ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.014 Trabalhos sobre ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO ADRIANA PIRES ROCHA - RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102 3º B – NOTURNO DIREITO CIVIL II ETAPA 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 ADRIANA PIRES ROCHA- RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
O conceito, a origem judicial e a perpetuação no discurso jurídico da retórica
Caso Concreto Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do verbete ?Retórica? de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica?RESPOSTA=1 – Retórica é a arte do discurso, usado de forma a levar os interlocutores a aceitaram ou acreditarem nas ideias postas no discurso do orador, que utiliza recursos, como seleção lexical e modalização na sua fala. O recurso é utilizado para convencimento na arte da argumentação, e foi utilizado amplamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
TEORIA DE PRODUTOS JURÍDICOS
TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figueiredo Dias define bem jurídico como, expressão de um interesse de uma pessoa ou da comunidade, integridade do Estado, vão-se sentar na própria pessoa ou na comunidade. Trata-se do objecto do Direito Penal, objecto que é em si mesmo socialmente relevante fundamental para a integridade do Estado. A noção material de crime era todo o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Jusnaturalismo E Positivismo Jurídico
O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diversa do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. Já na Antigüidade, defendia-se a existência de uma "lei verdadeira" (direito natural), conforme a razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Sistema jurídico brasileiro
AULA 4 1ª QUESTÃO. Um grupo de 50 pessoas resolve demandar em face da administração de um shopping Center onde ocorreu assalto, tiroteio, correria e saque generalizado a clientes e alguns lojistas. Todos se reuniram e ouviram de um advogado que a demanda poderia ser proposta em conjunto para dar maior celeridade ao processo. Proposta aceita, a petição inicial listou os 50 autores e indicou como parte ré o shopping Americano. O magistrado ao receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito do sistema jurídico
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2014 -
Anulação Do Negocio Juridico
Trata, claramente, o caso presente, de fraude ao credor, conforme disposição do artigo 158 do Código de Processo Civil, que a Autora traz para os autos, in verbis “os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos”. E foi o que aconteceu no caso presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.889 Palavras / 20 PáginasData: 30/3/2014 -
"O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
1 INTRODUÇÃO Na Introdução você deve expor ao leitor quais assuntos serão abordados no decorrer da atividade, dizendo a importância e relevância do tema a ser discutido. 2 DESENVOLVIMENTO O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da população de idosos no Brasil; a associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimentos específicos; a necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento de idosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Os Argumentos Sobre Pena - Emile Durkheim
Os argumentos sobre pena De acordo com o contexto, a sanção é uma reação já predefinida de uma ação. A sanção se da de duas formas, a de reação, positiva e negativa. A positiva consiste em uma situação de aprovação onde o indivíduo é recompensado por um determinado ato. Já na situação negativa a sanção tem a função de punir a pessoa que descumpriu a norma, sendo assim servindo de exemplo para os demais. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Aula-tema: Defeitos Do Negócio Jurídico.
Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do Termo e do Encargo; o que é de suma importância para uma correta aplicação dos conceitos e entendimento sobre os planos de análise (existência, validade e eficácia) do negócio jurídico. Isso será importante para uma apurada análise dos casos hipotéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação Declaratória De Inexistencia De Relaçao Juridico Tributaria
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPANHIA PARA O CURSO PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS DIREITO EMPRESARIAL SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2013 Professor tutor presencial Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Professor Tutor SÃO BERNARDO DO CAMPO /SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 01 1 CONCEITO.................................................................................................... 02 1.1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL .................................................... 02 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2014 -
Argumentos de teoria e prática
Teoria e pratica da argumentação Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc. A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Defeitos Do Negocio Juridico
Dos Defeitos do Negócio Jurídico 1º Caso – Negócio jurídico anulável – ERRO SUBSTANCIAL COMPRA E VENDA: Autor: Cláudia Oliveira Réu: Luciano Medeiros - Cláudia Oliveira adquiriu um quadro do pintor Pablo Picasso do alienante Luciano Medeiros, que assegurou que o mesmo era verdadeiro e nunca iria entrar em estado de envelhecimento, mas após um determinado período de sua compra o mesmo veio a mofar. Então a Autora encaminhou para especialistas fazerem uma limpeza, aí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
O pensamento de Hugo Grotsia colaborou com a legalização da lei
O pensamento de Hugo Grócio colaborou para a laicização do direito; Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Folisofia Folisofia Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ariadneesteves 19 agosto 2013 Palavras: 888 | Páginas: 4 SEMANA 7 O início da Modernidade: a valorização do homem e a gradual superação da visão teocêntrica enquanto fundamento do pensamento jurídico-político. As características do jusnaturalismo emergente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Analise Juridico Da Contribuiçao Assistencial Frente Ao Art. 8º Inciso V Da Cf
TEMA:ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DO POLO DE CAMAÇARI, FRENTE AO ARTIGO 8º, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Palavra-chave: Contribuição Sindical Assistencial.Inconstitucionalidade. Descontos dos trabalhadores químicos não sindicalizado. Filiação Sindical. “A Constituição da República de 1988 assegurou a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (Constituição Federal, art. 5º, XVII)” e o artigo 8º diz que é livre a associação profissional ou sindical (NETO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.288 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2014 -
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos Em, No máximo, 15 Linhas.
