A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.673 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípio Da Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente
Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente Inicialmente, é necessário fazer um apanhado histórico referente à proteção da criança e do adolescente. Após um longo período de ditadura militar e repressão dos direitos sociais houve necessidade de revisão nos direitos individuais e coletivos. Daí então, se iniciou um grande avanço à democracia, permitindo atenção especial aos direitos da criança e do adolescente. Até este momento os direitos e deveres destes eram regulamentados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2013 -
Proteção Respiratória
P.P.R. Programa de Proteção Respiratória Relatório 2005. 1. Dados da empresa: Razão Social .......................................... VANZIN INDUSTRIAL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ ...................................................... 83. 407. 304 / 0001 - 03 Inscrição Estadual ................................. 250. 538. 571 Forma Jurídica ......................................... SOCIEDADE Localização .............................................. Acesso BR 282 Km 507 Bairro Centro CEP 89820-000 Xaxerê – Santa Catarina Fone ......................................................... (049) 441 5000 Atividade principal .................................. Ind. escapamentos e acessórios para veículos automotores Grau de Risco ......................................... 03 (três) Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 PáginasData: 28/7/2013 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
A estrutura de proteção do acusado
AULA 1 OBJETIVO - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e a de direito material (de mérito) e que esta se subdivide em indireta e direta. - Conhecer a incidência da preclusão, em caso de não obediência à apresentação e respeito aos princípios da contestação. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 14/8/2013 -
Princípios Fundamentais do Direito Contratual
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS Profª. Silmara H. Fuzaro Saidel AULA 03 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; INTERPRETAÇÃO E FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. 6 – Princípios Fundamentais do Direito Contratual. O direito contratual rege-se por diversos princípios, dentre os mais importantes são: - Princípio da Autonomia da Vontade; - Princípio da Ordem Pública; - Princípio do Consensualismo; - Princípio da Relatividade dos Efeitos dos Contratos; - Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos; - Princípio da Revisão dos Contratos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.935 Palavras / 20 PáginasData: 21/8/2013 -
Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Da Proteção da Pessoa dos Filhos - EMC 4121/62 – LD 6515/77 – CC 1916 • Guarda dos filhos ao cônjuge inocente/ que não deu causa. Art. 10 - Na separação judicial fundada no “caput” do art. 5º, os filhos menores ficarão com o cônjuge que a e não houver dado causa. (LD 6515/77); - Com o Art. 227 da CF: Aplica-se o interesse dos Menores; e a Paternidade Responsável; - CC/2002 – Art. 1583/1584
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.012 Palavras / 33 PáginasData: 25/8/2013 -
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO * Selma M. Ferreira Lemes ** * O presente artigo foi publicado na "Revista de la Corte Espanhola de Arbitraje", vol. VII, 1991, p. 31 a 57, na Revista dos Tribunais vol. 686, p. 73/89, Dezembro de 1992 e na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal vol. 115, p. 441/468, Julho/Setembro, 1992. ** Advogada-Consultora Jurídica da FIESP/CIESP. Membro da Comissão Relatora de Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
3) Qual O Bem Jurídico Ambiental, Objeto Da Presente Jurisprudência E Como Está Prevista Constitucionalmente Sua Proteção Na Constituição Federal E Qual O Conflito Constitucional Instaurado
urídico ambiental, objeto da presente jurisprudência e como está prevista constitucionalmente sua proteção na Constituição Federal e qual o conflito constitucional instaurado O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. - A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001, na parte em que introduziu significativas alterações no art. 4o do Código Florestal, longe de comprometer os valores constitucionais consagrados no art. 225
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Identifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção da Terra como um grande ser vivo e dinâmico. VI. Atitudes de consumo conscientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Fontes de radiação e proteção biológica
Capítulo 9 Fontes de radiação e proteção biológica versão 2008.2 Radiação : ‘Designação genérica de energia que se propaga de um ponto a outro no espaço, no vácuo ou num meio material, mediante um campo periódico ou um conjunto de partículas subatômicas’. Que a radiação pode ser perigosa à matéria viva é bem (ou deveria ser) conhecido a qualquer pessoa hoje. Contudo, exceto por este fato simples, conhecimento mais profundo é raro mesmo para pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas http://jus.com.br/revista/texto/208 Publicado em 12/2011 Roger Moko Yabiku O conceito de justiça, para os sofistas, é igualado ao de lei. Já a Sócrates pode ser atribuída a origem da ética (ou filosofia moral). Para Platão, a justiça é a virtude do cidadão e do filósofo que tem predominância sobre as outras. No início da Filosofia, o foco era na origem da natureza, do mundo e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2013 -
Soldagem ao arco elétrico com gás de proteção
Nossos clientes soldam melhor Soldagem MIG/MAG ÍNDICE INTRODUÇÃO .......................................................................................... 1 MODOS DE TRANSFERÊNCIA DE METAL ..................................................... 4 EQUIPAMENTOS .................................................................................... 12 SUPRIMENTO DE ENERGIA...................................................................... 18 GASES DE PROTEÇÃO............................................................................ 27 ARAMES ............................................................................................... 46 SEGURANÇA ......................................................................................... 59 TÉCNICAS E PARÂMETROS DE SOLDAGEM ............................................... 65 CONDIÇÕES DE SOLDAGEM.................................................................... 87 DEFEITOS DE SOLDA — SUAS CAUSAS E SOLUÇÕES...............................111 SOLDAGEM MIG/MAG PONTUAL ......................................................... 124 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... 133 Traduzido e adaptado por Cleber Fortes – Engenheiro Metalúrgico, MSc. Assistência Técnica Consumíveis –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.094 Palavras / 37 PáginasData: 1/9/2013 -
