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Agravo de instrumento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.659 Trabalhos sobre Agravo de instrumento. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Agravo de iNSTRUMENTO

    Agravo de iNSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, empresário, residente em Alto Paraíso-GO, vem por sua advogada infra-assinada, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no valor de 1.800,00 (mil e oitocentos reais), proferido pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Comarca de …, do Estado de Goiás, nos autos da ação de alimentos, processo Nº…, que lhe

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: sarahestulano
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE

    Nome: INGRIDY DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 040778104 CURSO QUE ESTA MATRICULADO: OAB 2 FASE DE DIREITO CIVIL ONLINE. TDP 7—MÓDULO 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBINAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ... DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE PROCESSO N. ... AGRAVANTE :CAIO AGRAVADA: LIVIA (10 LINHAS) CAIO, nacionalidade... , profissão... , estado civil... , portador de cédula de identidade RG n. ..., devidamente

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    Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/1/2016 Por: Ingridy Mendes
  • PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA?

    PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA?

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA? SE FOR PROCESSADA A APELAÇÃO, É POSSÍVEL AO TRIBUNAL JULGAR DESDE LOGO O MÉRITO DA CAUSA, MESMO SEM REQUERIMENTO DO AUTOR? EM CASO POSITIVO, O JULGAMENTO PODE SER DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO OU ISSO REPRESENTARIA REFORMATIO IN PEIUS?

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/1/2016 Por: jc.santos
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______. Processo nº: Fumus Coeli S.A., pessoa jurídica, nacionalidade, com sede na Rua_______, bairro_______, da cidade_______, com CNPJ de n°_______, por seu advogado que ao final subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 1015 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a R. decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2016 Por: Leo Lody
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº xxxx (OU AUTOS), EM TRÂMITE PERANTE A VARA Nº xxxx, COMARCA TAL DE ITAJUBÁ MINAS GERAIS. FULANO DE TAL, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG xxxxxxxx, INSCRITO NO CPF xxxxxxxxxxx, FILHO DE MARIA FULANA DE TAL E JOÃO SICRANO DE TAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xx, BAIRRO xxxxxxxxx, CEP xxxxx, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENTE DE

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2016 Por: Gabriela Lemos
  • Trata-se de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Contra Decisão

    Trata-se de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Contra Decisão

    Trata-se de Agravo regimental em agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto de acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Acórdão em comento, entendeu por dar provimento a Ação Rescisória em mandado de segurança, ajuizada pela ora Agravada, rescindindo a decisão outrora proferida nos autos do processo 9405.26231-9 (Processo originário nº 9200074170), que declarou a inconstitucionalidade, do art. 3°, inciso I da Lei 8.200/91, concernente ao modo de corrigir

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2016 Por: Vini Castellani
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO FUNDADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA SOB O N.º 1234567-89.2000.8.24.0023 AGRAVANTES: ANTÔNIO SILVA E MARIA FLOR AGRAVADA: COMPANHIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO “OCEANIA LTDA” ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 1.234.567, inscrito no CPF sob o n.º 123.456.789-10, residente e domiciliado na Rua das Astromélias, n.º 9.876, Bairro dos Antúrios, Florianópolis/SC e MARIA

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    Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: pim_jp
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tratase de recurso especifico para decisoes interloutorias , para promover o reexame das decisões proferidas pelo juízo aquo. O recurso sera protocolado diretamente no tribunal , sendo indicado desde logo a câmara consequentemente o relator que conduzira o processo. Poderá o relator desde logo julgar o recurso com base no art 932 do cpc. Para o juízo de admissibilidade necessário o cumprimento dos requisitos de admissibilidade comuns bem como o especifico

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: wilsonlim
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO Nº: 123654789 AGRAVANTE: CLARA DA SILVA AGRAVADO: BANCO CRED SUPER FULL S/A. CLARA DA SILVA, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade nº 1568563586, inscrita no CPF sob nº 16589625635, residente e domiciliada, nesta capital, na Rua Sete de Setembro, nº 265, por intermédio do seu procurador ..... OAB/... .... com endereço profissional, onde irá receber intimações, na

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    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Zizucks
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL DE MG. Processo nº 000000000000000 Agravante: Maria carolina (nome) Agravado:Luciano(nome) Maria Carolina (nome),( estado civil) (Profissão) inscrito no CPF sob (xxxxxxx)portadora da carteira de identidade RG(xxxxxxxxx), residente e domiciliado(endereço). Representado por seu advogado(anexo1) ao final subscrito com endereço profissional, localizado na rua(endereço) onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 994,1015 á 1020, do Novo Código de Processo Civil, INTERPOR

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    Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2016 Por: brubertoldo
  • Recurso Especial em Agravo de Instrumento

    Recurso Especial em Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARIA MARIÁ, brasileira, solteira, atendente, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 00.000.000-0 SSP/SP, inscrita no CPF sob o número 000.000.000-00, CTPS n.º 00000 série 000-SP, PIS 00.000.000-00, nascida em 00/00/00, filha de Maria Maria Mariá, residente e domiciliado na Rua Sobe e desce, 00, Jardim Desce e sobe, nesta cidade e comarca de City, estado de São Paulo, CEP.

