ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.164 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho
José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10. 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.456 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Atividade Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Respostas: Ser empresário não significa, simplesmente, praticar a atividade negocial. A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: capacidade Jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Penal
SEMANA 1 CASO 1 a)Sim. Na forma do art.41 cpp, deve existir a qualificação ( é um requisito obrigatório para identificação do réu ) do acusado para poder identifica-lo. O auto de prisão em flagrante é reconhecido como uma qualificação suficiente para viabilizar a citação, ou seja, triangularizar a relação processual. Com isso pode se dizer que a agiu sim, porque o crime de estelionato implica a movimentação da ação penal é publica incondicionada. b)Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual - Apelação
Em uma Sentença, cabe Recurso de apelação? RESPOSTA da nossa "Pergunta Maldosa de Prova". Galera, EM REGRA, de sentença, cabe recurso de Apelação (CPC, art.513 c/c 496,I). Todavia, normalmente, quando cai em prova, creiam, é um caso em que da sentença o recurso cabível NÃO É A APELAÇAO!!!! Logo, vejam: se for sentença em Juizado, o recurso cabível é o "Recurso Inominado". Mas se for sentença penal federal julgandp crime político, o recurso cabível é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Operando de forma autoritária, excludente e até desumana, o poder judiciário brasileiro é a principal fonte de poder e forma de perpetuação do sistema. Arrogância, prepotência, insensibilidade, frieza, são algumas características da nossa justiça penal que muitas vezes comete injustiças, fraudes, omissões de fatos relevantes, para alimentar um sistema podre, que só cresce, e cada vez mais manda e desmanda neste país de desigualdades. Por alimentar o sistema os magistrados muitas das vezes agem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual I
Plano de Aula: Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Litisconsórcio. Espécies. Formação de litisconsórcio necessário simples e unitário. Formação de litisconsórcio facultativo simples e unitário. Objetivos Distinguir as partes que possuem condições jurídicas de participar da relação processual sob o instituto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Empresarias
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) É um serviço onde tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. No site você encontra desde cursos gratuitos para iniciar bem um négocio até formas pra melhorar sua empresa. Como funciona? Logo ao abrir o site do SEBRAE você encontra o seguinte titulo “ Quero abrir uma empresa” e ao clicar ele mostrar etapas necessárias para iniciar bem um negocio. Como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
A nulidade pode ser absoluta ou relativa. A nulidade absoluta, ou simplesmente nulidade, se verifica quando a norma, o ato jurídico ou o negócio jurídico é contrário à lei ou sofre de algum vício essencial relativo à forma prevista em lei para a prática do ato, à qualidade das pessoas que participam da sua criação, ao objeto do ato e às condições em que se dá a manifestação de vontade. A nulidade absoluta impede que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
WEB AULA - 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. 2- B 3- D AULA 02 1- a) Não, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique. 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Conceito De Direito Do Trabalho E Os Princípios Da Proteção
Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Humanos
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial ? Existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial segundo a lei ,o primeiro diz respeito a capacidade , todo homem é capaz de direitos e obrigações e segundo o código civil ele precisa ser maior de 18 anos para dispor de plena capacidade , ou se for menor precisa se emancipar ,para adquirir a sua maioridade civil , no entanto esse tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
ORIGENS DO DIREITO DO TRABALHO
Advertisement Advertisement Advertisement movimentos de trabalhadores, com o objetivo de lutar por sua proteção legal, bemcomo pela melhoria das condições de trabalhoNo século XIX, surgem os primeiros sindicatos, na Inglaterra, reconhecidosoficialmente, desde 1871, com a Lei dos Sindicatos.Abolida a escravidão em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes,muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista europeia, passaram a exigir medidasde proteção legal. Até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente nomovimento trabalhista. As primeiras normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor
O CEESD – Centro de Educação Especial Síndrome de Down, foi fundado em 02 de julho de 1981, por uma iniciativa de Benedito Vieira e Zuleika Santos Vieira, pais de pessoas com Síndrome de Down, que contaram posteriormente com a participação de alguns amigos em atividades voluntárias de arrecadação de recursos. Sendo um local, em Campinas, que atende especificamente a Síndrome de Down, a procura por vagas foi crescendo ano a ano. Desde então, preocupados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 01 Passos 01 e 02 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Princípio da Legalidade Sobre o Princípio da Legalidade o que ficou evidenciado em nossas pesquisas que este princípio é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual no Estado Democrático de Direito, pois a partir dele presume-se que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. O contraditório disto está em admitir que uma regra seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.976 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Resumo Direito Processual Penal
Mais um resumo, mas desta vez um resumão de Direito Processual Penal. Não tenha preconceito com os resumões, a única finalidade deles é relembrá-los de coisas que vocês já sabem. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Afirmar que a Prova Produzida Não Pertence à Parte que a Produziu, Servindo a Ambos os Litigantes e ao Interesse da Justiça, é Enunciar o Princípio da Comunhão da Prova. 2. O Princípio da Presunção de Inocência Deriva do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 Passo 1 a) Profissionalmente: O empresário exerce portanto, sua atividade de forma habitual e econômica. b) Atividade Econômica: Se define quando se tem por objetivo a produção e a circulação de bens, mas também visa os lucros. c) Atividade Organizada: Quando o indivíduo utiliza trabalho alheio e capiltal próprio, mas pode organização mesmo sem a capital de terceiros. Passo 2 Pontos principais para se tornar um empresário Passo 3 Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Andréia Fernandes Souza RA 6823493695 Ally Sandra S. C. Santos RA Denise de Jesus Carneiro RA Otavio RA ATPS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Direito Empressarial Etapa 1 – Criação da Empresa Etapa 2 – Auto avaliação Professora: Lais Itapecerica da Serra-SP Outubro de 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO Neste trabalho foram pesquisados quais são os critérios para se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos Do Trabalhos Empregados Domesticos E Estagiarios
Direitos dos empregados Domésticos Conceito Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não- -econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, piloto particular de avião e helicóptero, motorista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013