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
Equipamento de Proteção Coletiva ou EPC é todo equipamento de uso coletivo destinado a evitar acidentes e o aparecimento de doenças ocupacionais. Em geral são mais eficientes do que o EPI e ainda tem a vantagem de não fornecer incômodo ao trabalhador. Sempre que puder optar entre EPI e EPC opte pelo EPC, em longo prazo sai bem mais em conta. E além disso, podemos evitar os desgastes que sempre ocorrem entre direção e funcionários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
AULA 05 DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP) Objeto jurídico: a administração da Justiça, no sentido de serem coibidos artifícios que visem enganar o juiz ou os peritos. Tipo objetivo: pune-se aquele que visa utilizar-se de artifício para alterar o estado do local, de algum objeto ou pessoa, com a finalidade de enganar o juiz ou um perito durante a tramitação de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
As áreas De Proteção Ambiental
As áreas de proteção ambiental do mundo são pequenas, desconectadas e sujeitas a ameaças como mudanças climáticas e espécies invasoras. Não recebem os investimentos adequados e, se crescerem no ritmo atual, demorarão 185 anos para atingirem o tamanho recomendável. O diagnóstico é de um estudo da Universidade do Havaí, publicado na última quinta-feira pela revista "Marine Ecology Progress Series". Os autores da pesquisa são pessimistas: embora, nos últimos 30 anos, o número de locais resguardados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Proteção Da Camada De Ozonio
Proteção da Camada de Ozônio Histórico das Ações Brasileiras O Brasil age para proteger e recuperar a Camada de Ozônio há quase duas décadas, a partir da publicação da Portaria 01/10.08.1988, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. O órgão foi extinto em abril de 1999 com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. Na época, a portaria regulamentou informações em rótulos de embalagens de aerossóis livres de CFC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Bases legais de proteção
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Finalidade Da Proteção
Finalidade da Proteção O sistema de proteção das LT’s da SMTE ligados aos barramentos das SE’s Serra da Mesa 2, Samambaia, Luziânia, Paracatu 4 e Emborcação, destina-se, como qualquer outro sistema de proteção, a manter uma vigilância total e permanente sobre o funcionamento dos equipamentos das próprias subestações e das linhas a elas ligadas. Assim como, em determinados casos, das linhas e barras das subestações adjacentes. Tem como função primordial, detectar por intermédio de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2013 -
A Importância Do Equipamento De Proteção Individual - EPI
A importância do equipamento de proteção individual - EPI A popularização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) vem crescendo cada vez mais, à medida que trabalhadores, principalmente nos setores industriais, estão tendo a oportunidade de entrar em contato com eles no seu dia-a-dia. A importância do equipamento de proteção individual - EPI Conforme a NR 06 (norma regulamentadora), EPI é todo e qualquer dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas O conceito de justiça, para os sofistas, é igualado ao de lei. Já a Sócrates pode ser atribuída a origem da ética (ou filosofia moral). Para Platão, a justiça é a virtude do cidadão e do filósofo que tem predominância sobre as outras. No início da Filosofia, o foco era na origem da natureza, do mundo e, por reflexo, as relações entre os homens. Porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA: SÓCRATES E PLATÃO CONTRA OS SOFISTAS
RESUMO CONCLUSIVO ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA: SÓCRATES E PLATÃO CONTRA OS SOFISTAS Os sofistas eram homens dotados de domínio da palavra e que ensinavam nos auditórios a arte da retórica, visando o incremento da arte persuasiva. Eles se tornaram os primeiros professores, pois, ensinavam, mediante recebimento de pagamento pelos interessados em exercer a cidadania por meio do discurso. Neste caso não se trata de uma escola, pois, seus componentes não partilhavam dos mesmos pensamentos. Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Proteção Social
PROTEÇÃO SOCIAL As políticas públicas de proteção social são aquelas que se referem a garantir a inclusão social aos cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade ou risco social, assegurando a estes o acesso aos direitos humanos essenciais e às condições inerentes ao pleno exercício da cidadania. No Brasil, e consequentemente no meu município de Vila Velha, as questões ligadas à presença da proteção social promovida pelo Estado encontram-se intrinsecamente ligadas ao Bolsa Família, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA IDOSA
NOME: Letícia Bianchi / 7°P A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA IDOSA As políticas de proteção ao idoso no Brasil, dos anos 20 até a década de 70 era dividida em categorias de trabalhadores ligados a grandes empresas e o trabalho era o grande eixo dessas políticas. A política na era da ditadura militar foi a época mais rica de políticas, dentre as políticas tínhamos a Lei Eloi Chaves que previa aponsetadoria por invalidez, velhice ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não consegue viver só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Crise Energética E Proteção Do Meio Ambiente
SUMÁRIO 1. Introdução, p. 3 2. Padrões mundiais de produção e consumo de energia, p. 4 3. Histórico do setor elétrico brasileiro, p. 5 4. Panorama atual do setor elétrico brasileiro, p. 6 5. Vantagens e desvantagens dos segmentos de geração elétrica no Brasil, p. 7 5.1 Energia solar, p. 7 5.2 Energia hidráulica, p. 8 5.3 Biomassa, p. 9 5.4 Energia eólica, p. 10 5.5 Petróleo, p. 11 5.6 Carvão mineral, p. 11 5.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.523 Palavras / 27 PáginasData: 14/9/2013