Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
705 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 326 - 350
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. Execução nº. XXXXXXXX VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo de execução criminal acima, que lhe move Justiça Pública, atualmente recolhido no Presidio de São José do Rio Preto-SP., com trâmite perante este respeitável juízo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento a determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autos: 0000452-45.2016.7.12.0055 Agravante/Autor: Francisco Souza Vargas Agravado/Réu: Paulo Vargas FRANCISCO SOUZA VARGAS, brasileiro, menor, portador do RG nº 5.304.388, inscrito no CPF sob o nº 078.458.358-11 neste ato representado por sua mãe, JÚLIA SOUZA, brasileira, solteira, garçonete, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-12, residente e domiciliada à Rodovia Gabriel Arns, nº 111, bairro Vila Franca, Criciúma/SC, inconformada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Processo de Origem – Compra e Venda – 3º Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Acre. LUIZ ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, autônomo, portadora do RG nº XXXXX e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, com fundamento no art. 1.015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ELISA DE TAL, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº: 000, carteira de identidade nº: XXX SSP-XX, residente e domiciliada à Rua 001, nº , Bairro de 002, CEP 000, na cidade de Londrina, PR, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra assinado, com endereço profissional XXX, nos termos do art. 522 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2016 -
Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.
RESENHA 01 Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini. Nota-se que o agravo de instrumento é uma espécie de recurso utilizado para recorrer a decisão interlocutória previstas estas em Lei, tendo esta como principal característica a indignação ao conteúdo da decisão proferida pelo juízo no andamento do processo, não sendo este pronunciamento decisivo ou com qualquer caráter de sentença, tratando-se como refere muito bem Eduardo Talamini este como despacho de mero expediente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 10/11/2016 -
CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA Autos ET0000910-97.2015.5.12.0048 ESPÓLIO DE CARLOS MEIRELES, neste ato representado por VANDA MEIRELES, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de Claiton Luis Bork, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NORTON JUNIOR, brasileiro, solteiro, jornalista, portador do RG nº 000000 SSP/GO, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado na Rua X, nº 00, Bairro XXXX, CEP 0000000, Goiânia-GO, vem por sua advogada infra assinada, com endereço profissional na Rua XXX (procuração anexa), não se conformando, vênia permissa máxima, com a r. decisão interlocutória que nomeou FERNANDA como inventariante, essa proferida nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSÃO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MINAS GERAIS Processo nº... Prefeitura Municipal de Mariana, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob nº …, com sede na Rua ..., nº..., Distrito de Bento Rodrigues, Cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais, representada por sua Procuradoria-Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência, em consonância com o disposto nos artigos 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2016 -
AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Rafael Miranda Silva Louzich([1]∗) Jose Wilzen Macota([2]∗) RESUMO Este artigo desenvolve um estudo de pesquisa acerca da certidão de intimação para o agravo com supedâneo no princípio da instrumentalidade das formos, no qual se busca demonstrar mediante pensamento de doutrinadores conceituados bem como por meio de jurisprudências o novo entendimento que o universo jurídico brasileiro vem desempenhado, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2016 -
Agravo de Instrumento
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representada por sua genitora Melina, já qualificada nos autos XXXX da Ação de Alimentos em face de Emerson, representada por seu advogado com instrumento mandado de procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profissional liberal, portadora do RG n.º “....” e inscrita no CPF sob o n.º “....” , residente e domiciliada “...”, por seu procurador in fine assinado, com endereço profissional “...”, local onde recebe intimações de estilo, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal e artigos 186 e 927 do Código Civil, e 1016 do Código Processual Civil, comparece à digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
Agravo interno peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ Autos nº:XXXX EMPRESA ÔNIBUS,já qualificada nos autos em epígrafe da RECLAMAÇÃO TRBALHISTA que lhe move JOSÉ, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de V.Exa, tempestivamente, com fulcro no art 897, alínea “b” da CLT interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO Requerendo o seguimento do RECURSO ORDINÁRIO que foi negado, após a análise preliminar de admissibilidade, remetendo os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
AGRAVO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Município de Mariana-MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua XXXXXXXX, nº XXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXX, CEP XXXXXX-XXX, localizado no Estado de Minas Gerais representado por sua Procuradoria Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 12, §1º, da Lei n..347/85, art. 4º da Lei n. 8.437/92, art. 15 da Lei n. 12.016/2009 e art. 1.015 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2016 -
Pratica Civil: Estrutura do Agravo de Instrumento