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    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: pontara.adv
  • Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança

    Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança

    COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Ref. Proc. nº XXXXXX-XX.X.X.XXXX MARIA CAROLINA, já qualificada nos autos do processo cujo número encontra-se em epígrafe, em demanda promovida por LUCIANO, também qualificado nos autos de referência, vem perante V. Exa., por sua procuradora abaixo assinada, inconformada com a r. decisão proferida pelo MM. Juiz da ___ Vara Cível da Comarca de Uberlândia/ MG, em que foi INDEFERIDA a liminar pleiteada nos autos da

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    Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/4/2016 Por: 37amandafelix
  • Agravo de instrumento infância

    Agravo de instrumento infância

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE EFEITO ATIVO ANDRÉIA PEREIRA GONÇALVES, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Defensora Pública do Estado que esta subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato em razão do disposto no art. 16, parágrafo único, da Lei 1060/50, não se conformando com a R.

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    Tamanho do trabalho: 6.118 Palavras / 25 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: Dione Caldas
  • Apelação e Agravo de Instrumento na nova legislação

    Apelação e Agravo de Instrumento na nova legislação

    Faculdades Objetivo (FAPAL) Apelação e Agravo de Instrumento na nova legislação Alunos: Léo Franklin e Murilo Azevedo Palmas, 23 de março de 2016 Da Apelação: Em seu primeiro parágrafo, o artigo 1.009 traz uma das grandes alterações do novo Código Processual Civil, que diz respeito ao fim da preclusão das decisões interlocutórias visando enfim à busca por uma maior concretização do princípio da duração razoável dos processos. Promovendo assim uma celeridade processual, pois todas as

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    Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: LeoFranklin23
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA Processo nº ___________________________ Agravante: Maria Carolina (Sobrenome) Agravado: Luciano (Sobrenome) MARIA CAROLINA (SOBRENOME), já qualificada nos autos indenização de DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo em epígrafe, que promove em face de LUCIANO (SOBRENOME), por seus advogados in fine assinados, vem respeitosamente requerer a distribuição do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO o que faz

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    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: Ingrid Alves
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL

    EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, brasileira, casada, servidora pública, filha de Abrão Aurélio Tredicci e de Zilda Alves da Silva Tredicci, portadora da cédula de identidade nº. 1889265 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 863.443.231-91, residente e domiciliado na QNA 32, Casa 21, Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP 72110-320, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE READAPTAÇAO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO

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    Tamanho do trabalho: 8.818 Palavras / 36 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: oalbernaz
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____. Processo nº _____ Vara _____ Comarca _____ Agravante: Joana Agravado: Cooperativa Médica Egrégio Tribunal Colenda Câmara Doutos Julgadores Joana, (qualificação e endereço completos), representada neste ato por seu advogado Por meio de seu advogado representado pela OAB___, n° ___, com escritório situado na Rua ___, Bairro ___, no Município de ____/Estado ____, vem mui, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: specatte
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    FCG- FACULDADE CAMPO GRANDE Nota: NPJ- Núcleo de Pratica Jurídica Acadêmico(a): RA: PEÇA 1 – Recurso de Agravo de Instrumento CASO PRÁTICO.[1] João Chaminé, mediante processo cognitivo comum ordinário aforado em 2003, postulou obter da empresa Philip Morris SA indenização por danos materiais e morais, sob a alegação de que do uso de cigarros por ela fabricados adquirira, por volta dos anos noventa, enfisema pulmonar. A ré, na resposta apresentada, além de outras matérias, arguiu

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Kauan Henrique De Mello Oliveira
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOCEMAR BRUSCH, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 000, inscrito no CPF/MF sob o nº 000, residente e domiciliado na Rua X, Biguaçu, por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita ao ora

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: Mariana Eduarda
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. ORLANDO, (qualificação e endereço completos), por seu advogado que esta subscreve, nos termos do art. 1.015 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação de tutela (art. 1.019, inciso I, do CPC), contra a decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para interrupção de serviço de

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    Data: 1/6/2016 Por: jbarros88
  • Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita

    Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ref. Autos nº. , 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas. MARIA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da RG SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Av JK, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, vem desconformidade com a decisão interlocutória proferida nos suprarreferidos, apresentar

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2016 Por: vycthorhg
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_____ Processo de origem nº:_ FELIPE DAS NEVES, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, pessoa física absolutamente incapaz, neste ato representado por seu pai e responsável, Sr. ___, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: roger.ev
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO Processo de Origem n.º (_________/__) Orlando (______), já qualificada nos autos da ação de “Demarcatória e reintegração de posse com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela”, no processo em epígrafe, que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Limeira - SP, movida contra Romário (_______), também já qualificado nos autos, vem, perante essa colenda câmara julgadora, por

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    Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: Thayná Arruda
  • Agravo de Instrumento Modelo

    Agravo de Instrumento Modelo

    AGRAVO DE INSTRUMENTO O agravo é um recurso processual que passou por algumas mudanças essenciais no NCPC. No CPC antigo, o agravo era gênero ao qual se correlacionavam as espécies agravo retido e agravo de instrumento. Com o NCPC houve a extinção do agravo retido, que foi substituído por uma preliminar de apelação, para julgamento de questões que não fazem parte do rol do artigo 1.009/NCPC. Art. 1009. Da sentença cabe apelação. §1o. As questões

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    Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/7/2016 Por: Oscar Jr
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... (5 linhas) Benta (qualificação completa) e João (qualificação completa) inconformados com a decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade, nos autos da Execução Fiscal nº ..., que lhe move a Fazenda Pública do Estado de ... (qualificação completa), vêm por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/7/2016 Por: Manuela Moreira

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