Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
706 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 301 - 325
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Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ref. Autos nº. , 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas. MARIA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da RG SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Av JK, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, vem desconformidade com a decisão interlocutória proferida nos suprarreferidos, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_____ Processo de origem nº:_ FELIPE DAS NEVES, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, pessoa física absolutamente incapaz, neste ato representado por seu pai e responsável, Sr. ___, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
Modelo de Agravo - pGE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PROCURADORIA TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORA RELATORA NORMA SUELY FONSECA QUINTES DA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação nº O ESTADO DE SÂO PAULO, nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, em que figura como agravado LTDA. vem, tempestivamente, e com fundamento no § 1º, do artigo 557, do Código de Processo Civil, interpor, mediante as razões abaixo, o presente AGRAVO INTERNO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 552023 SP 2014/0180049-6 PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA LOAS. HIPOSSUFICIÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ResumoEmenta para Citação Rel. e Voto Cert. Julgamento Rel. e Voto (pdf) Rel. e Voto (html) Cert. Julgamento (pdf) Cert. Julgamento (html) Andamento do Processo Dados Gerais Processo: AgRg no AREsp 552023 SP 2014/0180049-6 Relator(a): Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO Processo de Origem n.º (_________/__) Orlando (______), já qualificada nos autos da ação de “Demarcatória e reintegração de posse com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela”, no processo em epígrafe, que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Limeira - SP, movida contra Romário (_______), também já qualificado nos autos, vem, perante essa colenda câmara julgadora, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
Recurso de Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
1. Recurso de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Só para relembrar a sistemática dos recursos especiais e extraordinários, eles são interpostos no juízo’’ a quo’’ no tribunal de justiça ou no tribunal regional federal, e o juízo de admissibilidade prévia desses recursos é feito também pelo juízo ‘’a quo’’. Isso quer dizer que é possível que a admissibilidade desses recursos nesse juízo de admissibilidade aconteça o indeferimento desse recurso por uma decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2016 -
Agravo de Instrumento Modelo
AGRAVO DE INSTRUMENTO O agravo é um recurso processual que passou por algumas mudanças essenciais no NCPC. No CPC antigo, o agravo era gênero ao qual se correlacionavam as espécies agravo retido e agravo de instrumento. Com o NCPC houve a extinção do agravo retido, que foi substituído por uma preliminar de apelação, para julgamento de questões que não fazem parte do rol do artigo 1.009/NCPC. Art. 1009. Da sentença cabe apelação. §1o. As questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... (5 linhas) Benta (qualificação completa) e João (qualificação completa) inconformados com a decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade, nos autos da Execução Fiscal nº ..., que lhe move a Fazenda Pública do Estado de ... (qualificação completa), vêm por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2016 -
Agravo de instrumento
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITO – 9º SEMESTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15) ANDRÉ LUÍS SCHMIDT GUSTAVO WITKOSKI SOUZA PROF. MS. RENÊ CARLOS SCHUBERT JÚNIOR Santa Rosa, 21 de junho de 2016. ________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15) O capítulo destinado ao agravo de instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2016 -
Agravo Indeferimento Auxílio Doença-INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SANTA CATARINA Processo n. Nome da parte, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à elevada presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008, alterado pela Resolução 163, de 9 novembro de 2011, interpor o presente AGRAVO, em face da negativa de seguimento do Incidente de Uniformização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2016 -
Agravo de Instrumento
Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON logo_uniron Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira – Fone: (69) 3733-5042 – E-mail: npj@uniron.edu.br EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. Autos do Processo Nº Agravante: Francisco de Tal Agravado: .... FRANCISCO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2016 -
O Agravo Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE OSÓRIO/RS Processo de execução: n.º 78538-8 Agravante: Guilherme Santos Agravado: Ministério Público Objeto: Apresentação de Razões de Agravo em Execução GUILHERME SANTOS, já qualificado nos autos do presente PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL, processo que lhe move o Ministério Público, por seu procurador, vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197, da Lei de Execuções Penais. Recebido o recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
O Regime dos Agravos no Novo CPC
