Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Do Agravo No Novo CPC
Do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Um breve estudo acerca das inovações trazidas para a sistemática vigente em sede de Agravo. Recife, 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2. AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 166/2010....................................................03 3. ASPECTOS POLEMICOS DO RECURSO DE AGRAVO EM FACE DA REFORMA.....................................................................................................................08 4. CONCLUSÃO................................................................................................................10 5. REFERENCIAS.............................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O objetivo principal do presente trabalho é analisar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2015 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº XXXXXXXXXX Agravante: João Agravado: Pedro João, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº XXXXXXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, nos autos da Ação de Despejos em que contende com Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, via de seu advogado que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Petição Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE , brasileiro, casado, , portador de Id. nº SSP/RN, CPF/MF nº 149.037.334-81, residente e domiciliado no, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR SUSPENSIVA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVANTE: JOSÉ DA SILVA AGRAVADO: PEDRO JOSÉ AÇÃO: ALIMENTOS PROCESSO: __________________ ORIGEM: 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NERÓPOLIS-GO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, frentista, CPF nº _________________, RG nº ________________, residente e domiciliado na rua ____________________, nº ________________, Bairro__________________, cidade de Nerópolis-Go., por seu procurador, que esta subrecreve, não se conformando data máxima vênia com ar. decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Agravo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Ana Célia, reside no Bairro Nova Imperatriz, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com escritório na (Rua; número; bairro; cidade), onde receberá todas as intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor Agravo de Instrumento tendo em vista a respeitável decisão de fl. 00, proferida pelo MM.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2015 -
Agravo Regimental.
AGRAVO REGIMENTAL EXMO.SR.DR.JUIZ PRESIDENTE DA_ TURMA DO E.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _ REGIÃO PROCESSO Nº_ AGRAVANTE, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , por patrono devidamente constituído nos autos, vem à presença de V. Exa., nos autos da Ação Recisoria movida em face do AGRAVADO, tendo em vista a r. Decisão monocrática proferida pelo d. Relator designado designado , que indeferiu liminarmente , o pedido , interpor o presente recurso de AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso. Direito Civil. Direito Consumidor. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Recurso. Direito Civil. Direito Consumidor. Direito processual Civil. ObjetivosMaria do Rosário, hoje com 68 anos é titular do Plano de Saúde MEGA LIFE desde 1985, tendo como dependente seu único filho Gabriel. Na última semana, Maria do Rosário foi submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Agravo De Instrumento
Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, "quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida". Nesses casos, será cabível agravo de instrumento, que é interposto diretamente no tribunal, com um instrumento (Código de Processo Civil Brasileiro, art. 524
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Agravo De Instrumento Com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RJ AGENOR GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº XX, e RG nº XX, residente e domiciliado à Rua João Batista, nº24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante vossa Excelência, interpor o presente. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Agravo De Instrumento
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Processo nº: 2007.001.878787-87 Agravante: Maria das Graças Agravado: José Silva Matos MARIA DAS GRAÇAS, devidamente qualificada nos autos da ação que move em face de JOSÉ SILVA MATOS, inconformada com a decisão interlocutória de fls.___, vem, por seu advogado, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I) DOS FATOS A agravante propôs ação pleiteando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
MODELO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: ___________ MARIA MARTINS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado no endereço _____, São João de Meriti/RJ, nos autos da ação de defesa do consumidor em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ______, com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS PROCESSO N° 000/00000000-0 JOÃO MARIA DE DEUS, devidamente qualificado nos autos do processo supra, em trâmite perante esse Juízo, por seu advogado ao final assinado, vem com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência para, nos termos do que dispõe o artigo 526 do Código de Processo Civil, comunicar a interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com efeito suspensivo, perante o Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2015 -
