A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
23.548 Trabalhos sobre A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS
Sumário INTRODUÇÃO 2 NOÇÃO DE PROPRIEDADE 3 EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 7 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JURISPRUDENCIAL 15 CONCLUSÃO 16 ________________ INTRODUÇÃO Função social da propriedade é a vocação que a propriedade tem socialmente desejada. Dessa forma a Constituição Federal de 1988, no seu extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos presente no art. 5º, garante, no inciso XXII do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2018 -
OS CONCEITOS GERAIS, RETROSPECTIVA HISTÓRICA E FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS
Nome: Yago Cordeiro de O. Santos Matricula: 2015100973 Disciplina: Contabilidade das Instituições Financeiras CONCEITOS GERAIS, RETROSPECTIVA HISTÓRICA E FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS O banco tem um papel importantíssimo para a sociedade, principalmente no sistema capitalista vigente sendo tratado como intermédio nas relações de conseguir créditos, capitais entre outros. Sua mercadoria é o dinheiro, principal ‘’moeda de troca’’ no sistema, o que tem maior grau de liquidez. Sua importância é imensurável para tamanho desenvolvimento da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO - PRODUÇÃO ÚNICA
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA (1): 7º PER TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINAS: PROFESSORES: TURMA (2) Serviços e Controle da Administração Pública GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 9º PER/NOT Seguridade Social MONIZE GONÇALVES DE SANTANA 8º PER/CAL Processo do Trabalho BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA 7º PER/CAL Direito Individual do Trabalho GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 7º PER/CAL Estágio Supervisionado I ELTON DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2018 -
Função Social do Contrato
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO NOTURNO DIREITO CIVIL III - DIREITO CIVIL III - CCJ0014 – TURMA 3001 Prof. Claudson Gomes Santos Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual Ana Paula Gomes Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho Giannyo Carlos Costa Silva Fátima de Jesus Nascimento Bastos Lucileide Chaves Rodrigues São Luís – MA 2017 Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Loas e Sua Função Social
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO SILVIO LARA JUNIOR PROJETO DE TCC LOAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL PONTA GROSSA-PR 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: LOAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL Autor: Silvio Lara Junior Área de Concentração: Pós EAD em Direito e Processo Previdenciário Linha de Pesquisa: Pós EAD em Direito e Processo Previdenciário Duração: 120 dias Início: 03/05/2018 Término: 22/08/2018 1. TEMA Loas e Sua Função Social. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL TRANSFORMADORA DO DIREITO
NOME: Taís Lopes da Silva DISCIPLINA: Sociologia Jurídica (Segunda feira) PROFESSOR: Odair José Torres de Araújo A FUNÇÃO SOCIAL TRANSFORMADORA DO DIREITO A função transformadora se refere ao meio social, ou seja, o Direito a partir dessa condição de ser condicionante e condicionado tem a incumbência de modificar relações quando as mesmas são necessárias, á titulo de manter o controle social, mitigar possibilidades de conflitos dentre outras variantes que podem influenciar o equilíbrio entre Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
A Função Social da Pena
A função social da pena no sistema penitenciário brasileiro Resumo O presente artigo visa expor de que forma a função social da pena é aplicada no Brasil. A discussão acerca do tema é de extrema importância, tendo em vista a banalização social em face da realidade do apenados que ocupam os deficientes recintos dos estabelecimentos prisionais do País. Será abordado as principais teorias da pena, o flagrante desrespeito ao Código Penal e a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
A Função social da empresa e o Direito Penal Empresarial
IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade. Professor Henrique Viana Pereira Atividade substitutiva. Nome do (a) aluno (a): Lucas Felipe de Freitas Silva Dissertação. Tema: A função social da empresa e o Direito Penal Empresarial. Para o sucesso do presente trabalho cabe de início delimitar o que seria a função social da empresa, para posteriormente sabe em que medida o direito penal empresarial ou econômico se insere nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL.
