas - Tocantins, na Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis.

Tem como missão promover ações que atendam as necessidades humanas e sociais, potencializando a qualidade de vida das famílias tocantinenses com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social e oportunizar atividades de trabalho e renda para as famílias, tem como objetivo o cumprimento das responsabilidades inerente ao Estado exposto pela NOB/SUAS.A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social se divide em duas subsecretarias: a do Trabalho e de Assistência Social que desenvolve um trabalho de gestão, monitoramento e coordenação dos municípios do Estado junto aos programas e projetos implementados pela política de Assistência Social e Trabalho, é uma instituição de caráter Público, sendo gerida à Nível da Esfera Estadual.   

A pesquisa teve a finalidade de mostrar o desenvolvimento do estágio em Serviço Social, mediante supervisão sistemática dos supervisores de campo e acadêmico, e que traz como objetivo geral, ir ao encontro social nos ambientes gerais.

Conforme Ribeiro e Soares, (2003, apud Carvalho 2009), é dever da família, da sociedade, da comunidade e do Estado restabelecer o exercício do direito da criança que é ameaçado ou violado, essas são as principais características da Doutrina da Proteção Integral.

A equipe envolvida para execução do projeto de ação contou com   profissionais da SETAS, como assistentes sociais, Supervisora Acadêmica,   também com as estagiárias, onde todos intervieram de forma significativa, com um objetivo em comum, despertar o interesse  para o reconhecimento  da gestão da informação no sistema único de assistência-SUAS: implantação da vigilância socioassistencial.

Pensando nos constantes e diferente meios de  apresentas a vigilância socioassistencial  a SETAS (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) em conjunto com acadêmica desenvolveram o Projeto: a gestão da informação no sistema único de assistência social-SUAS implantação da vigilância socioassistencial   que tem como objetivo orientar as sobre LOAS NOB/SUAS.

0.2- DESENVOLVIMENTO

O presente relatório apresenta o resultado da execução do Projeto de intervenção que ocorreu no dia 14 de maio de 2014, na  SECRETARIA  DO TRABALHO  E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em  Palmas-TO, tendo inicio ás 14:00h e término as15:00h, a apresentação do mesmo foi direcionada as assistente  social.                  

 Para que esta palestra fosse concretizada foi realizado um acordo com a supervisora de campo  da secretaria de trabalho de assistência social(setas) de  Palmas/TO .

Ao iniciar, a estagiaria Vanessa gomes de oliveira cumprimentou a todos e realizou a sua própria apresentação, informando que faz parte de um grupo de acadêmica do 7ºsemetre  do curso de Serviço Social pela Universidade Norte do Paraná-UNOPAR, em seguida apresentou tema do seu Projeto: “ A gestão da informação no sistema único de assistência  social SUAS :implantação da vigilância socioassistencial ”, e o objetivo de estar ali apresentando. Para apresentação do Projeto a acadêmica realizou uma palestra na sala de reunião  de serviço social  e usou de recursos, um data show para apresentação do slide enfatizando assim uma palestra informativa.      

 Logo em seguida a estagiária apresentou  a LOAS que esta falando sobre a assistência no artigo 6º  a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado sistema único de assistência social (suas), com os seguinte objetivos :( redação dada pela lei nº 12.435, de 2011) VII afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos(incluído pela nº 12.435, de 2011) . No artigo 6ºA “paragrafo único”.   A vigilância sociassistencial é um dos  instrumento das proteção da assistência social que identifica  e previne as situação de risco e vulnerabilidade e seus agravos no território . A concepção de vigilância social instituída pela PNAS está ancorada em um conjunto integrado de conceito e categorias que buscam instituir uma abordagem específica para a produção de conhecimento aplicados ao planejamento e desenvolvimento da politica de assistência  social. Tal abordagem evoca a apropriação e utilização de três conceito chave que inter-relacionados propicia um modelo para analise das relação entre as necessidade e demanda de proteção social no âmbito da assistência social , de um lado ; e as resposta esta conceito chave a partir dos quais busca-se a relação necessidades e ofertas são risco, vulnerabilidade e território .O conceito de risco é utilizado em diversas áreas do conhecimento  e tem aplicação distinta no âmbito de diversas politicas publicas tais como saúde , meio-ambiente, segurança etc. Visa de regras a operacionalização do conceito  visa identificar a probabilidade ou a iminência de um evento acontecer e consequentemente esta articulado com disposição ou capacidade de  antecipa-se para previni-lo ou de organizar-se para minorar seus efeitos, quando é possível evitar sua ocorrência. Sendo assim .a aplicação do conceito de risco esta necessariamente associada á pré- definição de um evento ou de certo conjunto de eventos , tendo em vista a peculiaridade de cada área. A vigilância sociossistencial deve necessariamente eventos diretamente relacionados ás competência da politicas de assistência social. Para a assistente social ,portanto a operacionalização do conceito risco exige a definição do conjunto de eventos em relação aos quais lhe compete diretamente desenvolve esforço de prevenção ou de enfretamento para redução de seus agravos. Em relação a tais eventos é necessário desenvolver estudo que permitam algum tipo de mensuração da sua probabilidade de ocorrência ou de identificação de sua iminência, além de realidade o monitoramento. Porem a vigilância socioassistencial não pode ficar adstrita a este escopo pois é extremamente importante reunir informações e análises relativas “risco sociais” em sentido amplo , visto que estes tendem a se remeter a situações de vulnerabilidade que desencadeia efeitos sobre a necessidade/demanda por assistência, ainda que o enfrentamento ou prevenção das causas não esteja na esfera de competência desta politica. Como exemplo disso pode –se citar o risco e a incidência do desemprego ;as questão de segurança pública e violência urbana; os risco socioambientais relaciona a desabamentos e enchentes etc. Segundo a PNAS(2004) a vulnerabilidade se constitui em situações ou ainda em identidades que podem levar a exclusão social dos sujeitos, estas situações se originam no processo de produção e reprodução de desigualdade sociais nos processos discriminatórios segregacionista engendrados nas construções sociohistóricas que privilegiam pertencimentos em relação a outros.   ,

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