A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.673 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A proteção ao meio ambiente foi estabelecida somente na Constituição de 1.988, pois o legislador antes deste período não se preocupou em protegê-lo de forma ampla, apesar de proteger seus elementos de maneira separada, como a caça, a pesca, as florestas; e os elementos indiretamente a ele relacionados como a saúde e a propriedade. A Constituição de 1988 nos assegura no art. 225, caput, que o Meio ambiente deve ser preservado por todos, por se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
EPI- Equipamento de proteção individual
Áreas da Segurança do trabalho • PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais –Portaria nº 25/2004 • Mapa de riscos – Sinalização do grau de risco dos ambientes e dos EPIs exigidos para acesso. EPI- Equipamento de proteção individual • PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais –Portaria nº 25/2004 • Mapa de riscos – Sinalização do grau de risco dos ambientes e dos EPIs exigidos para acesso. EPI- Equipamento de proteção individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direitos e Garantias Fundamentais.
ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Proteção Respiratoria
Nas atividades laborais existem inúmeros contaminantes que ficam suspensos no ar. A proteção respiratória é uma das medidas universais de segurança e visa formar uma barreira de proteção ao trabalhador, a fim de reduzir a exposição da pele e das membranas mucosas a agentes de risco de quaisquer naturezas. Poeiras, Fumos e Névoas são pequenas partículas que permanecem suspensas no ar, podendo ser facilmente inaladas. Gases e Vapores são substâncias que têm a mesma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Proteção Respiratoria
História A história do equipamento de proteção respiratória pode ser rastreada até o século 16, quando Leonardo da Vinci sugeriu que um pano de um fino tecido embebido em água poderia proteger os marinheiros de uma arma tóxica feita de pó que ele havia projetado. Alexander von Humboldt criou um primitivo respirador em 1799 quando trabalhava na Prússia com engenharia de mineração. No início, praticamente todos os respiradores consistiam de um saco colocado em volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
PROTEÇÃO PATRIMONIAL – HOLDING
PROTEÇÃO PATRIMONIAL – HOLDING 1. INTRODUÇÃO Em 1976 com advento da Lei nº 6.404, lei das sociedades anônimas, surge no Brasil a Sociedade holding, que é em sentido lato, aquela que participa de outras sociedades, como cotista ou acionista. No entanto, trata-se de uma pessoa jurídica que tem por objeto deter bens, que podem ser não apenas participações em outras sociedades, mas imóveis e outros bens e direitos. A holding poderá ser constituída sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Como utilizar a internet com proteção
3.1 SEGURANÇA Quando estamos conectados a uma rede de computadores, local ou internet devemos nos preocupar muito com a nossa segurança. À medida que vamos navegando pela rede nos deparamos por certas vulnerabilidades que podem acarretar risco para nossos equipamentos, documentos, informação particular. Existem praticamente vários tipos de forma que estamos à mercê desses tipos de ataques, os mais conhecidos são os vírus de computadores que são programas de computadores que são inseridos muitas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
ÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ........................ XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2013 -
Contexto Socioeducativo e a Promoção de Proteção a Adolescentes
“Contexto Socioeducativo e a Promoção de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida Judicial de Internação no Amazonas” por Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Simone Gonçalves de Assis Rio de Janeiro, junho de 2007. 2 Esta tese, intitulada “Contexto Socioeducativo e a Promoção de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida Judicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.255 Palavras / 26 PáginasData: 13/5/2013 -
Medidas de Proteção Coletiva
autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, resultados dos testes de isolação elétrica realizados em E.P.I.S e E.P.C.S, certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações e cronogramas de adequações. O prontuário de Instalações Elétricas deve ser mantido atualizado, e permanecer à disposição dos trabalhadores. Medidas de Proteção Coletiva As medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergização elétrica, na impossibilidade de implementação do estabelecido, devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Crimes Sexuais Contra Vulnerável - DIREITO PENAL
Plano de Aula: 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Caso Concreto: Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
As políticas governamentais para proteção restrita às populações negras e pardas
A) As políticas governamentais para proteção restrita às populações negras e pardas. Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Leia o texto e responda a questão proposta (adaptada do ENADE 2005) Um dos objetivos do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis é reunir, em um espaço plural e autônomo, as diversas juventudes brasileiras e articular suas lutas e bandeiras. O Fórum conta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
O GOVERNO LULA E A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
