A Execu����o No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.899 Trabalhos sobre A Execu����o No Novo CPC. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Considerações Sobre A Execução No Novo CPC
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC PL 8.046/10 quinta-feira, 1/8/2013 Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de 1973 ao longo da última década. Dessas alterações, boa parte referiu-se ao até então ineficiente processo de execução de obrigação de pagar quantia certa, que em 2005 foi vertido em cumprimento de sentença pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Comparativo Do Projeto Do Novo Cpc
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROJETO DE LEI ESTA NO LIVRO II NO Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença, NO TITULO I procedimento comum no CPITULO XIII liquidação de sentença. No CPC esta no LIVRO I do processo de conhecimento, TITULO VIII procedimento ordinário, CAPITULO IX da liquidação de sentença. ARTIGO 4 A a 4 H- NO CODIGO VIGENTE A LIQUIDAÇÃO DEVE SER REQUERIDA PELO DEMANDANTE SENDO INERENTE AO INTERESSE DESTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Reforma Do Novo CPC
Resenha Crítica do Texto: NOVO CPC DECRETA A MORTE DA LEI. VIVA O COMMON LAW! STRECK, Lenio Luiz.Novo CPC decreta a morte da lei .Viva o Common Law.Coluna Consultor Jurídico.Setembro de 2013.Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomum-cpc-decreta-morte-lei-viva-common-law.Acesso em: 28 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC.
1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Redação Final Do Novo CPC
-- PETIÇÃO INICIAL -- PLANO DE AULA: 1ª. e 2ª Parte 1) ASPECTOS INICIAIS: 1.1) Princípios - Princípio dispositivo: arts. 2º, - Princípio da adstrição do juiz ao pedido – arts. 128 e 460 1.2) Ato do Autor - Iniciativa da parte autora – unicamente; - O réu, em regra, não formula pedido, apenar se contrapõe ao pedido do Autor, defende-se. Exceção: ações dúplices. 1.3) Alteração da petição inicial: 1) Admite-se alteração da petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar algumas das muitas alterações que virão com o Projeto do Novo Código de Processo Civil, ainda não vigente, mas em especial, analisando as Tutelas de Urgência, trazendo um pequeno conhecimento do tema Comparando as Medidas Cautelares atuais com a Tutela de Urgência que a substituirá. Para finalizar o trabalho, apresentando as considerações finais, destacando os aspectos mais importantes. Palavras-chave: Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC HAROLDO LOURENÇO
do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à época pertencente ao Superior Tribunal de Justiça. O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal, tendo sido designado pelo no. 166/10. A principal justificativa para tal empreitada, apesar de inúmeros juristas entenderem ser desnecessário1 , foi o fato de que o CPC vigente, após inúmeras reformas e alterações legislativas, teria perdido a sistematicidade. Nota-se pela exposição de motivos do mencionado projeto que a meta é estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Comparação Atual E Novo Cpc
Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Da analise normativa e doutrinária das modalidades recursais do Código de Processo Civil vigente e sua comparação com as modalidade recursais previstas no Código de Processo Civil em trâmite no Congresso Nacional. Profa: Ana Paula Mansano Profa: Margarete Cristina Campo Mourão/PR 2014 Resumo. O presente trabalho tem como principal objetivo falar sobre os Recursos no atual e Novo Código de Processo Civil. Sumário. 1. INTRODUÇÃO................................................................................5 2. TEORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2014 -
Recursos Novo Cpc
ecentes reformas no CPC em sede de recursos OBS: O texto abaixo foi enviado na data correta para as professoras Leslie e Fernanda. Contudo, à vista de dificuldades no acesso a WIKI, só é postado agora. A Lei nº 11.232/05 e o seu efeito reflexo sobre os recursos. Com efeito, a referida lei, ao introduzir no ordenamento jurídico pátrio um novo conceito de sentença, operou, ainda que de forma indireta, modificações na dinâmica da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Do Agravo No Novo CPC
Do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Um breve estudo acerca das inovações trazidas para a sistemática vigente em sede de Agravo. Recife, 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2. AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 166/2010....................................................03 3. ASPECTOS POLEMICOS DO RECURSO DE AGRAVO EM FACE DA REFORMA.....................................................................................................................08 4. CONCLUSÃO................................................................................................................10 5. REFERENCIAS.............................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O objetivo principal do presente trabalho é analisar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2015 -
Recursos No Novo CPC
