A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.712 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O novo Código Civil brasileiro em seu valor coordena: o liberalismo da socialidade
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
Do Código Civil
Etapa 3 Passo 3 Elaborar um resumo, de no máximo trinta linhas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no Passo 1 desta etapa, apontando de maneira objetiva, como a autora trata os aspectos jurídicos da sucessão na União Estável. Entregar ao professor da disciplina na data por ele estipulada. R. Segundo a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira, diante no Novo Código Civil que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Regras de herança no Código Civil
ATPS – ETAPA 03 ETAPA 3 Fazendo uma comparação com os dois artigos estudos, tanto da Dra. Ana Paula quanto da Dra. Maria Luiza Pávoa Cruz, ambos aponta o retrocesso com a entrada em vigor do código de 2002, em seu artigo 1.790, ferindo os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade de quem é figura relevante para entidade famílias brasileira atual. Quanto ao companheiro, o legislador lhe privou dos direitos conquistados. Ele, para herdar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2013 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
1.0 Lei de Introdução ao Código Civil A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil ou LICC), disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas. Segundo Maria Helena Diniz[carece de fontes], a LICC contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Os direitos de personalidade no código civil brasileiro
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/12/2013 -
Código Civil
Conceitualmente falando, sociedade é a união de esforços, mediante contrato, entre pessoas que se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. O conceito é legal, decorre do artigo 981 do Código Civil e completa-se no parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece poder a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios. Referido conceito diz respeito a sociedade, mas ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2014 -
Código Civil e Direito Societário
1. Introdução O artigo sobre O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas explica detalhadamente as mudanças que houve no código em relação ás empresas/comercio/indústria/bens e serviços antes de 2003 e depois.É explicado que até janeiro de 2003, empresas (sociedades) que forneciam bens e serviços, o registro era feito em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, entre tanto as empresas que exerciam atividades de indústria e/ou comercio tinham o contrato registrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2014 -
Atps O Novo Código Civil Brasileiro E O Direito Das Empresas
O novo Código Civil Brasileiro e o direito das Empresas Para que possamos entender melhor as mudanças feitas pelo código civil brasileiro explicaremos cada ponto para uma melhor compreensão . Empresário O Empresário no código civil é colocado como aquele que exerce função econômica de nível profissional para bens ou serviços prestados, ou seja, o cidadão decide prestar algum serviço ou produzir algum produto de forma profissional em busca de retorno financeiro ele se enquadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/2/2014 -
DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002
DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 Categoria: Outras Enviado por: eldorado100 21 setembro 2013 Palavras: 1091 | Páginas: 5 Código Civil de 1916 O Código Civil de 1916, continha 1807 artigos, curtos e com poucos parágrafos e era antecedido pela Lei de Introdução ao Código Civil.Também denominado Código de Bevilácqua, porque produzido por Clovis Bevilácqua, renomado jurista da época. Vacatio legis de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 9/2/2014 -
Contradições Entre O Código Civil E A Lei Uniforme De Genebra
Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do Código Civil de 2002 frente ao Decreto 57.663/66, a Lei Uniforme de Genebra. Em primeira análise pode parecer que tal conflito não exista em virtude do artigo 903 do diploma civilista, o qual manda aplicar suas normas salvo disposição em lei especial. O principal objetivo deste trabalho é destacar a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.200 Palavras / 37 PáginasData: 15/2/2014 -
ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS CODICILOS E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
– ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS CODICILOS E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 O instituto jurídico do codicilo tem origem romana. Ele possui ligação com os costumes de pequenas recomendações após o testamento. Naquela época as recomendações podiam ser em forma de bilhetes aos herdeiros instituídos e não possuíam o caráter de obrigatoriedade para os seus destinatários. Aos poucos, o caráter obrigatório passou a prevalecer. Através dos codicilos era possível instituir o fideicomisso, destinar legados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Código Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Código Civil
1. nome dado a livro, texto ou filme 2. nome de uma função ou cargo 3. a título de - na qualidade de 4. a título - de modo seguido de adj. 5. distinção s.m. Inscrição posta no começo de um livro, de um capítulo. Na imprensa, dizeres que encimam uma matéria (reportagem, artigo etc.), resumindo em uma ou poucas palavras o assunto nela tratado. Nome de dignidade ou de profissão: título de marquês. Subdivisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
