ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.156 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II – WANDERCAIRO ELIAS Art. 482 e 483, CLT. Justa Causa: Rescisão Indireta Culpa Recíproca DATA 12/09/2013 – MATÉRIA DA PROVA - Férias: Período Aquisitivo: art. 130 e 130-A Período Concessivo: - FGTS; Art. 49 8% da remuneração do trabalhador. - Aviso Prévio: serve para o empregado e para o empregador. Justa causa. Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado é mto comum o empregador optar por este. - Rescisão do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
ATPS Direito Civil V - Contrato De Seguro
ETAPA III Passo 1 – Contrato de Seguro 1. CONCEITO O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme dispõe o art. 7, 2, do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado (o que se dá através do pagamento de valor, denominado prêmio) referente a determinada pessoa ou a coisa, contra os riscos determinados em apólice. Tem como princípios, além das cláusulas legais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Do Trabalho - Coisa Julgada
Coisa julgada no dissídio coletivo Como se base, a coisa julgada pode ser tanto material quanto formal. A coisa julgada formal diz respeito à imutabilidade da decisão judicial, dentro do processo, de que não caiba mais recurso, conforme LICC - DL 4.657/42, art. 6º, § 3º. Constitui, nesse caso, a preclusão máxima. Por outro lado, a coisa julgada material consiste na imutabilidade da parte dispositiva da decisão e dos seus efeitos, externamente à relação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Atps Direito Civil
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL V TAGUATINGA – DF ABR – 2013 GILMARA SHEILA ARAÚJO ARRUDA RA – 2504106227 E-MAIL – gilmarasheila@gmail.com GUSTAVO FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS RA – 2504105858 E-MAIL – gustavo.goncalves@dnit.gov.br IDALMO CARDOSO DA COSTA RA – 1099413249 E-MAIL – JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO RA – 1140323635 E-MAIL – raize32@hotmail.com NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR RA – 1108329092 E-MAIL – HELENO QUINTIRIANO GRANJA RA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 5/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
BENEFÍCIOS Aposentadorias Aposentadoria por idade: têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: aos 60 anos, homens, e, aos 55 anos, mulheres. Aposentadoria por invalidez: concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
ATPS Direito Civil VI
ETAPA 01 - Introdução ao direito das coisas. Passo 1. 1 – Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Quanto ao direito das coisas segundo Clóvis Beviláqua, “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer poder de domínio”. Ainda segundo o pensamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2013 -
ATPS Direito Civil
A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1° ETAPA 4° PASSO
Passo 4 (Relatório) Para se tornar um empresário é necessário ter alguns fatores em mente, como: Ser habitual e pessoal, ou seja, organizando episodicamente a atividade de produção de certa mercadoria. Ter maioridade penal, portanto se o mesmo não tiver atingido a maioridade, pode ocorrer à emancipação conforme disposto no Código Civil. Após estes requisitos básicos, o empresário tem que ser a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulações de serviços, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Introdução O trabalho apresenta dificuldades encontradas por uma empresa, e as estratégias necessárias para mudar seu quadro atual, oque deve ser levantado para iniciar a estratégia. Veremos também como a tecnologia é fundamental hoje para uma empresa, conceitos de gestão, conceitos de empresa, sua missão visão e valores, e como elas mostram a cultura e objetivos da empresa. Objetivo O objetivo do trabalho é começar a desenvolver nos integrantes do grupo as características de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Direito Civil 6
PRINCIPAIS ACOES PETITÓRIAS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE Da Ação Reivindicatória A ação reivindicatória é aquela por meio da qual o proprietário retoma a coisa móvel ou imóvel das mãos daquele que injustamente a possui ou detém. Tem por fundamento o direito de propriedade e ao ajuizá-la o senhor da coisa deve comprovar seu domínio por instrumento hábil e que a posse do terceiro é injusta ou dolosa. Portanto, trata-se de uma ação dirigida contra terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013 -
A liberdade religiosa e do direito ao trabalho
Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Direito Civil 2 Bims
Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. APELAÇÃO CÍVEL n° 233.420-5/0 - SÃO PAULO Apelante: JOAQUIM PEREIRA FILHO Apelado: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 233 . 42C-5/0-00, da Comarca de SÃO PAULO-FAZ PUBLICA, em que é apelante JOAQUIM PEREIRA FILHO sendo apelado DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2013 -
Ementas De Direito Do Trabalho
TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 1468009220065020070 146800-92.2006.5.02.0070 (TST) Data de publicação: 02/09/2011 Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11496 /07. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM MENORES INFRATORES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA FÁTICA. INESPECIFICIDADE DE ARESTOS. A e. Turma não enfrentou a questão sob o enfoque fático indicado pela reclamada, qual seja, o de que a reclamante apenas, trabalhava com menores infratores, não estando, por isso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Questionário de Direito 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? No Brasil: As conquistas trabalhistas se decorreram após muitas lutas, durante a civilização escravocrata não existiam leis que beneficiavam os escravos. No Brasil a Lei Áurea assinada pela rainha Elizabete proporcionou a liberdade dos escravos. Ao longo dos anos foram criadas as primeiras leis trabalhistas no governo de Getulio Vargas. No mundo: Por volta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Etapa 1 1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios exercem importantes funções no sistema jurídico: Integração do ordenamento jurídico preenche lacunas da norma aplicável ao caso concreto, analogia iuris; Interpretação – serve como orientação ao magistrado, para o real sentido da norma; Inspiração ao legislador – criação das novas normas. 2 – Quais as dimensões do principio da proteção? In dubio pró-operário : na interpretação das normas, havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL SENTENÇA CRIMINAL Conceito: soluciona a causa. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES a) Despacho: sem carga decisória (mera movimentação do processo). • Irrecorríveis. • Exceção: correição parcial ou HC. b) Decisões interlocutórias: • Simples: questões incidentes. Ex: liberdade provisória e relaxamento de prisão. Regra: irrecorríveis, salvo previsão do art. 581, CPP. • Mistas: I. Não terminativas: encerram uma etapa. Ex: pronúncia. II. Terminativas: encerram sem julgar o mérito. Ex. impronúncia. Recorríveis: cabe RESE (art. 581)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
FICHAMENTO - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva. 2003 Capítulo VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Características do direito processual Brasil
1. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento jurídico, para que o ato processual produza seus efeitos, deverá atender as formalidades legais. No direito processual do trabalho, tem-se que as formas são ainda mais simplificadas, devido a concentração da maioria dos atos em audiência, utilizando-se do principio da oralidade. Tendo o número de formalidades reduzido, se comparado ao processo civil ou penal, tornando-o mais breve, célere e simples. Todavia, havendo a violação das formas previstas, deve haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 03 Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil
A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2013