1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, nº. 166/2010. Nota-se que não foram feitas mudanças radicais, pois procurou-se manter partes importantes, além de incorporar novidades para com essa nova fase, dar agilidade e assim, facilitando os processos, já que a maior preocupação é enfatizar o valor constitucional. 2 INOVAÇÕES X ATUAL CPC Todo o Projeto aprimorou a divisão do Código de Processo Civil vigente, observando maior rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
Novo CPC
Projeto do novo Código do Processo Civil Existe uma grande insatisfação da população em relação ao Poder Judiciário por causa da lentidão da justiça. Para garantir uma linguagem mais simples da ação processual, para que o processo possa ser acelerado e para que possa ocorrer à efetividade do resultado da ação com o objetivo de estimular a modernização dos procedimentos, o Senado Federal por meio do ato nº 379/2009. Foi realizada a nomeação dos juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Novo cpc
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alfenas – MG 2015 MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Prof. Eduardo Willian Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
A distribuição dinâmica do ônus da Prova e o novo CPC
A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC Inicialmente vale consignar acerca do encargo atribuido à parte de provar aqui que por ela é afirmado, isto é, o ônus da prova, tendo em vista a legislação atualmente vigente, quais são o CPC/73 e o Código de Defesa do Consumidor. Em ambos, sobretudo no Código de Processo Civil, prevalece o caráter estático do ônus, cabendo a quem alega provar aquilo que é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Novo cpc
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Explique em que medida o Juizado Especial Cível influenciou o Novo Código de Processo Civil quanto aos meios alternativos de solução de conflitos. À luz do Novo Código de Processo Civil, é possível falar em meios alternativos de solução de controvérsias, ou seja, a “judicialização” passa a ser regra? Resp.: O novo diploma processualista traz em seu texto uma seção específica que trata a respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Novo cpc
1. Ordem cronológica dos processos A ordem cronológica dos processos foi incluída no novo CPC. As ações serão julgadas na ordem em que forem protocoladas no Judiciário. A série cronológica tem como alvo evitar interesses externos que possam influenciar na ordem de julgamentos dos processos. A cronologia evita que os processos sejam escolhidos por tema para julgamento e cumprimento em bloco impede que determinadas demandas tenham seu julgamento preterido exatamente porque, no caso, a sensibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
NOVO CPC
RECURSO ESPECIAL CPC VIGENTE RECURSO ESPECIAL NOVO CPC CABE RECURSO CONTRA DECISÃO ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA DE TRIBUNAL DE ESTADO QUANDO: 1029, III – foi incluída a questão da invalidação da decisão recorrida, não constante do CPC CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA Artigo 1029 § 2º - Veda o órgão jurisdicional de inadmitir o recurso especial com base somente em fundamento genérico, casa as circunstancias dos fatos diferentes, sem demonstra essa distinção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2015 -
O art. 6 do novo cpc
Comentários acerca do Art. 6º NCPC “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” Percebemos que o legislador ao usar a palavra ‘todos’, inclui não somente as partes, autor e réu, e seus representantes, mas também o juiz, que nesse novo prisma do processo civil deixa de ter posição hierárquica, no sentido de tomar decisões sem a devida comunicação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Novo CPC
1. O NOVO CPC DE 2015. Com o advento do Novo Código de Processo Civil (lei. 13.105/15) agora em 16 de março de 2015 fez-se necessário reestruturar as ementas do Curso de Direito Processual Civil nesta instituição de ensino superior. O CPC de 1973 era divido em 05 Livros: Do Processo de Conhecimento; Do Processo de Execução; Do Processo Cautelar; Dos Procedimentos Especiais e Das Disposições Finais e Transitórias. O antigo código tinha em mente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
Contestação Novo CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado, com endereço profissional indicado na procuração, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 300 do CPC, nos autos da ação apresentada por Fulano Elias Gonçalves, já qualificado na inicial, conforme segue: I – DA IMPUGNAÇÃO À JG 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
Novo CPC
PROCESSO CIVL III PROFº MAURO CAPELLETH processocivil3.2015@gmail.com senha: processo3 AULA 1 (DIA 13/08/15) e AULA 2 (13/08/15) TEORIA GERAL DOS RECURSOS . CONCEITO: mecanismo de reexame compreendendo-se pela possibilidade de REFORMA, ANULAÇÃO ou CORREÇÃO do pronunciamento jurisdicional (art. 203 do NCPC x Art. 162 CPC/73) §1º: “põe fim a fase cognitiva” . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 1. De Reforma: quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando obter um pronunciamento mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 PáginasData: 21/11/2015