O Regime dos Agravos no Novo CPC 1. Introdução O atual código de 1973 tem quase 40 anos de vigência. Por mais que se pareça velho, não é o mais velho dos códigos. Entretanto, devido a ineficiência da prestação jurisdicional e as mudanças legislativas, dentre elas a mais importante ressalte-se é a Constituição Federal de 1988, a denominada Constituição Cidadã, entre em pauta nas discussões acadêmicas a necessidade do Novo Código que vem sendo elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0500366-96.2016.8.05.0004 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇÁS AGRAVADO: JOSÉ COELHO IRMÃO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.131.088/0001-10, com sede na Praça da Matriz, nº 160, na Cidade de Araçás/BA, CEP: 41.108-000, por seus legítimos procuradores infra-assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com base no artigo 1.015 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 7/9/2016 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA _______ ESTADO_______. Execução Penal n: 918.843 ROBSON VEIGA CANELLI, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no Complexo de Penitenciário de Lulolândia da Comarca de ___, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão que negou o pedido de progressão do regime prisional as fls.___, por seu advogado constituído que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2016 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Efeito ativo do agravo de instrumento significa que o relator não tem só o poder de suspender a decisão agravada (efeito suspensivo), mas tem tambem o poder de ele próprio conceder a medida urgente que foi negada pelo juiz. Porém esta forma de raciocínio pode ser substituída pelo agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela. Embasamento legal, artigo 527, I e III e art 557 do CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2016 -
Agravo de instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674-32.2015.8.13.0518 DELMÁRIO JOSÉ PONZI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 6.572 SDS-PE, inscrito no CPF sob nº 030.522.574-04, residente e domiciliado à Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, nº 665, apto. 301, Boa Viagem, Recife-PE., por seu(s) procurador(es) ao fim assinado(s), nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2016 -
Contrarrazões em agravo de instrumento pelo novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB N° PROCESSO PRINCIPAL SOB N° AGRAVANTE: AGRAVADO: (............), já qualificado nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento em epígrafe, representada por um de seus sócios, por intermédio de um de seus advogados e bastante procuradores, que esta subscreve, instrumento procuratório nos autos, com escritório profissional situado na Rua Cel. Tibério Meira, 206, 1º Andar, Sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
Agravo de instrumento
Josieli P. Neumann, Elisangela Schuster EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Agravante: Agravado: Número do processo: Vara de origem: Isvirina da Silva, Brasileira, estado civil..., profissão..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na rua..., nº, bairro..., cidade..., CEP..., por sua procuradora signatária, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, inciso I e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Agravo de instrumento
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. REF: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0000417-11.2016.4.05.8311 AGRAVANTE: CDLB DISTRIBUIDORA LTDA. AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). CDLB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seus procuradores infra-assinados em procuração anexa [Docs] interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 30ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.554 Palavras / 23 PáginasData: 7/10/2016 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. Origem: VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX/MT. Agravante: Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, lavrador, RG n. XXXXXXXXXX SSP/MT, CPF n. XXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA) Consubstanciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2016 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA CÂMARA EMÉRITO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de Origem: Nº (...) AGRAVANTE: Elisa AGRAVADA: Concessionária Energy Ltda, já qualificada nos autos anteriores. ELISA, já qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c por Danos Morais, processo em epígrafe, que promove em face de CONCESSIONÁRIA ENERGY Ltda, por seu advogado, vem, respeitosamente, requerer a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA FEDERAL DA 68ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Autos do Processo nº FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos por seu Advogado e procurador infra assinado as fls.38, autos da Reclamatória trabalhista movida em face da BELTRANA, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de V. Excelência, em fiel cumprimento ao despacho de fls.143, apresentar CONTRA MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com lastro no artigo 897, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
Modelo de Agravo
EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº _______ AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES AGRAVADA: MUNICÍPIO DE MARIANA- MG I- ENDEREÇAMENTO Município de Mariana, Estado de Minas Gerais pessoa jurídicas de público, cidade de Mariana-MG, Representada por sua Procuradoria Geral do Município, vem a presença de Vossa Excelência propor. AGRAVO DE INSTRUMENTO (com fundamento no artigo 1.015 do CPC/15) Em face de, COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2016 -
UM AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... Autos Nº... “A”, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu Advogado ao final firmado (procuração anexas às fls...), não se conformando com a r. decisão que denegou o benefício do Livramento Condicional, vem tempestivamente e com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da lei 7.210 de 1984
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016