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Bem, eles não são absolutos, pois eles sempre são invadidos, por outras pessoas e/ou por forças do governo, que acham que tem o direito de tirar alguns de seus direitosEles podem sofrer limitação, na verdade tudo tem limitação. Através dos tempos, a ideia de direito tem sempre sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Tipos De Argumento
ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no relatório. Deve ser o primeiro argumento a compor a fundamentação. A estrutura adequada para desenvolvê-lo seria: Tese + porque + e também + além disso. Cada um desses elos coesivos introduz fatos distintos favoráveis à tese escolhida. ARGUMENTO DE AUTORIDADE Argumento constituído com base nas fontes do Direito e/ou em pesquisas científicas comprovadas. ARGUMENTO DE SENSO COMUM Consiste no aproveitamento de uma afirmação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Conceito jurídico
1. Conceito legal Art. 2º da CLT. “ Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva,que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados." O art. 3º da Lei n° 5.889/73, é mais técnico e define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Eutanásia
Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqueles que a defendem, esgrimam com argumentos que são relevantes, todavia jamais decisivos, de forma a trazer segurança, inclusive jurídica para sua prática. A palavra eutanásia traz sua construção semântica dividida em "Eu", que significa boa e "thanatos", que significa morte, de forma que a origem da palavra revelava o que se pensava ser boa morte, piedosa, altruísta, caridosa, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Fatos Jurídicos
UNIDADA IX – DOS FATOS JURÍDICOS. 1. CONCEITO. O homem em virtude da sua natureza social, vivencia uma sucessão de fatos que ora se origina naturalmente, ora se origina pela força humana. É exatamente através da ocorrência desses fatos que surgi o direito. Porém, nem todo fato tem importância para o mundo jurídico. É a norma jurídica que irá qualificar, juridicializar o fato importante para as relações intersubjetivas. Assim descreve o Mestre Miguel Reale (2012,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
Negocio Juridico
REPRESENTAÇÃO - ARTIGOS 115 A 120 CC. REPRESENTAÇÃONOVA Representação é o ato jurídico stricto sensu pelo qual uma pessoa (REPRESENTADO) elege uma pessoa (REPRESENTANTE) para manifestar sua vontade em um negócio jurídico emprestando a este (negócio jurídico) os efeitos desejados entre as partes negociantes. Análise do artigo 115 do CC: Art. 115. Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado O artigo 115 prevê duas formas – 1) Por lei = Legal 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Talita Tiago Leandro PASSOS-MG 2011 TALITA TIAGO LEANDRO OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Passos – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Passos, como parte das exigências para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.350 Palavras / 34 PáginasData: 3/4/2014 -
Relatório Jurídico
CC1 Reforço da autora: Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba A menina permaneceu duas horas trancada. A criança não foi vista por Souza porque dormia e tinha um cobertor sobre ela. Por volta da 1h30min, o manobrista ouviu o choro da criança. Ele se aproximou do carro e encontrou a menina de pé sobre o banco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Estabelecimento e legalização da empresa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A criação de uma empresa é muito atrativa, porém poucos sabem que tal vontade engloba fatores complexos no que mostra a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente ser colocado em prática, sem antes passar por um estudo da real necessidade, o empreendedor tem que saber: o que, como e onde oferecer. No entanto, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014