Codigo Civil. Da personalidade e da capacidade
P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.467 Palavras / 38 PáginasData: 6/3/2014 -
Inovações do Novo Código Civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Houve a necessidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
NOVO CODIGO CIVIL
Código Civil 1 Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... 3 3 LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. 3 TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... 3 CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... 3 CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... 4 CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA .................................................. 4 Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ......................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.790 Palavras / 32 PáginasData: 15/3/2014 -
Código Civil Brasileiro
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
LEI INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA Kizy Baes Athayde RA 446925 Thiago Lopes Cardozo RA 446924 Direito e Legislação CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 Sumário 1 Introdução .....................................................................................................................03 2 Desenvolvimento ….......................................................................................................04 3 Capítulo I …...................................................................................................................06 4 Capítulo II .....................................................................................................................10 5 Conclusão …..................................................................................................................17 6 Referencias bibliográficas ............................................................................................18 Introdução Com este desafio temos a pretensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2014 -
TÍTULOS CONCEITO DE CRÉDITO COMO CÓDIGO CIVIL DO BRASIL
CONCEITO DE TITULOS DE CREDITO CONFORME NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. Os títulos de crédito contém no mínimo dois sujeitos envolvidos: o emitente (devedor) ou sacador e o beneficiário (credor). Em alguns casos, existe ainda a figura do sacado, um intermediário encarregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2014 -
Codificação Do Codigo Civil E Constitucionalização Do Codigo Civil
Na época em que ainda era colônia de Portugal, o Brasil adotava o sistema normativo do colonizador. Com a proclamação de sua independência, nada mais natural do que o surgimento da necessidade de leis próprias para o país. É a determinação que se constata na primeira Constituição brasileira: Constituição Imperial de 25 de março de 1824, no título VIII, que tratava “Das Disposições Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Brasileiros”, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
Mudança de filosofia entre o Código Civil do Brasil em 1916 e o Código de 2002
sumo: O objetivo deste estudo é destacar as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código de 2002 e analisar como isso influenciou na concepção de responsabilidade civil, onde, da preocupação em julgar a conduta do agente, passou-se a se preocupar com os resultados do dano. Sumário. 1. Introdução 2. Como o pensamento social-político influenciou a legislação civil brasileira 3. A evolução de concepções na Teoria da Responsabilidade Civil 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2014 -
O código civil brasileiro
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Lei introdutória do Código Civil
Sumário Direito e Legislação Tema 1 – Direito Civil ----------------------------------------------------------------------- 04 Tema 2 – Lei de Introdução ao Código Civil ------------------------------------------ 06 Temas 3 – Direitos da personalidade --------------------------------------------------- 09 Tema 4 – Dos Bens -------------------------------------------------------------------------- 11 Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------ 21 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------- 22 03 Introdução No mundo dos valores, atribuímos alguns significados, qualidades aos fatos e coisas que pertencem a nosso meio, a nossa vida, a tudo que nos afeta, direta ou indiretamente. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 19/3/2014 -
Atribuição de direitos hereditários no novo Código Civil
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil A cessão de direitos hereditários, contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não dados à partilha, que declarará a partição e deferimento dos bens da herança entre os herdeiros (legítimos ou testamentários) e aos cessionários, não encontrava dispositivo específico que a contemplasse diretamente no Código Civil de 1916. A referência à cessão encontrava guarida no artigo 1.078, do CCB/1916,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2014 -
Lei de Introdução ao Código Civil
Capítulo I: Lei de Introdução ao Código Civil A lei de introdução ao Código Civil é um conjunto de normas que disciplina as próprias normas jurídicas, mostrando a maneira de aplicação e entendimento no tempo e no espaço. Isso significa que essa lei ultrapassa o âmbito do direito civil e constitui-se como um conjunto de normas preliminar à totalidade do ordenamento jurídico nacional. Devido a isso, entendeu o legislador alterar em dezembro de 2010 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2014