AVA Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Resenha do Artigo “Projeto de reforma da Previdência tem mudanças na regra de transição” Lucas Augusto Maia Santos Trabalho da disciplina Direito Previdenciário Tutor: Prof. Nova Iguaçu 2019 Artigo Projeto de reforma da Previdência tem mudanças na regra de transição A previdência social é um segmento da seguridade social que tem por escopo estabelecer um sistema de proteção social mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
O ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
SEMINÁRIO: UNIVALI /CAMPUS ITAJAÍ DISCENTES: JOÃO ANTÕNIO SAVARIS DOCENTE:MAGALI PESSOA GEREMIAS E JANETE TEIXEIRA ATIVIDADE: ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO 1. Interesse processual em agir: A autarquia suscitou preliminarmente a falta de interesse de agir de João, ante o fato de desconhecer as provas juntadas aos autos do processo que comprovam fato novo — tempo de atividade rural, tendo em vista que no momento do requerimento administrativo não foi juntada tais documentos, e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2019 -
Questões de Direito do Trabalho e Previdenciário
1. Qual o conceito de meio ambiente do trabalho? 18. O meio ambiente do trabalho pode ser entendido como o local em que se realiza a atividade laboral, abrangendo as condições de trabalho, a sua organização e as relações intersubjetivas ali presentes. 2- O que consiste na sigla EPI dê o conceito? 18. EPI é equipamento de proteção individual que é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado a proteção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2020 -
O Direito Trabalhista e Previdenciário
Claretiano Ouvidoria - Telefone, Reclamação → Reclame! “A RELAÇÃO FÁTICO-JURÍDICA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREGO: TERCEIRIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?” Portifólio I - Vínculo de Emprego Disciplina: Direito Trabalhista e Previdenciário Professor: Carlos Henrique Solimani Aluno: José Roberto Macedo de Negreiros RA: 8131540 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará pontuar as diferenças e o nível de complexidade existente entre as relações de Emprego e Trabalho, tendo em vista a gama de elementos envolvidos, Direitos e Obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2021 -
Direito Parecer Previdenciário
PARECER JURÍDICO Augusto, nacionalidade..., estado civil..., representante comercial autônomo, natural de..., nascido em..., filho de..., portador da identidade..., inscrito no CPF sob n°..., domiciliado à..., endereço eletrônico..., Assunto: Afastamento previdenciário/tratamento pelo SUS 1. DOS FATOS Trata-se de um parecer jurídico, onde se busca esclarecer sobre a situação previdenciária do Sr. Augusto, prestador de serviços autônomo, para a empresa ABC Tecidos LTDA., em razão da constante pressão para bater metas de venda estabelecidas pela empregadora, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2021 -
Direito Trabalhista e Previdenciário
Os princípios mais importantes do Direito do trabalho são: Princípio protetivo ou da proteção, Princípio da irrenunciabilidade, Princípio da continuidade da relação de emprego e Princípio da primazia da realidade. Princípio protetivo ou da proteção: visa trazer garantias à parte considerada inferior economicamente (empregado) em relação ao empregador. Visto que em uma negociação, o empregador teria melhores condições devido ao seu alto poder aquisitivo. A ideia principal é reparar a desigualdade econômica que existe entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO| 3º termo Z:\Design\Identidade Visual - Toledo\Logotipo\png\Principais\logo_toledoGO.png Aluno: Camila Abadia Freitas Curso: Administração ATIVIDADE 02 Atenção: Antes de realizar a atividade, leia as orientações no AVA. A) SOBRE O CASO 1 – resolvendo as questões Uma empresa muito grande do ramo varejista lhe procura e diz que não possui nenhum empregado com deficiência ou reabilitado no seu quadro. Questiona se seria obrigada a contratar algum empregado nessa situação. Quais seriam as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2022 -
A Atividade Direito Trabalhista e Previdenciário
Podemos afirmar que os princípios gerais do direito do trabalho possuem três funções: a primeira delas é a função de instruir o legislador no momento da elaboração das leis, mas também possui a função de colaborar no momento da aplicação da norma, ou seja, quando o Poder Judiciário está julgando um determinado caso e se depara com “lacunas” que são omissões da lei. E por fim, tem uma terceira função, quando o juiz se utiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2022 -
O Direito Trabalhista E Previdenciário
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO ADMINISTRAÇÃO Eulália Silva DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO PORTFÓLIO 2 Vitória 2023 ________________ Introdução O tema do vínculo empregatício constitui um dos pilares fundamentais no campo do Direito do Trabalho, sendo central para a compreensão das relações laborais entre trabalhadores e empregados. A análise criteriosa dos elementos que caracterizam essa relação não apenas define direitos e responsabilidades, mas também estabelece o arcabouço legal que norteia a convivência no ambiente de trabalho. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2023 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012 -
Trabalho De Direito
Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2012 -
Atividade De Auto Deswenvolvimento Direito E Legislaçao
INTRODUÇÃO - compreender os limites do individuo que vive em uma sociedade de acordo com a constituição. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Passo 3: Direito: pode ser definido como um conjunto de normas, para controlar o comportamento humano, administradas pelo poder legislativo podendo ser interpretado de duas formas: 1°-regra jurídica 2° refere-se ao direito de todos os indivíduos de exigir um comportamento impróprio em prol de defender seus direitos. Direitos e Garantias como diz o Professor JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2012 -
Direito Legislação
Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2012 -
Etica , Moral E Direito
o são fáceis de explicar quando alguém pergunta”. Essa é a mais simples verdade, todos nós temos uma noção pessoal do que é ético ou não, mas saber explicar... Não é tão fácil. A ética a qual me refiro na maior parte desse trabalho está mais próxima de seu segundo significado, engloba a religião, a moral, as normas de trato social e o direito. Esse conjunto, ao qual daremos o nome de normas éticas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2012 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
Direito
Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2012 -
Os Direitos Humanos E A Globalização
Os Direitos Humanos e a Globalização Índice Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Os direitos Humanos são apenas algo abstrato, que não se aplica? - Existe unanimidade no reconhecimento dos direitos humanos? - Existe ainda algum tipo de relutância contra estes Direitos? Globalização - O que é a Globalização? - Quais as consequências da Globalização? Conclusão Bibliografia Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2012 -
Direito Do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2012 -
No Direito Empresarial, Denomina-se Incorporação A:
ncorporação e Fusão de Empresas Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. A incorporação é o ato jurídico em que uma empresa assume o controle de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2012 -
Estudos Disciplinares-Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiencia física, Facilitar A Cooperação Em Matéria De Direito Internacional
Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2012 -
Direito Empresarial E Tributário
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. teve seu auge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2012