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Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.130 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA, SÃO PAULO. fulaninho, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade sob nº 0000000000, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº 0000000000000 residente e domiciliado á Rua nº –– CEP: 00000000 São jose dos Campos/SP, por meio de sua advogada que à presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do CC e

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    Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/2/2018 Por: Wilma Fernando
  • MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR

    NPJ – FAMINAS BH GRUPO 2 – D Prof. Vinicius Ayala EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N.: [...] (10 LINHAS) Joana D’arque Silva, brasileira, solteira, professora de historia na rede municipal de ensino, carteira de identidade n° RG..., inscrita no CPF sob o n°..., e-mail..., residente e domiciliada na rua Geraldo Martins da Silva, 001 casa C, CEP 33.935-660, bairro Céu Anil, Cidade de Ribeirão

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    Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: Gustavoedivan
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    30106_Patu_Advocacia_231117-01.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EMENTA: Exclusão do valor da capatazia do cálculo do valor aduaneiro. Majoração da base de cálculo dos tributos incidentes na importação através de Decreto. Desrespeito a Tratado Internacional em Matéria Tributária (Acordo de Valoração Aduaneira). Ofensa ao princípio da legalidade. TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.639.582/0001-86, com sede

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    Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: rafaelpatu
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Patrícia Benetti
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Partido Político z pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº xxxxx, e registro definitivo no TSE sob Nº xxxxx, com representação no Congresso Nacional, com sede em xxxx, neste ato representado pelo seu Presidente Nacional xxxx, vem por seu advogado infra – assinado, com procuração em anexo, com poderes específicos para impugnar a Lei Estadual “Y”, com escritório na xxxx, endereço que indica para

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2018 Por: Chccunha
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ______________________ MARIA SOUZA, brasileira, professora, (estado civil), inscrita no CPF sob o nº______, carteira de identidade nº__________, (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço completo), (CEP), vem respeitosamente perante V.Ex.ª, Por seu procurador que a esta subscreve, com endereço profissional situado na ( endereço completo), onde receberá notificações e intimações, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Conta ato praticado pelo senhor

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: brenda.naiane
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXX, vem por meio de sua advogada, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fulcro no art. 5º, incisos LXIX, da Constituição Federal, art. 1º da Lei 12.016/09, impetrar, e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, a presente

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    Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Luíza Marina
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JOÃO VICTOR FRANÇA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB n. 72.222, portador da cédula de identidade n.5102060 e CPF/MF n.702.029.411, residente e domiciliado na rua 10, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI- II, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Joaovictorlf
  • AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS – TO. PEDRO, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Maria Valentina, XX (nacionalidade), solteira, desempregada, portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regurlamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: merocha456
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... MARIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no RG nº... e CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à ..., por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à ..., endereço onde recebe devidamente intimações e endereço eletrônico ..., com fundamento nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 e do artigo 647, do

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: evelynwilliams
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS

    ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Larissa Roberta
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500109-42.2018.8.26.0637 Renan Lagustera Benegas , Advogado, inscrito na OAB/SP, sob o nº 3.786, com endereço profissional na Rua Caingangs nº 991, centro, na cidade de Tupã/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa a Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar 1. HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Renan Lagustera
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE/PE SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA, inscrito no CPF 76229246449, com endereço para notificação e intimações ulteriores a rua Capitão José da Luz, 137/707, Coelhos, Recife/PE CEP 50070-540, por seus advogados e bastantes procuradores infra-assinados, em propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da instituição financeira AVISTA ADMISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (PAG S.A MEIOS DE

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/7/2018 Por: CRISRAMALHO
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    AO JUIZO ... DA VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA D´ARQUE SILVA, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliado na rua Geraldo Martins da silva n.001 casa C, bairro Céu Anil, na cidade de Ribeirão das Neves MG, portador do documento de identificação geral nº ..., e inscrito no CPF nº ..., CEP 33.935-660, vem perante à Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de

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    Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: FABIO ANTUNES DE SOUZA
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PARTIDO POLÍTICO Z, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ de nº 1234567, entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, com sede na Rua X, nº 01, Bairro da Justiça, Brasília, DF, onde recebe intimações e demais avisos de praxe e estilo, neste ato representado pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Y, BRUCE WAYNE, vem, respeitosamente, perante

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    Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/8/2018 Por: Marcio Sousa
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA. URGENTE!!! KATARINE DE CASTRO ARAÚJO SILVA, brasileira, natural de Itaberaba-BA, solteira, CPF blá blá inventa ai, RG blá blá inventa ai, advogada, inscrito junto à OAB/BA XXXXX inventa ai, escritório profissional situado em XXXXXXXXX inventa ai, ora IMPETRANTE, vem, legitimada pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de JOSÉ ALVES,

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    Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: Lorena Rios
  • AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO

    AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. Larissa Ribeiro, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o número 0000-00000000, com R.G sob o número xxxxxxx– SSP-PR, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, número xxxxx, Bairro xxxxxx, xxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxx, sem endereço eletrônico, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/8/2018 Por: 8496
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª. REGIÃO. MARCELO SÓCRATES RIAN, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 10881, com escritório na Av. Rio Branco, 4788, sala 28, Centro, Florianópolis/SC, com endereço eletrônico xxxxxxxxxx, com fulcro nos artigos 5º LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso I do CPP vem impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de G L, brasileiro, solteiro, residente e

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    Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/9/2018 Por: Ana Barros
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade n° 044825142012-4/SESP-MA, CPF n°631.259.863-20 e MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora de cédula de identidade n° 91191398-0/SSP-MA, CPF n° 631.259.943-49, ambos residentes e domiciliados na Rua D, n° 5, Bairro Flora Rica, Balsas-MA, CEP 65800-000, telefone (99)98820-4054, vem por meio de sua advogada

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    Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Anna Flávia Alencar
  • MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em Caicó, na rua..., nº..., bairro..., Estado do Ceará, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado legalmente inscrito (procuração anexa), com endereço profissional na rua..., bairro..., nº..., Cidade..., CEP..., impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR com

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    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Dani Cochev
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do CPF sob n 123.456.789-10, RG 3.304.770 SSP/MG; com endereço eletrônico josesilvaf@gmail.com, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, 123, Jardim das Flores, CEP 12345-122, Uberaba/MG, vem respeitosamente através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº. 12.016/2009 e art. 5 LXIX da

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Juliano Roberto
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do CPF sob n 123.456.789-10, RG 3.304.770 SSP/MG; com endereço eletrônico josesilvaf@gmail.com, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, 123, Jardim das Flores, CEP 12345-122, Uberaba/MG, vem respeitosamente através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº. 12.016/2009 e art. 5 LXIX da

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/9/2018 Por: Juliano Roberto
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional, onde rebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR em favor de RAMON DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante de direito, portador do

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Mileyde Araujo
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MEVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador do RG n°... e CPF n° ..., com o endereço eletrônico ...., domiciliado..., cidade..., Estado W, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa...), com escritório... , local que indica para fins do art. 77, V, do CPC, com base nos art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e a Lei 12.016/09, respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: lisleandra
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp

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