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL. Graduando em Direito 3º Período Calendário Alternativo UNIAGES: Lomanto Queiroz da Cunha E-mail: lomantoqueiroz@hotmail.com RESUMO: O que me fez escolher o sub tema deste presente trabalho, foi o compartilhamento das informações trazidas no relatório do projeto integrador, proferidos pelo colegiado de Direito do 3º período calendário 2015.1, em decorrência da entrevista do Vereador da Cidade de Tucano. Diante da explanação, o entrevistado versou sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 26/5/2018 -
POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: análise constitucional da vedação dos artigos 183, § 3º e 191, parágrafo único, em relação à incidência do artigo 5º, XXIII Fernanda Pedrilho Bertozzi Poços de Caldas 2017 ________________ Fernanda Pedrilho Bertozzi POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: análise constitucional da vedação dos artigos 183, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.398 Palavras / 26 PáginasData: 30/5/2018 -
RESENHA CRÍTICA : Negociação coletiva de trabalho - Função social da empresa e valorização do trabalho humano
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabilidade - DDEC Curso de Direito Profª. Msc. Jaqueline Demetrio RESENHA CRÍTICA MOTA, Paulo Henrique Da. Negociação coletiva de trabalho: função social da empresa e valorização do trabalho humano. São Paulo: Ltr, 2016. Iara Batista Santos Ramos Outubro/2016 INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR Paulo Henrique da Mota - Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2018 -
FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL
FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) A função social da atividade minerária em nosso país perpassa pela relevância econômica do setor, a geração de riqueza, empregos, comércio de máquinas e equipamentos, e sobre tudo a importância no resultado positivo de nossa balança comercial, que por sua vez se reflete em benefícios sociais coletivos, já que os tributos advindos da atividade mineradora são pulverizados na coletividade através da repartição de receita e compensação financeira, entre União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
OS ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Centro Universitário Anhanguera Resenha critica “SOBRE OS ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS ” 3° Semestre de Direito Noturno Abimael Silva RA: Eliezer Pulz RA:179061711240 Gustavo Henrique da Silva Jordão RA: 178941611240 Ingrid Andrade Maciel RA: 179515811240 Romulo Felipe Doniseti Marques RA: 178047711240 Vinicius Torquato RA: LEME-SP 2018 Abimael Silva Eliezer Pulz Gustavo Henrique da Silva Jordão Ingrid Andrade Maciel Romulo Felipe Doniseti Marques Vinicius Torquato Resenha critica “SOBRE OS ASPECTOS CONCEITUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2018 -
O Princípio da função social do contrato
1) Cite quatro ''funções'' do princípio da função social do contrato. R.: Proteção ao consumidor, proteção ao princípio da dignidade da pessoa humana, proteção ao meio ambiente e valorização do trabalho humano (art. 170, CF) 2) Em um contrato de compra e venda de um automóvel, verifica-se a seguinte cláusula contratual: "Cláusula II - Os contratantes ajustam que o valor do veículo comercializado é de U$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos), a ser pago no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
Função Social do contrato e boa-fé objetiva
Função social do contrato e boa-fé objetiva 1. Introdução Em um artigo intitulado Visão geral do novo Código Civil, Miguel Reale[1] expôs que na construção do Código Civil de 2002 foram adotados três princípios fundamentais: da eticidade, socialidade e operabilidade. Para o tema deste trabalho, a função social dos contratos e a boa-fé objetiva, os dois primeiros princípios apontados por Reale interessam muito de perto, pela estreita relação que com eles possuem. Com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2018 -
Função Social do Contrato
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Na aplicação seja em qualquer cláusula geral do direito contratual, antes, deve-se respeito aos princípios do direito. No direito contratual brasileiro, são duas cláusulas gerais, a da boa-fé objetiva e a da função social. Como já visto, acerca da evolução do direito dos contratos no Brasil, é correto afirmar que a função social esta prevista como cláusula geral do Código Civil (art. 421) “a liberdade de contratar será exercida em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
A Função Social da Propriedade
