A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.673 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quiz sobre o tema direitos humanos fundamentais
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
A proteção do princípio da dignidade humana
(Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
O valor social responsável pela proteção ambiental
Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biota. b. Cadeia alimentar. c. Biosfera. d. Biodiversidade. e. Equilíbrio sustentável Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. O Pantanal mato-grossense. b. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. c. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. d. Os manguezais no litoral pernambucano. e. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
A Proteção Biojurídica Do Trabalhador Brasileiro Exposto Ao Ruído
A proteção biojurídica do trabalhador brasileiro exposto ao ruído A preocupação da comunidade internacional com os impactos científico-tecnológicos sobre a vida humana impulsionou, a partir da década de 60 do século passado, o florescimento da Bioética, compreendida como a ética aplicada à conduta humana em relação às ciências médicas e à saúde. Deste campo de reflexão, um novo ramo fundamental à proteção do direito humano à integridade vem se destacando: a ética da saúde ocupacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2013 -
Luta Contra Violacao Dos Direitos Dos Idosos
OBJECTIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Justificativa Segundo o Art. 124, da Constituição da República, recita que, “Os idosos têm direito à proteção especial da família, da sociedade e do Estado, nomeadamente na criação de condições de habitação, no convívio familiar e comunitário e no atendimento em instituições públicas e privadas, que evitem a sua marginalização”. 2.1. Objectivo Geral É objectivo central deste plano, contribuir para a redução da Violência contra o idoso em Montepuez. 2.2. Objectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Os princípios fundamentais de direitos
Cena comum no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Princípio Da Proteção
Princípio da Proteção O princípio da proteção surgiu a partir de normas imperativas de ordem pública, prevendo assim a intervenção do Estado nas relações de trabalho. Tendo como base o contrato de trabalho, relação entre empregado e empregador, o Estado tem com papel limitar a vontade do empregador, visando sempre garantir proteção legal ao empregado. Diferente do Direito Comum, onde a todo custo busca-se a igualdade das partes, no direito do trabalho é notável a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Proteção Possessoria
2- Quais são os meios de proteção possessória? Explicar cada uma delas. A proteção dá-se de dois modos: pela legítima defesa e pelo desforço imediato, em que o possuidor pode manter ou restabelecer a situação de fato pelos seus próprios recursos e também pelas ações possessórias, criadas especificamente para a defesa da posse. A legitima defesa n ao se confunde com o desforço imediato. Este ocorre quando o possuidor, já tendo perdido a posse(esbulho), consegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Proteção comtra descargas atmosféricas
TRABALHO DE FÍSICA III PROTEÇÃO COMTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS ENGENHARIA CIVIL 4° SEMESTRE MILTON RODRIQUES DOS SANTOS : DATA 12/09/13 FUNÇÃO DE UM SPDA SPDA tem como objetivo encaminhar a energia do raio, desde o ponto que ele atinge a edificação até o aterramento de maneira rápida e mais segura possível. Oferecer a descarga elétrica que for cair em suas proximidades, um caminho preferencial reduzindo os riscos de suas incidência sobre as estruturas. SPDA não para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Dispositivos De Proteção
Dispositivos de Proteção Aquecimento gerado por sobrecarga Disjuntores Termomagneticos (DTM) Os DTM's também tem a função de proteger circuitos como o fusivel, contra curto circuito. Mas além disso, ele protege também contra sobrecarga de longa duração. O disjuntor é um dispositivo de manobra, que quando atua (desliga o circuito por algum erro), é possivel rearma-lo, sem ter que substitui-lo como os fusiveis. Caracteristicas e Funcionamento Possui: Terminais com parafusos para fixar o condutor (um de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
PROTEÇÃO INTEGRAL
Questão discursiva: No que consiste a doutrina da proteção integral? A doutrina da proteção integral consiste proporcionar com absoluta prioridade a criança e ao adolescente sem qualquer distinção os seus direitos fundamentais. Partindo da compreensão de que as normas que cuidam de crianças e de adolescentes devem concebê-los como cidadãos plenos, porém sujeitos à proteção prioritária, tendo em vista que são pessoas em desenvolvimento físico, psicológico e moral. Deixando dessa forma de serem vistos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Desafio Dos Órgãos Tutelares Para Proteção Da Criança E Adolescente vítima De Violência E Abuso Sexual No Município De Boa Vista.
