ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.156 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Empresarial
Sumário 1. O empresário 4 2. A empresa de Epaminondas e Praxedes 6 Bibliografia 11 1. O empresário Segundo o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo que, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, não é considerado empresário. Como por exemplo, atores, pesquisadores, professores. Mesmo que essa atividade aconteça com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Solução de problemas de direito do trabalho
Questão discursiva: 1 – Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
AULA 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do TRabalho I
DIREITO DO TRABALHO Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princípio é a base, o alicerce, sustentam e norteiam. No Direito, princípio significa a base, o início, o fundamento, o núcleo da ciência jurídica; no caso a base do Direito do Trabalho Sérgio Pinto Martins afirma que “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o principio e seu fundamento a base que ira informar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
1. Questão João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsorcio entre João e José. Indaga-se: a) agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsorcio necessário? Justifique. 2 questão objetiva Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
PASSO 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB N° *03518128* A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de. Apelação n° 9174823-58.2004.8.26.0000, da Comarca de. Paraguaçu Paulista, em que é apelante LINDAURA BRITO. DE PAULA sendo apelada PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Na ação movida pela autora em face da ré foi à recomposição do túmulo violado sem o seu consentimento fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Condições para se tornar um empresário A) Qual é o conceito de empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. B) Quem a legislação não considera empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
2º Etapa ATPS - DIREITO CIVIL 1
INTRODUÇÃO A presente cartilha foi elaborada com principal objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei, temporalidade, territorialidade das leis, além de tratar das normas jurídicas que regulamentam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
13º SALÁRIO: Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípio geral do direito do trabalho
AULA 1. CASO CONCRETO 1: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTAO OBJETIVA. Resposta: LETRA C. Este princípio fala que o que vale de fato é a realidade mesmo indo de contra do que está escrito. Caderno de exercícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
AD Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 1
AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
SEMANA: 09 TEMA: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Aplicação Prática Teórica 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO RESUMIDO - EDSON BRAZ DA SILVA VOL. 1 1 UNIDADE 04 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. 1 2. Fontes Diretas 2.1. Fontes Materiais As Fontes Materiais ou Reais dão substância à regra jurídica. Condizem com o conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.745 Palavras / 31 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
- DT é o conj. De princ.,regras e instituições atinentes á relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores cond. De trab. E sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. - Fontes formais são as formas de exteriorização. Ex: leis, costumes, etc. - Fontes materiais são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual
Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: Plano de Aula: A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria. Modificações da competência de forma voluntária e legal. Fora de Eleição. Omissão em argüir a exceção de incompetência. Conexão, Continência. J DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO DA MULHER. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. R: A necessidade de proteção ao trabalho da mulher tornou-se evidente, sendo objeto de regulamentação por vários organismos internacionais, que influenciaram sobremaneira a legislação trabalhista brasileira, especialmente no capítulo alusivo ao trabalho da mulher presente em nossa Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho I
Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea Profa. Elizabete Rosa de Mello Professores Colaboradores PROF. CARLA VELOSO PROF. FABRÍCIO PEREIRA PROF. MÁRCIA PIMENTEL PROF. MARCOS LIMA PROFª NÍDIA CALDAS APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar a lei trabalhista e aplicá-la aos casos concretos. Ler e interpretar a jurisprudência. Utilizar o raciocínio lógico, argumentação, persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas em cada uma das Etapas propostas. Participação Esta atividade será, em parte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho - PRINCIPIO E REQUISITOS
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: In Dubio pro operário no caso concreto, quando houver inversão do ônus da prova, na dúvida, decide-se a favor do empregado. Esse princípio autoriza a aplicação da norma mais favorável, independentemente de sua hierarquia. Da norma mais favorável art. 620 da CLT = uma norma hierarquicamente inferior, se mais favorável, aplica-se esta. Da condição mais benéfica art. 5º, XXXVI, CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual
Introdução O termo recôncavo, originalmente usado para designar o conjunto de terras em torno de qualquer baía, se associou, no Brasil, desde os primórdios da colonização, à região que forma um arco em torno da Baía de Todos-os-Santos. Essa região se caracteriza não apenas pelas suas incríveis variáveis físico-naturais, mas, sobretudo, por sua história e dinâmica sociocultural. É bastante conhecida a emergência do complexo canavieiro ao norte dessa Baía( nos solos localmente denominados massapés), associado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil I
Caso concreto: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futuramente, dado o sucesso da empreitada, abrir filiais em Curitiba e Natal. Efetuaram o registro da sociedade, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente. Resposta: Sim. Questão objetiva: O registro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013