ATIVIDADE COLABORATIVA DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.244 Trabalhos sobre ATIVIDADE COLABORATIVA DIREITO TRIBUTÁRIO. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps De Direito Tributário
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CAMPINAS-SP 2012 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Kassia Braun Berbert RA 4158251670 e-mail: kassiaberbert@gmail.com Gisela de Souza Cruz RA 2044106149 e-mail: giseladesouzacruz@gmail.com Marcia Cristina Marques RA 41362266 e-mail: mcmmarques.m@gmail.com Marli Cristina Santana RA 2001779289 e-mail: mc.santana@hotmail.com Marcelo Delmiro da Silva RA 2073139949 e-mail: mardelm@hotmail.com Lilian Ricci Ghizzi RA 20309316115 e-mail: liliancrc@mpcnet.com.br Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas à Anhanguera - Uniderp, como exigência parcial para a disciplina de Contabilidade Tributária do curso de Ciências Contábeis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2013 -
Atividade Colaborativa. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. IMPORTANTE: Essa atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Tributario III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
No mesmo sentido, ensina Ataliba: “Consiste a extrafiscalidade no uso de instrumentos tributários para obtenção de finalidades não arrecadatórias, mas estimulantes, indutoras ou coibidoras de comportamentos, tendo em vista outros fins, a realização de outros valores constitucionalmente consagrados. [...] É lícito recorrer aos tributos com o intuito de atuar diretamente sobre os comportamentos sociais e econômicos dos contribuintes, seja fomentando posicionamento ou inibindo certos procedimentos. Dá-se tal fenômeno (extrafiscalidade) por intermédio de normas que, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributario
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. cartularidade. b. formalidade c. literalidade. d. abstração. e. autonomia. . . Question 2 Notas: 1 O título de crédito que veicula uma ordem de pagamento à vista é denominado: Escolher uma resposta. a. nota promissória. b. letra de câmbio. c. cheque. d. debênture e. duplicata. . . Question 3 Notas: 1 A nota promissória constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
ATIVIDADE COLABORATIVA
Faculdade Educacional Anhanguera Atividade Colaborativa São Paulo 2013 Sumário Introdução...............................................................................4 Etapa 1 1.1 País e produto...................................................................5 Etapa 2 1.2 Histórico do País importador..............................................6 ...............................................................................................7 2.2 Características Culturais......................................................8 ...............................................................................................9 ..............................................................................................10 ..............................................................................................11 3.2 Principais produtos importados.........................................12 4.2 Principais produtos exportados.........................................13 Etapa 3 1.3 Barreiras não tarifárias.......................................................14 2.3 Barreiras tarifárias.............................................................14 .............................................................................................15 Etapa 4 1.4 Taxa Cambial...................................................................16 2.4 Taxa interna de juros...............................................................16 2.4 Taxa anual de inflação.............................................................16 Etapa 5 1.5 Regime Cambial nos últimos 20 anos.....................................17 2.5 Taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: JOSÉ RICARDO TAVARES Nome do aluno: JORGE HENRIQUE LEÃO PINTO Data: 25/03/13 Código: 29701 Código Versão: 21243 Tipo: Descritiva Nível: Médio Unidades: 1, 2, 3 Utilizada em: AD Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributario
Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2010. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Resposta: Cobrança a partir de início de março de 2011.Indicação da observância ao princípio da anterioridade nonagesimal com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributario
A lei federal pode alterar a lei municipal? E a lei complementar pode alterar a lei federal? fundamente sua resposta com razões jurídicas. As leis federais, estaduais e municipais são leis ordinárias, portanto da mesma hierarquia e, por essa razão, nenhuma pode alterar qualquer das outras. Vigoram apenas no espaço territorial de sua competência, definida na CF. A lei complementar tem caráter nacional. Sua função é complementar dispositivos constitucionais, como por exemplo, estabelecendo as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4 2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 6 2.3 PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA 7 2.4 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO 9 2.5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA 10 2.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS 11 2.7 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 13 2.7.1 Fontes principais do Direito Tributário 13 2.7.1.1 Constituição Federal 13 2.7.1.2 Emendas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.382 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributário
1) Informativo nº 591 do STF, de 14 a 18 de junho de 2010 1.1) Taxa de Renovação de Alvará (Repercussão Geral, Ministro Gilmar Mendes) Então, olha só, vou começar agora pelo STF, Informativo nº 591. Salvo engano, foi o último do STF. O tema vem a ser taxa de renovação de alvará. Taxa de Renovação de Alvará. Bem, gente, nesse informativo, o STF discutiu o seguinte: quando você fala em taxa, eu vou encontrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributario
Conteúdo Direito Comercial e Direito Empresarial 4 Direito Empresarial 5 Empresa e sua Evolução 6 Empresário 7 Aspectos legais da Empresa 8 Missão 8 Valores 9 Produtos Comercializados 9 Publico Alvo 9 Legislação Especifica da Empresa. 10 Os Órgãos de Classe. 10 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. 10 Código de Defesa do Consumidor. 11 A Função Social da Empresa 11 Carga Tributaria no Brasil 13 “O novo Direito Empresarial, com ênfase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Tributario
CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem autorização legal e desviado verbas publica, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, Mistério Publico Estadual ajuíza contra ele ação civil publica por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão d processo até o final, julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos 110 e 265, inciso VI do CPC. Pergunta-se: a) A preliminar de suspensão da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
QUESTÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
1. CONCEITUE DIREITO TRIBUTÁRIO. É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos” 2. QUAL A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E AS RECEITAS PÚBLICAS? 3. QUAL A NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO? Quanto à sua natureza, é imperioso destacar que o Direito Tributário é ramoque deriva do Direito Financeiro, sendo deste a parte mais destacada e desenvolvida,“porque abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Atividade Colaborativa
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2º E 3º SEMESTRE PROJETO CIDADÃO: “Drogas, combater ou se render, a escolha é sua” Atividade Colaborativa apresentada no Centro Universitário Anhanguera de São Paulo no curso de Ciências Contábeis na disciplina de Direito e Legislação. Professor: São Paulo 2013 Cidadania Muito ouvimos falar sobre cidadania em todos os meios de comunicação, mas será que de fato sabemos o que é e realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Tributário
SUMÁRIO Origem da contabilidade Tributária Evolução do Sistema Tributário Brasileiro Dicas de Economia Tributária Pessoa Física Funções e Tributos do Executivo,Legislativo e Judiciário. Código Tributário Nacional Taxas, Contribuições e Impostos Lucro Real, Presumido, Simples Nacional e IR (Imposto de Renda) CPC - 32 INTRODUÇÃO A origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e chega até mesmo a se confundir com a história da criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.995 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2013 -
Atividade Colaborativa Aula-tema 3: Desenvolvimento Econômico China
Atividade Colaborativa Aula-tema 3: Desenvolvimento Econômico China Busque informações sobre a pauta de exportação e de importação da China, empresas mais importantes, produtos exportados para o Brasil, entre outros fatores. Escreva um texto, listando os dados e informações que encontrar e comente como esses resultados podem ajudar ou não na competitividade da empresa que está assessorando. De acordo com a Receita Federal na pauta de exportações e importações, os produtos mais importantes exportados para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Resumo Competência Direito Tributário
RESUMO PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO COMPETÊNCIA E SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO FATO GERADOR BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTAS OBSERVAÇÕES ICMS Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; Art. 4° da Lei 87/96 a) a) Pessoas que pratiquem operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS Autor: Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Atividade 2 - Direito Romano
A Relação Existente Entre a Natureza, a Lei e o Direito, Na Visão de Cícero Na antiguidade clássica, o pensamento naturalista acerca do Direito teve relevante influência na justiça romana, para essa filosofia existe um Direito Natural comum, racionalmente fundamentado, com validade universalizável e seus postulados são erga omnes. Cícero tornou-se o grande representante da noção de Direito Natural, no contexto do Direito Romano, tornando-o praticável: “Temos de explicar a natureza do Direito e buscarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Resposta Aula Virtual De Direito Tributario
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 á 4. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
AD DIREITO TRIBUTARIO
Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Atividade Colaborativa
Atividade Colaborativa A atividade colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação-problema, projeto, e é realizada com o seu grupo virtual. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Lembre-se de discutir com seus colegas a questão que o seu tutor postou no fórum. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
1- Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013