Estrutura do Agravo de Instrumento 1. Endereçamento 1016, caput, CPC Tribunal competente: presidente. 1. Nome das partes mais qualificação: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ... Qualificação do autor..., Poe seu advogado que a este subescreve, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, nos termos do artigo 1015 e seguintes do CPC, interpor recurso de agravo de instrumento com pedido de (antecipação da tutela recursal/suspensão) Contra decisão que (indeferiu/deferiu) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2016 -
PEÇA CONSTITUCIONAL AGRAVO INTERNO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Município de Mariana MG, pessoa jurídica de direito público interno, representado por sua Procuradoria Geral do município, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu patrono que abaixo firma, para, na quinzena legal (NCPC, art. 1.003, caput c/c § 5º), interpor o presente AGRAVO INTERNO, contra a decisão monocrática que dormita às fls. “…”, a qual negou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESPOSTA DE AGRAVO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR DA 25ª CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo nº 70071718712 Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MARION GUNTHER BICA E OUTROS MARION GUNTHER BICA e OUTROS, já qualificada nos autos, por sua procuradora firmatária, nos autos do processo em epígrafe, em que move contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente, RESPONDER O AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Agravo Interno em Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA REGIÃO DE MINAS GERAIS - RELATOR. DO PROC. XXXXXX O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, representado judicialmente pelo Procurador de Estado, já qualificado nos autos do recurso de Agravo de Instrumento nº XXX ajuizada na Vara Civil da Comarca de Mariana/MG, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO INTERNO, contra a decisão monocrática que dormita às fls. XX/XXX, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
CONTESTAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4º DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABA – ESTADO DE MATO GROSSO. PROCESSO Nº: CORTIÇO, já qualificada nos autos em epigrafe, em que contende com ALUISIO AZEVEDO, também qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador abaixo firmado, com fulcro nos artigos 893, IV e 897 alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Requerendo seja o mesmo encaminhado ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
Agravo de petição trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo xxx, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de xxx, vem por seu por sua procurador infra-assinado, à presença de V. Exa., apresentar AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, pelas seguintes razões: EMÉRITOS JULGADORES, conforme acordo entabulado nos autos em 13/10/2014, constou cláusula penal em caso de mora do acordo nos seguintes termos: " 01. A ré pagará ao autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
O Agravo de Instrumento - Constitucional
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIANA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DE BENTO RORIGUES Autos de Origem: x Vara Cível da Comarca de Mariana - Minas Gerais. MUNICÍPIO DE MARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, vem, respeitosamente, através de seus Procuradores que esta subscrevem (procurações nos Autos de origem), tempestivamente, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do CPC/2015 e interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017 -
CONTRARRAZÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA
PREFEITURA DO MORENO http://www.moreno.pe.gov.br/portal1/municipio/02_sendbinary.asp?path=D:\WebAdvisor\Sites\cnm\website\sites\9400\9423\imagens\brasaoJPEG_P.jpg&width=150 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº do Agravo de Instrumento: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO, pessoa jurídica de direito publico, já qualificada nos autos, vem, por seus Procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e expor e ao final requerer o que segue: Que sejam essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2017 -
O AGRAVO REGIMENTAL
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) ... DO EGRÉGIO TRINUBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .... Agravo de Instrumento nº Processo origem nº Recorrente: Recorrida: ..., já identificada nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, por conduto da advogada que esta subscreve, constituído e qualificado nos termos do instrumento em anexo, nos termos do § 1º do artigo 557 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO INTERNO, face à decisão que negou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2017 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR Origem n°. 0004710-77.2016.8.16.0017 Autor/ Agravante: Mirela Vargas Réu/ Agravado: Hipercard – Administradora de Cartões de Crédito Ltda. MIRELA VARGAS, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Avenida Tiradentes, n° 2012, apartamento 601, 6° andar, Centro, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, que move em face de HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE MUCUGÊ/BA. Execução Fiscal nº 0000271-44.2015.805.0171. NESTOR CAMBUI NETO, brasileiro, casado, serventuário da justiça, portador da Cédula de Identidade (RG) nº02018876, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº267.164.615/15, residente e domiciliado na Av. Victal de Souza Chaves s/n, Centro, na cidade de Itaetê/Ba; Cep 46790-000, por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (Instrumento de Procuração incluso), com fulcro no art. 16 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.329 Palavras / 26 PáginasData: 28/3/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL
EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ref. ao Processo n.º 0809211-46.2015.4.05.8400 O MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº 08.162.687/0001-73, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Rocha e Silva Júnior, neste ato representado por seus procuradores e advogados que a esta subscrevem, constituído na forma da procuração anexa (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017