Agravo - Ação previdenciária
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS João Maria de Deus, por seu procurador, infra assinado, na qualidade de interessado, nos autos da presente ação, com fulcro no art. 526 do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no prazo de lei, promover a juntada do comprovante da interposição de agravo de instrumento em face da decisão interlocutória proferida. Nestes termos, Pede deferimento. Sobradinho, 31 de maio de 2012. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2015 -
Agravo de instrumento Trabalhista
Excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul Agravo de instrumento ataca uma decisão interlocutória O que prova pro tribunal? Aonde levar o agravo? Protocolo integrado, no correio. Levar uma cópia pro fórum. 3 petições: para o juiz da comarca de primeiro grau dizendo. A segunda é para o presidente do TJ, prq ele é quem confere os requisitos. Certidão de ciência, para verificar se esta dentro do prazo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do processo de execução n. ..., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que indeferiu o requerimento de livramento condicional, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
DO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MANAUS ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, professor, por seu advogado infrafirmado, regularmente constituído mediante o instrumento de mandado em anexo, vem com fulcro no Art. 522, do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL para a concessão de efeito suspensivo, contra a decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cívil da Comarca de Manaus, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO em face da decisão interlocutória de fls. 37 dos autos digitais, de lavra do Douto Juízo da 2.ª, nos autos do processo epigrafado, ajuizado por, já qualificado, apresentando em folhas apartadas as razões de fato e de direito. Requer, pois, liminarmente, seja concedido ao recurso efeito SUSPENSIVO, recebendo-se e processando-se regularmente, a fim de que seja reformada a respeitável decisão de primeiro grau. Termos em que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2015 -
CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – MACEIÓ – ALAGOAS. PROCESSO Nº. 0168100-87.1999.5.19.0004 GERALDO LUDOOVICO MARQUES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração inserta nos autos), com escritório profissional sito à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Bairro Boa Viagem, Cidade Recife, Estado Pernambuco, CEP 51021-330, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SALVADOR 2014 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JARDELINA RODRIGUES MAILSON ALMEIDA MARIANE ROCHA MARLEIDE MEDRADO MARCOS RIBEIRO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Trabalho apresentado à disciplina: Contabilidade Tributária II do curso de graduação de Ciências Contábeis da Faculdade da Cidade do Salvador como requisito parcial de avaliação da disciplina, sob orientação do Professor Alisson Santana. SALVADOR 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................ 04 IMPOSTO DE RENDA .................................................................................... 05 IMPOSTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO
A C Ó R D Ã O (Ac. Órgão Especial) CARP/as/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO – 1 – A existência de remédio processual próprio para impugnar todas as questões aviadas na Reclamação Correicional a torna incabível, a teor do disposto no art. 709, II, da CLT e art. 13 do Regimento Interno da CGJT. 2 – As nulidades processuais por falta de intimação, ofensa à coisa julgada e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARIA DA SILVA, brasileira, casada, assistente administrativa, cadastrada no registro geral sob o número 123456789, portadora do CPF número 011.222.333-44, residente e domiciliada na Av Rio Grande, 4321, no Loteamento Residencial Rio Grande Feliz, n. 987, vem, através de seu advpgado, respeitosamente, à interlocutória prolatada pelo juiízo a quo, com fundamento no art 522 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Agravo de Instrumento
Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XXX.XXX.XXXX LAURA DOS SANTOS E SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Do despacho de fls ..., que negou seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (com pedido de antecipação de tutela recursal). (CF.5º. XXXV, LIV e LV; arts. 1.016, 273, 522, 525 e 527, III todos do CPC, arts. 2, 3 e 6 do CDC, art. 35-C, I, da Lei 9.656/98 e Súmula 469 STJ). Agravante: Carla Fonseca. Agravado : Plano de Saúde Cuida de Mim. DECISÃO INTERLLOCUTÓRIA AGRAVADA fls. xx do Proc. n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Processo nº GABRIEL, já qualificado no processo em epígrafe, vem por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com domicílio profissional (endereço completo), para fins do art. 39 I do CPC, vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR face a decisão interlocutória proferida nos autos do processo acima referido, Ação de Obrigação de Fazer com tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015