Desafio dos Órgãos Tutelares para proteção da criança e adolescente vítima de violência e abuso sexual no Município de Boa Vista. Charlison Alves de Souza Sharlyson_alves@yahoo.com.br Com a realização desse trabalho pretendesse analisar as práticas da violência contra a criança e o adolescente que vêm crescendo assustadoramente em nosso País, principalmente no que se refere ao abuso e a violência sexual. Em Roraima essa realidade não é diferente, pois quase que diariamente são publicadas matérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2013 -
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Dentre os objetivos do PAIF, destacam-se o fortalecimento da função protetiva da família; a prevenção da ruptura dos vínculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Doutrina Da Proteção Integral
CASO CONCRETO 2: a) Sim, será necessário o estado de convivência, pois ainda não houve a guarda legal. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso. (Art. 46 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Este estágio poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITOS HUMANOS Limitações Aos Direitos Humanos Fundamentais
DIREITOS HUMANOS Limitações aos Direitos Humanos Fundamentais Os direitos fundamentais humano são os valores éticos, morais e políticos, considerados pela sociedade. Que visa garantir as condições mínimas que irão permitir uma existência com dignidade, liberdade e igualdade para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo. Para assegurar os direitos humanos, trava-se uma batalha com os conservadores que acredita que o ideal é adotar política mais rígida. Além disso, existem certas restrições contidas em constituição, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Dos Direitos E Garantias Fundamentais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Proteção Radiologica
Sumário Introdução 1) Fontes de Radiações Ionizantes: naturais e artificiais 2) Proteção radiológica 3) Justificação da prática 4) Otimização da proteção radiológica 5) Limitação de doses individuais 6) Exposições ocupacionais 7) Métodos de redução de exposição às radiações 8) Tempo, blindagem e distância 9) Hábitos de trabalho 10) Sinalização 11) Monitoração 12) Procedimentos de proteção radiológica 13) Proteção dos indivíduos ocupacionalmente expostos 14) Proteção dos pacientes 15) Prevenção de acidentes “PORTARIA 453 – CAP. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Web aula 6 Proteção contratual (relação contratual)
Web aula 6 Proteção contratual (relação contratual) Contrato: É o acordo de vontades! Pode ser solene, bilateral ou unilateral, comutativo, oneroso ou gratuito, expresso ou tácito. Expresso não é sinônimo de escrito. Ex: você esta no bar e pede uma cerveja, isso é expresso. Mas se o garçon coloca a cerveja sem seu pedido, ai você celebrou o contrato com seu consentimento. O contrato de adesão (passagem de ônibus). A contratos que podem ser revisados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
DEVER DE LEALDADE DO ADMINISTRADOR DA EMPRESA E DIREITO PENAL
A- Lealdade e conflito de interesses Os deveres de lealdade e de informação estatuídos nos artigos 155, 156 e 157 da Lei nº 6.404 de 1976, devem ter seu significado analisado para posteriormente examinar se tem cabença sua eleição como bens jurídicos a serem tutelados também pela lei penal. Segundo o art. 155 da Lei das Sociedades Anônimas o administrador deve servir com lealdade à companhia. Não especifica a lei o que venha a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
A observância dos princípios fundamentais de direito do trabalho
TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO. RESPOSTA -2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES: 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Proteção Do Trabalho Da Mulher
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER O trabalho da mulher, assim como do menor, é objeto de tratamento especial, porém, se submete às regras gerais do trabalho, tendo igualdade no tratamento dispensado ao homem, não se aplica ao seu trabalho qualquer restrição relativa ao trabalho noturno, suplementar, ou atividade, salvo para o empregador submetê-la a trabalho, que exija força física superior a 20 quilos, se contínuo, ou 25 quilos, se ocasionalmente. A proteção ao trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Proteção à Mulher
A proteção em relação ao trabalho da mulher surgiu de maneira protecionista, estabelecendo condições diferenciadas para a mulher, condições que muitas das vezes eram melhores do que aquelas dadas aos homens. O resultado desta proteção, como era de se esperar, ao invés de agregar ou mesmo incentivar a contratação de mulheres para o mundo de trabalho, obteve um resultado inverso, e os empregadores passaram a não contratar mulheres, pois poderiam contar com o trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
I - A Difusão De Valores Fundamentais Ao Interesse Social, Aos Direitos E Deveres Dos Cidadãos, De Respeito Ao Bem Comum E à Ordem Democrática;
Estamos diante de um fato consumado: temos uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual o significado deste fato para a efetiva transformação do panorama quase caótico da educação no país? Sem nenhuma intenção de pessimismo ou catastrofismo radicais, pode-se responder que significa pouco, em especial quando se tem na alça de mira a questão da construção da cidadania. Identificando, como o faz Saviani (1997), as diretrizes gerais da educação nacional com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Controle e proteção de bola
FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA EDUCAÇÃO FÍSICA CARLOS PAMPHYLIO FERNANDO SILVA SILVIO SERGIO Plano de aula Tema: controle e proteção de bola. Objetivos: Compreender que o esporte pode ser praticado com autonomia, consciência qualificação, utilizando-se de sistemas de jogo e táticas mais elaborados. Identificar e diferenciar a dinâmica tática do esporte coletivo para aplicá-la em situação real de jogo, tanto em termos individuais como coletivos. Compreender e discutir os significados/sentidos dessas experiências rumo à construção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão Contra Os Sofistas
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão Contra Os Sofistas No começo a filosofia tinha por foco a natureza e as relações entre os homens, mas com o aparecimento dos sofistas, houve uma ruptura e o homem foi colocado no centro das discussões filosóficas. Com a politica estabilizada na Grécia, não tinha mais tanta necessidade de cultivar as virtudes dos guerreiros e foi nessa época que floresceu as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2013