O GOVERNO LULA E A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL O governo Lula, identificado como democrático e popular, inicia a sua gestão mantendo a linha econômica do governo anterior que não priorizou ações efetivas para enfrentar o gravíssimo quadro de pobreza e exclusão social. De cada cem dos 160 milhões de desempregados no mundo, cinco estão no Brasil. O país dá sinais de superara a velha exclusão social, medida apenas por pobreza absoluta e analfabetismo, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
1. A Difusão De Valores Fundamentais Ao Interesse Social, Aos Direitos E Deveres Dos Cidadãos, De Respeito Ao
ÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas: Desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento Utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos. Identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Direitos e Garantias Fundamentais
ETAPA 2 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
OCULOS DE PROTEÇÃO
ÓCULOS DE SEGURANÇA A proteção dos olhos é um dos pontos importantes na prevenção de acidentes e a finalidades dos óculos de segurança é protegê-los contra partículas sólidas projetadas e / ou em suspensão. Os óculos de segurança são constituídos de armação em acetato de celulose cor preta, com protetores laterais em tela de aço inoxidável, haste de acetato, lentes incolores de cristal de vidro ótico corrigido e endurecido, resistentes e altos impactos. O nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Equipamentos de Proteção Individual
Data de Emissão: ___/___/____ ORDEM DE SERVIÇO SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Responsável pela apresentação da Ordem de Serviço: Função: Pela presente Ordem de serviço, objetivamos informar os trabalhadores que executam suas atividades laborais nesse setor, conforme estabelece a NR-1, item 1.7, sobre as condições de segurança e saúde às quais estão expostos, como medida preventiva e ,tendo como parâmetro os agentes físicos, químicos, e biológicos citados na NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito penal II: Crimes contra a vida
DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2013 -
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO sUMÁRIO Introdução …..........................................................................................................04 Desenvolvimento …...............................................................................................05 Conclusão …..........................................................................................................09 Bibliografia ….........................................................................................................10 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO 1 INTRODUÇÃO A proteção aos idosos é um direito universal, onde todos tem por direito nesta faixa etária de vida á atendimentos de qualidade oferecidos pelos governos, onde esta está assegurado por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2013 -
"O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO".
1-INTRODUÇÃO Compreender e explicar a dinâmica das relações sociais que, por sua vez são depositários de crenças, valores, atitudes e hábitos, requer conceber o processo investigativo em forma de espiral que iniciou com o desejo de compreender a situação social do idoso em suas múltiplas dimensões, identificando os problemas reais e potenciais, propondo ações factíveis de intervenção na realidade. O envelhecimento populacional é realidade em todo o mundo, e o aspecto socioeconômico das famílias brasileiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2013 -
Funcionamento Do Instituto De Proteção, Principalmente A Formalidade De Sua Tramitação Pelos órgãos Do Poder Executivo E Legislativo
3) Aula-tema: Poder Judiciário A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. PASSOS Passo 1 – Identificar na legislação (Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal) e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.338 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
FATORES DE RISCO E FATORES DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
O (ECA) passou a vigorar no Brasil no ano de 1990, a criação deste estatuto foi um meio importante e trouxe mudanças para situação brasileira, sendo um instrumento garantidor dos direitos das crianças e dos adolescentes. Porém, para que o ECA seja eficaz é preciso que os profissionais que atuam na área da infância e da adolescência conheçam os fatores de risco para o desenvolvimento infantil, para que se necessário possam intervir com precisão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
CAMPANHA NACIONAL DE PROTEÇÃO À FAUNA
CAMPANHA NACIONAL DE PROTEÇÃO À FAUNA “A proteção e o manejo da fauna silvestre em busca de sua conservação podem e devem ser feitos pelo Governo e a Sociedade de forma integrada no sentido de defender o que é de todos: o patrimônio natural do Brasil, bem de uso comum de todos os brasileiros e garantia para as futuras gerações.” “Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2013 -
O Processo De Construção Das Políticas De Proteção Ao Idoso
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO INTRODUÇÃO O Brasil, como os demais países em desenvolvimento, assiste a uma redução proporcional da população jovem e a um aumento na proporção e no número absoluto de idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 revelam que o número de idosos no Brasil é de cerca de 21 milhões de pessoas, correspondendo a 11,3% do total da população. Destes, 16,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2013