Faculdades DOCTUM-TO Alunos do Curso de Arquitetura & Urbanismo Disciplina: Legislação Aplicada a Arquitetura e Urbanismo Diogo Justiniano, Lorena Rocha A Função Social da Propriedade e o Acesso à Terra Urbanizada no Brasil Se tratando de direito à propriedade e acesso à terra urbanizada, faz-se necessário entender de que maneira e em que momento a Lei Maior brasileira, a Constituição Federal de 1988, introduziu o conhecimento da realidade social em seu regimento como fator de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO SANTO ÂNGELO- RS 2017 DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 4/7/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO? O contrato social projeta o trabalhador num espaço de cidadania. O trabalhador obtém condições materiais de sobrevivência e reafirma sua personalidade de ser trabalhador. 2 - AS NORMAS CONTRATUAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PODEM SER LIVREMENTE ESTABELECIDAS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO? Não, as normas contratuais não são livremente estabelecidas. No conteúdo da relação de emprego há uma tutela legal mínima que não pode ser desrespeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ORIENTANDO: EDUARDO BUENO SOARES ORIENTADOR: PROF. MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES Trindade – GO 2018 INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO ORIENTANDO: EDUARDO BUENO SOARES A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 PáginasData: 19/8/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
PAINI, Leonor Dias; COSTA, Leila Pessôa da. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. Rep’s: Revista Eventos Pedagógica, Sinop - Mato Grosso, v. 7, n. 1, p.59-72, jan./maio 2016. Disponível em: <http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/eventos/index>. Acesso em: 18 ago. 2018. RESUMO Função Social da Universidade Em uma Sociedade em desenvolvimento, não há como evitar o surgimento de novos problemas e a agravação dos já existentes, sendo a universidade um foco de estudo, reconhecimento da origem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
CENTRO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA: UM OLHAR VOLTADO AO PLANEJAMENTO E A FUNÇÃO SOCIAL
Resultado de imagem para brasão da uepb UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO –CEDUC CURSO: LICENCIATURA EM GEOGRAFIA COMPONENTE CURRICULAR: PLANEJAMENTO URBANO PROFESSOR: ARTHUR TAVARES VALVERDE CENTRO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA: UM OLHAR VOLTADO AO PLANEJAMENTO E A FUNÇÃO SOCIAL * Crisóstomo Antonio dos Santos CAMPINA GRANDE-PB, 19 DE ABRIL DE 2018 Índice Justificativa .....................................................................................................................03 Objetivos .........................................................................................................................03 Introdução .......................................................................................................................04 Fundamentação teórica....................................................................................................05 Estrutura física e Organizacional .....................................................................................06 Considerações finais........................................................................................................08 Referencias......................................................................................................................09 JUSTIFICATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2018 -
A Função Social da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FABIANA NEVES DATA: SEGUNDA-FEIRA – 10 DE AGOSTO DE 2015 1ª AULA: 3 características da propriedade: perpetuidade, exclusividade e é absoluta. usar gozar – absoluta dispor – exclusiva – o que é meu é só meu, não precisa dividir com ninguém. Perpetuidade. Posse direta e posse indireta – a diferença é a disponibilidade. Uso, gozo e fruição – possuidor direto. Dispor – nu proprietário. Os imóveis gravados com usufruto – permitem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2018 -
A Função Social do Filósofo
Universidade de Brasília Vinicius Arantes Leão-180028782 Filosofia Noturno-IPF Gilberto Tedéia 1. Tendo como alicerce o texto “Função social do filósofo” de Franklin Leopoldo e Silva, é possível distinguir e analizar duas possibilidades de desenvolver qual seria a função social do filósofo.A primeira discorreria sobre qual é a função do filósofo, tendo como base uma reflexão histórica que conduziria a descobrir como o filósofo se encaixa atualmente.Já a segunda se remete a refletir sobre qual deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 5/9/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
DIREITO CIVIL IV – REAIS – 2° BIMESTRE – 04/05/2018 PROF. RODRIGO AULA 1 – 08/05/2018 1 FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE 1.1 TENSÃO ENTRE PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR: tensão entre quem tem a titularidade do bem (proprietário) e quem atribui função social à propriedade alheia (possuidor). Trata-se de a propriedade receber função social de terceiros. 1.2 APLICAÇÕES LEGISLATIVAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE 1. Vedação à exceção de propriedade em face de ação possessória (CC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.317 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2018